Acervo indígena retido na França volta ao Brasil

Ação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) recuperou 585 artefatos indígenas que estavam há mais de 20 anos em um museu na França. As peças, que vão de mantos a armas e outros itens de etnografia provêm de mais de 50 etnias brasileiras.

As peças, protegidos pela Convenção das Nações Unidas sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites), de 1973, foram adquiridas em 2003 por representantes do museu de Lille sem autorização em uma loja em São Paulo e levadas para França sem seguir os trâmites legais. Uma vez descoberto o caso, se acertou a assinatura de um contrato com prazo de cinco anos, renovável pelo mesmo período, que autorizava ao museu francês a exposição das peças e sua futura doação ao Museu do índio no Rio de Janeiro. Também ficou acordado que a prefeitura de Lille custearia de forma integral o transporte e a devolução das peças.

Foram mais dez anos de reuniões e tratativas entre o MPF, Funai e o museu francês para negociar a repatriação das peças terminando com o referido museu decidindo não arcar com o transporte ou qualquer custo do retorno. o MPF instaurou então, em 2015, inquérito civil público para obter o retorno dos artefatos ficando a Funai responsável pelo transporte e curadoria do acervo.

A Convenção da Unesco sobre importação e exportação de bens culturais (1970) e a Convenção de Unidroit sobre bens culturais ilicitamente furtados (1995) garantiram a volta dos itens ao seu local de origem.

“O retorno dessas peças é resultado de uma década de trabalho do MPF, em conjunto com instituições brasileiras e francesas. O valor da coleção vai muito além do financeiro, dada a importância que representa para a proteção do patrimônio cultural e histórico do Brasil”, aponta o procurador da República Sergio Gardenghi Suiama, que desde o início atua no caso.

As peças, após seu período de quarentena, como é praxe com itens museológicos, integrarão o acervo do Museu do Índio, vinculado à Funai, no Rio de Janeiro.

Por Rodrigo Neves, com informações do MPF
Imagem: Reprodução/Agência Brasil