Bocão Ed. 1.524

PERIGO         

Ciclistas e corredores denunciam escuridão na Rodovia Fernando Guilhon, no trecho que vai da ponte até próximo ao aeroporto, área utilizada para treinamento, em Santarém, por atletas. Segundo a denúncia, as luzes dos postes foram desligadas há quase 60 dias, o que prejudica os atletas que utilizam a área para treinamento.

PERIGO 2

A falta de iluminação aumenta riscos de acidente e deixa ciclistas e corredores preocupados, que solicitam providências urgentemente para evitar que graves acidentes aconteçam.

É GOLPE            

Se você comprar pela internet e receber mensagem ou e-mail dizendo que sua encomenda foi taxada e por isso está retida ou então pedindo que você atualize seu endereço, fique atento. Os correios emitiram um alerta: é golpe!

É GOLPE 2

“Atenção! Novo golpe na praça. Estelionatários têm enviado sms fingindo ser dos Correios. Se você costuma fazer comprinhas na internet e tem o seu cadastro junto aos Correios, você não pode mais confiar nas mensagens que chegam no seu celular. Por meio de links maliciosos, os criminosos direcionam os usuários para sites falsos, onde seus dados confidenciais são roubados.

É GOLPE 3

E para aprender a identificar tentativas de golpes, que utilizam o nome dos Correios, basta tomar algumas precauções básicas como por exemplo, desconfiar de mensagens urgentes, conferir o e-mail e o nome do remetente antes de clicar em qualquer link ou fornecer informações pessoais. No caso dos correios, o e-mail é o @correios.com.br.

É GOLPE 4

Não clique nos links no corpo do e-mail em nenhuma hipótese. Caso esteja realmente esperando uma encomenda, entre no site oficial dos Correios e confira o rastreamento do produto.

É GOLPE 5

Mantenha aplicativos e softwares de rastreamento de vírus atualizados para se proteger contra novas ameaças. Esses programas fazem uma varredura periódica e eliminam os arquivos danosos ao computador.

É GOLPE 6

Já a Receita Federal informa que não manda mensagens para cobrar pagamento para liberação de mercadorias; e que, se a encomenda chegou pelos Correios, a emissão do boleto para pagamento é realizada somente por meio da plataforma “Minhas Importações” no site dos próprios Correios, ou em seu aplicativo.

SEM FISCALIZAÇÃO     

João Assis, leitor da coluna, pediu espaço para fazer um apelo às autoridades constituídas: “Assim como a cidade cresce, cresce o descaso com ordem pública e com a legislação. Parece que a cidade não tem fiscalização sob aspecto nenhum. Como uma cidade com porte de Santarém, pode ter fiscalização a contento, por exemplo, no trânsito, com apenas 50 agentes de trânsito? Frente a alta demanda de crimes ambientais, pode ser feita uma fiscalização decente com fiscais em números reduzidos? O Procon, por exemplo, a gente nem ouve falar, mesmo com consumidores diariamente sofrendo o desrespeito com seus direitos. Santarém vive momentos de terra sem lei!”

SEM FISCALIZAÇÃO 2

“Já não há saída, sem encontrar solução, os cidadãos só parecem encontrar esperança ao procurar o Ministério Público, que já se encontra abarrotado de demandas que poderiam ser resolvidas caso os órgãos trabalhassem para atender as demandas da população”.

“Poderiam os promotores e procuradores acionar a justiça para obrigar o município a contratar pessoal necessário a executar a ação e fiscalizar suas atuações. A cada dia chega ao fiscal da lei, demandas, por exemplo, de pessoas não são atendidas, por exemplo, na fiscalização de poluição sonora e perturbação do sossego alheio.”

SEM FISCALIZAÇÃO 3

“Faço lembrar aos munícipes que existe uma Lei Estadual e, se não me engano, municipal, que proíbe os fogos com estampidos (que fazem barulho), no entanto, sem fiscalização, as pessoas ainda se acham no direito de descumprir a legislação, pois, não são punidas. E assim fica por isso!”.

SEM FISCALIZAÇÃO 4

“A ausência de uma fiscalização efetiva em diferentes áreas, como código de obras, trânsito e meio ambiente, tem sido um grave problema enfrentado pelos cidadãos em Santarém. Essa falta de atuação das autoridades competentes acarreta diversos prejuízos para a população local”.

SEM FISCALIZAÇÃO 5

“No âmbito do código de obras, a negligência fiscalizatória permite a construção de imóveis de forma irregular, sem o devido acompanhamento e aprovação dos planos. Isso resulta em edificações que não atendem aos requisitos de segurança, acessibilidade e sustentabilidade, colocando em risco a vida e o bem-estar dos moradores. Além disso, essas irregularidades urbanísticas geram transtornos para a vizinhança, com problemas como obstrução de vias públicas e desrespeito aos limites de propriedade”.

SEM FISCALIZAÇÃO 6

“Da mesma forma, a falta de fiscalização no trânsito possibilita infrações e comportamentos arriscados por parte dos motoristas, como excesso de velocidade, estacionamento irregular e desrespeito à sinalização. Isso aumenta significativamente os riscos de acidentes, colocando em perigo a integridade física dos condutores, pedestres e ciclistas. Sem a devida aplicação das leis de trânsito, a mobilidade urbana fica comprometida”.

SEM FISCALIZAÇÃO 7

“No campo ambiental, a ausência de fiscalização permite a ocorrência de atividades predatórias, como desmatamento, poluição de recursos hídricos e descarte irregular de resíduos. Essas práticas impactam diretamente a qualidade de vida da comunidade, com a degradação dos ecossistemas, contaminação do ar e da água, e riscos à saúde pública”.

SEM FISCALIZAÇÃO 8

“Assim, é essencial que o poder público assuma sua responsabilidade e implemente uma fiscalização rigorosa e abrangente em todas as áreas relevantes para a cidade. Somente com uma atuação efetiva das autoridades competentes será possível garantir o cumprimento das leis, a segurança da população e a preservação do meio ambiente urbano”.

JUÍZA INVESTIGADA      

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar eventual infração cometida pela juíza Ritaura Rodrigues Santana, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A averiguação será sobre a conduta da magistrada por “suposto interesse na nomeação de peritos judiciais sem formação em nível superior na área contábil e na homologação de cálculos em valores milionários, sem a observância de procedimentos necessários”, justificou em seu voto o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. Ao relatar a Reclamação Disciplinar 0000695-41.2024.2.00.0000, o corregedor considerou o caso bastante grave. “É a segunda vez que há uma representação contra essa juíza”, lembrou. Ele ilustrou que, em outro processo, uma soma de R$ 160 mil passou para R$ 6 milhões. Na atual reclamação disciplinar, o ministro Salomão afirmou que há “indícios suficientes de que a juíza faltou com os deveres funcionais, bem como com os deveres de imparcialidade, independência e transparência, dignidade, honra e decoro”.

JUÍZA INVESTIGADA 2

Ao expor o caso, ele esclareceu que, mais uma vez, a magistrada nomeou um perito sem qualificação. “Me parece que isso tem sido uma conduta reiterada”, disse o corregedor. No atual processo, a empresa Sulamérica Seguros contesta o valor de quase R$ 8 milhões de uma sentença de liquidação. A juíza nomeou perito que apontou valor superior a R$ 12 milhões. A Sulamérica apresentou dois laudos produzidos de forma independente que chegaram a R$ 157 mil e R$ 154 mil, respectivamente. A juíza homologou os cálculos periciais. Porém, por determinação do TJPB de realização de segunda perícia, devido aos valores elevados, a juíza nomeou outra perita, esta com formação jurídica para realização de cálculos. A profissional apontou valor de mais de R$ 10 milhões. Com a divergência entre as partes e ao tomar conhecimento de outro processo semelhante que tramitava no CNJ contra a magistrada, a Sulamérica apresentou à Corregedoria Nacional de Justiça o questionamento.

Por Baía