Advogados reclamam das péssimas condições do Fórum da Justiça Estadual em Santarém
Os advogados de Santarém estão denunciando as precárias condições do Fórum Estadual local, situação que se arrasta por anos sem uma solução definitiva. Conforme os profissionais do Direito, o prédio não atende satisfatoriamente às necessidades das partes e dos próprios advogados que atuam na comarca.
O principal problema apontado é a infraestrutura deficiente, com obras que parecem não ter fim. Além disso, a situação se agrava durante os períodos de calor intenso, quando os ultrapassados ventiladores apenas fazem circular o ar quente dos corredores, tornando o ambiente ainda mais desconfortável.
Móveis e objetos estão entulhados em corredores, dificultando a circulação de pessoas. As salas de audiência e outros espaços de atendimento também não contam com mobiliário e estrutura apropriados.
“É uma situação realmente precária. Não temos condições dignas de trabalho, o que acaba prejudicando o andamento dos processos e o atendimento ao público”, lamenta um dos operadores do direito. Ele destaca que salas inadequadas dificultam as discussões entre advogados e juízes. Além disso, a ausência de local apropriado para espera prejudica as partes.
Dada à importância da Comarca de Santarém, polo regional de grande porte, os profissionais do Direito acreditam que é hora de o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) investir em um novo prédio, que possa atender com a devida dignidade todos aqueles que buscam a justiça na região.
“Esperamos que a OAB cobre melhorias e que a administração do TJ-PA enxergue a real necessidade da nossa Comarca. Afinal, são muitos os que clamam por justiça e merecem um atendimento adequado”, diz outro advogado. Ele ressalta que um serviço de qualidade também beneficia a sociedade como um todo.
OAB/Santarém
Para o presidente da OAB/Santarém, Dr. Ítalo Melo, a cobrança por melhorias na infraestrutura do fórum cível é legítima e necessária.
“Nossa cidade tem crescido significativamente, e a demanda por uma justiça mais eficiente e acessível aumenta a cada dia. A OAB/Santarém tem defendido, em diversos encontros com a Presidência do Tribunal, a necessidade de investimentos na nossa Comarca. Temos continuamente ressaltado a importância de um projeto para um novo fórum cível, que possa atender melhor as necessidades de todos os operadores do direito e da população em geral”.
Melo ressalta que na próxima semana, haverá a votação de uma pauta muito importante para uma mudança mais efetiva nessa questão: a elevação da nossa comarca para a 3ª Entrância.
Segundo ele, a elevação trará inúmeros benefícios, incluindo:
- Aumento de Recursos: Permitirá a alocação de mais recursos financeiros e humanos, resultando em um atendimento mais rápido e eficiente.
- Melhoria na Infraestrutura: Com mais investimentos, poderemos contar com instalações mais adequadas, tecnologia de ponta e maior segurança.
- Valorização dos Profissionais: Atrairá mais juízes e servidores qualificados, além de proporcionar melhores condições de trabalho para os profissionais já atuantes.
- Acesso à Justiça: Com uma estrutura mais robusta, a população terá melhor acesso à justiça, com processos sendo resolvidos de forma mais ágil e eficiente.
Estamos comprometidos em continuar lutando por esses investimentos e por um sistema de justiça mais justo e eficiente para todos.
Nota do Diretor do Fórum de Santarém
Como Juiz Diretor do Fórum de Santarém em relação à matéria “ADVOGADOS RECLAMAM DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DO FÓRUM DA JUSTIÇA ESTADUAL EM SANTARÉM” publicada no site desse Jornal em 29.07.2024 venho informar que a atual administração do Egrégio TJPA vem adotando todas as medidas necessárias para melhorar as condições do prédio do Fórum de Santarém, que inclusive está passando por uma ampla reforma, temos consciência de que as obras trazem transtornos a todos os usuários, mas temos a certeza que em pouco tempo os frutos das obras serão observados por todos. A atual administração do TJPA sempre visa proporcional a todos os usuários do Fórum de Santarém o melhor atendimento possível e continuará a fazê-lo.
Por Baía
O Impacto
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Não se de onde tiram essa informação de que a elevação da Comarca de Santarém à terceira entrância vai trazer mais recursos? Não relação algum entre mais recursos e a entrância. Não vai se criar mais cargos, mais órgãos, nem ampliar a arrecadação. Vai ser bom para Juízes titulares aqui. Irão ganhar como Juízes de terceira entrância, mesmo sendo de segunda, já que são inamovíveis. Só. A melhoria da comarca de Santarém, como qualquer outra depende da vontade politica e melhorar estrutura e investir e formação de pessoal, melhoria do plano de cargos, carreira de salários, especialmente dos analistas e auxiliares da área finalística, que ganham menos que os servidores da área meio, valorizar funções.
Com a justiça 4.0, nem seria preciso fóruns maiores, mas sim mais confortáveis.
A cobrança por melhorias na infraestrutura do fórum cível é legítima e necessária. Nossa cidade tem crescido significativamente, e a demanda por uma justiça mais eficiente e acessível aumenta a cada dia.
A OAB Santarém tem defendido, em diversos encontros com a Presidência do Tribunal, a necessidade de investimentos na nossa Comarca. Temos continuamente ressaltado a importância de um projeto para um novo fórum cível, que possa atender melhor as necessidades de todos os operadores do direito e da população em geral.
Na próxima semana, teremos a votação de uma pauta muito importante para uma mudança mais efetiva nessa questão: a elevação da nossa comarca para a 3ª Entrância. Essa elevação trará inúmeros benefícios, incluindo:
1. Aumento de Recursos: Permitirá a alocação de mais recursos financeiros e humanos, resultando em um atendimento mais rápido e eficiente.
2. Melhoria na Infraestrutura: Com mais investimentos, poderemos contar com instalações mais adequadas, tecnologia de ponta e maior segurança.
3. Valorização dos Profissionais: Atrairá mais juízes e servidores qualificados, além de proporcionar melhores condições de trabalho para os profissionais já atuantes.
4. Acesso à Justiça: Com uma estrutura mais robusta, a população terá melhor acesso à justiça, com processos sendo resolvidos de forma mais ágil e eficiente.
Estamos comprometidos em continuar lutando por esses investimentos e por um sistema de justiça mais justo e eficiente para todos.
Compare o prédio do MP com o prédio do Fórum. O prédio da Defensoria Pública, pior ainda. Há terreno desapropriado e a desapropriar em área contígua.
O calor desse corredor do fórum é sem precedentes