Bocão Ed. 859

SIMPLES NACIONAL

A partir de 1º de janeiro, as micro e pequenas empresas poderão ampliar as atividades sem correr o risco de serem excluídas da tributação simplificada. A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem dia 10, a ampliação dos limites do Simples Nacional em 50%. Com a nova lei, o limite de enquadramento no regime simplificado de tributação subirá de R$ 240 mil para R$ 360 mil para as microempresas e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões para as pequenas empresas. Esses são os valores máximos que as empresas poderão faturar anualmente para permanecer no programa. O teto para os empreendedores individuais (EI) passou de R$ 36 mil para R$ 60 mil por ano. Esses empreendedores são profissionais autônomos que contribuem para a Previdência Social e podem empregar até um funcionário. Eles também pagam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), se exercerem atividades ligadas ao comércio, e o Imposto sobre Serviços (ISS), para profissionais do setor.

SIMPLES NACIONAL II

A lei também duplica para R$ 7,2 milhões o limite de faturamento anual para as empresas exportadoras. Nesse caso, as vendas ao mercado externo poderão chegar ao mesmo valor do mercado interno, que a empresa continuará enquadrada no regime simplificado. A sanção ocorreu em solenidade no Palácio do Planalto. Enviado ao Congresso em agosto pela própria presidenta Dilma Rousseff, o projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara no fim do mesmo mês e no início de outubro pelo Senado. A ampliação beneficiará até 30 mil empresas excluídas do Simples Nacional. As 20 faixas de cobrança, definidas de acordo com o tamanho e o ramo da empresa, tiveram o valor atualizado, mas as alíquotas foram mantidas. Outra novidade é a autorização do parcelamento das dívidas tributárias em até 60 meses (15 anos) para as empresas do Simples. A medida beneficiará até 500 mil empresas que devem aos governos federal, estaduais e municipais e seriam excluídas do regime tributário em janeiro.

SIMPLES NACIONAL III

As novas regras também reduzem a burocracia para os empreendedores individuais. Esses profissionais poderão alterar e fechar o negócio pela internet a qualquer momento no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Também por meio da página, os empreendedores individuais preencherão uma declaração única, em que comprovarão o cumprimento das obrigações fiscais e tributárias e poderão imprimir o boleto de pagamento. Criado em 2007, o Simples Nacional (http://www.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/) reúne, em um pagamento único, seis tributos federais: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e contribuição patronal para o INSS. O recolhimento simplificado também abrange o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados e o Distrito Federal, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), de responsabilidade dos municípios. Atualmente, 5,6 milhões de empresas e 1,7 milhão de empreendedores individuais fazem parte desse regime.

FEIRA DO PEIXE

O Secretário de Infraestrutura, Inácio Corrêa, admitiu na quarta-feira passada que houve falha na construção das pilastras de sustentação da feira do peixe, na avenida Tapajós. A obra foi inaugurada há pouco mais de um ano, e a estrutura estava comprometida a ponto de provocar um corre-corre, depois que a TV Tapajós mostrou que o concreto se desfazia nas mãos do repórter Wenderson Sousa, tamanha a fragilidade do material usado. Imediatamente após a publicação da matéria, técnicos do Corpo de Bombeiros e do Instituto de Perícias Científicas apontaram a gravidade do caso, e as obras de recuperação foram iniciadas imediatamente. Os trabalhos estão sendo realizados pela empresa responsável pela construção e deverão se concluídos até o final da semana. Já pensou se as ações da administração pública fossem céleres assim, diante das demandas na infraestrutura da cidade?

ANESTESISTAS

Em uma reunião na sala das comissões da Câmara Municipal de Santarém, realizada no final da última terça-feira, voltou a ser discutida a situação de falta de anestesistas para a realização de cirurgias nos hospitais conveniados com o SUS. O Governo Municipal e Hospitais particulares conveniados não se entendem quanto aos valores pagos aos anestesistas nas cirurgias de urgência e emergência, além da falta de leitos. A presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, vereadora Marcela Tolentino, admite “ser impossível os hospitais Municipal e Regional darem contas das cirurgias”. Como admitir por si só não resolve a situação, Marcela anunciou que nos próximos dias vai a Brasília e fará gestão para que o problema seja solucionado. Falando em Conferência, muitas outras demandas estão sendo levantadas na Conferência Municipal de Saúde, que termina hoje no auditório da UEPA. E ponha demanda nisso.

SÃO RAIMUNDO

Hoje, sexta-feira, é o dia D para o Pantera. A Assembléia com o Conselho Deliberativo deve definir as complicadas situações do clube, principalmente em relação à prestação de contas do presidente licenciado Rosinaldo do Vale, no período de 2007 a 2 de agosto de 2011. Como os problemas por lá não acabam e nem fica pouco, já está agendada outra Assembléia para o dia 19. O Conselho quer saber os motivos pelos quais o presidente Silvio Tadeu se recusou a fazer a convocação da Assembléia que acontece hoje. Eu aposto como o Tadeu tem um bom álibi. Enquanto isso, as dívidas do clube não param de crescer. O assessor jurídico do São Raimundo garante que o patrimônio do clube vale em média R$ 25 milhões. As dívidas já se aproximam dos R$ 2 milhões, mesmo levando em contas que os valores, na maioria dos casos, foram superestimados pelos postulantes que buscaram a Justiça, para resgatar seu quinhão. Como desgraça só quer começo, tem muita gente se aproveitando para tirar uma casquinha. Só como exemplo, há uma situação de uma senhora que quer indenização no valor de R$ 109 mil reais, por ter sofrido um golpe em uma das mãos, durante uma promoção, que era realizada no Panterão, mas que não era promovida pelo clube.

VOLTA DO HORÁRIO

Mais uma vez esta região é movida a canetada. Diferente do Acre, que teve direito de realizar referendo sobre a mudança de horário, os municípios da região Oeste Paraense e o Estado do Amazonas, irão a reboque para voltarmos a praticar o horário por aqui com uma hora de diferença do de Brasília. A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania do Senado aprovou parecer favorável à mudança, do deputado Eliseu Padilha. Como a decisão tem caráter conclusivo, depende agora só da canetada da presidente Dilma. O projeto de Lei 16.69/11 que será transformado em lei, determina que o horário que vigorou de 1913 até 2008, volte a ser praticado. É até natural que a volta ao horário tenha pertinência para uns e não para outros. O que é estranho é a discriminação com a falta de oportunidade de se praticar o princípio da democracia, em parte do Pará e no vizinho estado do Amazonas. Uma emenda do senador Flexa Ribeiro, foi suficiente pra quebrar a etapa de consolidação da consulta popular, a exemplo do que aconteceu no Acre. Num referendo, poderíamos  saber, de fato, qual a opinião da população em relação ao assunto, que vai novamente mexer com o nosso comportamento diário, e com o nosso relógio biológico. A democracia ficaria agradecida ao Senador, em nome dos moradores afetados com a medida.

ABSOLVIÇÃO EM ALTA

A absolvição da prefeita Maria do Carmo e do seu vice José Antonio Rocha, julgados por abuso do poder econômico, esta semana, não causou surpresa a ninguém. Até o vereador Erasmo Maia estava cauteloso. Tanto que o DEM nem mandou advogado para defender a tese da condenação. Erasmo, a boca pequena, admitiu que uma cassação a esta altura do campeonato não seria salutar para nenhuma das partes, principalmente para a estabilidade política e econômica de Santarém, em plena realização da campanha do plebiscito e a um ano da sucessão. O Vereador oposicionista entende que a falta de celeridade da Justiça acabou perdendo a finalidade da ação. A cautela do Vereador oposicionista é no sentido de não ser responsável pelo caos que se instalaria no Município com uma decisão diferente. A decisão não deve servir, porém, como a perpetuação da impunidade de quem cuida de forma pouco republicana do dinheiro público. O importante é a Justiça agir na hora certa e dentro da lei, principalmente para quem já faz parte dela.

Por: Emanuel Rocha

29 comentários em “Bocão Ed. 859

  • 16 de novembro de 2011 em 01:37
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    Concordo inteiramente com você Celio. Esse ministro da saúde é um incompetente. Ele tem que cair porque é um ministro omisso, que protege os amigos incompetentes que estão na direção destes hospitais. Tanta fraude contra o SUS em Santarém e o ministro não manda fazer auditoria aqui. O hospital Municipal e o Hospital Regional sao dois grandes matadouros protegidos pela Prefeita Maria do Carmo e pelo Governador Jatene. A Prefeita e o Governador são os grandes responsáveis pelas mortes do nosso povo por falta de condicoes minimas de assitência nestes hospitais. Esses governantes e gestores deveriam estar em cana por deixarem o povo morrer sem assistência médica digna. Onde está o dinheiro do SUS que vem para Santarém ministro da saúde, prefeita Maria do Carmo e governador Jatene?

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  • 15 de novembro de 2011 em 16:02
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    Bocão estou estarrecido com a falta de consciência de higiene de alguns profissionais que lidam com a venda de alimentação. Ontém fui jantar um churrasco no Paulo Churrasco, que fica na esquina da borges leal com a turiano meira. Quando a funcionária veio limpar a mesa, utilizada antes por um cliente, simplesmente juntou a toalha e despejou o conteúdo na calçada, com uma sacodida na toalha, despejando todo o lenço de papel ao chão. Minha namorada ainda questionou com a funcionária, mas a referida pessoa argumentou que varrem ao fim do trabalho. Durante o jantar observei que outros funcionários também adotam esse mesmo proceder. Confesso que fiquei chocado com essa falta de higiene, pensei como deve ser a manipulação do alimento na cozinha. E os clientes que chegam são obrigados a conviverem com a sujeira despejada pelos funcionários. Depois não sabem a razão dos clientes sumirem. Falta profissionalização.Ah, a comida é razoável.

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  • 15 de novembro de 2011 em 10:57
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    Publico e notório que tds os políticos de Santarem estão recebendo dinheiro do governo do estado para se fazerem de mortos em tds as questões que dizem respeito ao oeste do Para.
    Com td que vem acontecendo com a greve dos anestesistas e as mortes de recem nascidos por falta de assistência as fraudes como a da construção do mercado publico já era pra ter colocado um monte de gente em cana. Tem que cair esse ministro da saúde tbem.

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  • 14 de novembro de 2011 em 17:08
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    a mudança no horario de verão é um atraso para a região. Vamos fazer um movimento para impedir.

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  • 14 de novembro de 2011 em 17:05
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    Bocão faz uma materia batendo forte nesse Senador Flexa que fica se metendo na região para mudar o horario sem ouvir as população. Mete bronca também, no Reizinho Helenilson, Lira Maia, Alexandre Von, Antonio Rocha e na Prefeita Maria do Carmo. Todos omissos e medrosos. Deixam esse Flexa mandar na região.

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  • 14 de novembro de 2011 em 17:01
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    Mauri Caldas, vamos ouvir o MPF e MPE. Obrigado pela sugestão.

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  • 14 de novembro de 2011 em 14:51
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    Estrategista, está com MPF essa investigação. Bom que bocão faça uma visita aos procuradores da reública para saber como anda isso. Sei que continuam a visitar os hospitais, soube por um amigo que estava no PSM no dia 10 agora e estavam MPE e MPF fazendo trabalho lá. Dizem que era um corre corre de gente limpando banheiro, esse meu amigo, Jorge, disse que chegou cedinho lá e não limparam banheiro até chegarem os promotores, e contou que até agora que sairam limparam 3 vezes os banheiros da frente, até papel higiênico colocaram. Oh bando.

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  • 13 de novembro de 2011 em 11:46
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    E ai BOCÃO oque foi que aconteceu.Parece que esfriou o caso do roubo de medicamentos do SUS.Esse marginal do Rogério Cunha é manipulador.Cadê o MPF e o MPE.

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  • 12 de novembro de 2011 em 21:15
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    E uma pena agente nao possuir representantes qiue cuidem de nosso interesse. Nao fazem nada por nos

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  • 12 de novembro de 2011 em 18:06
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    Vamos fazer uma manifestação contra essa safadeza desse retorno do horario antigo.

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  • 11 de novembro de 2011 em 18:57
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    Mais uma vez nossa região anda para traz e concordo com os comentarios da maioria; essa omissão dos nossos \”lideres \” é que judia nosso povo . Politicos já passou da hora de agir , gostaria de entender o que a população vai ganhar com a vouta do horario atrazado.Tapajos neles 77 sim.

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  • 11 de novembro de 2011 em 17:08
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    Pessoal vamos organizar uma passeata para não deixar mudar o horario.

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  • 11 de novembro de 2011 em 14:37
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    Como um politico fazer as coisas sozinho. Não deu a minima importancia para o povo. Ninguem quer mais o horario velho. A Prefeita Maria do Carmo deveria se manifestar e não deixar isso ocorrer. Prefeita REAJA e lute para Presidente Dilma não assinar a mudança de horario para a região

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  • 11 de novembro de 2011 em 08:48
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    O povo não é respeitado. Fazem com a gente o que querem. O horario é bom, para os que não querem trabalhar é ruim. Esse Senador Flexa, deveria ouvir a população e nãos os preguiçosos. Até parece que os Senador gosto de preguiçoso.

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  • 11 de novembro de 2011 em 07:55
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    Acompanho a Ivete. Ela falou tudo. Parabens Ivete.

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  • 11 de novembro de 2011 em 07:51
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    Será que a Câmara dos vereadores vão ficar omissa diante dessa arbitrariedade do Senador Flexa Ribeiro? Não pode. E a Associação Comercial também, vai ficar de boca fechada? Será que os deputados Lira, Alexendre e Antonio Rocha vão aceitar que Flexa Ribeiro mande e desmande na região? E A PREFEITA MARIA DO CARMO, VAI TAMBÉM FICAR CALADA? E o Vice Helenilson vai ficar calado? Esses são nossos representantes. O povo deve ser mais inteligente e dizer NÃO A ESSES POLITICOS EM 2012. FROUXOS E MEDROSOS, OU COMPROMETIDOS COM AS PROMESSAS DO JATENE.

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  • 11 de novembro de 2011 em 00:22
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    Senador não precisamos atrasar nosso relógio,precisamos e adiantar nosso desenvolvimento que se encontra bastante atrasado por políticos que não respeitam seus eleitores. Não concordo com mais este absurdo

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  • 10 de novembro de 2011 em 23:12
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    O bocao esta fraco hoje. Falta aquela pimentada. Nao gostei do bocao essa semana.

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  • 10 de novembro de 2011 em 23:09
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    que atraso em seu flexa ribeiro. quer deixar o povo da regiao burro para pegar votar no senhor. nao vai conseguir. Nossos representantes nao esta com nada. Vao pagar em 2012. Politicos covardes.

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  • 10 de novembro de 2011 em 21:37
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    POR QUE A ASSOCIACAO COMERCIAL NAO SE PRONUNCIA DA MUDANCA DE HORARIO? E A CALSSE MAIS INTERESSADA.OMISSAO OU MEDO DO FLEXA RIBEIRO AMIGO DO JATENE. SERA QUE OS EMPRESARIOS ESTAO COM MEDO DA PRESSAO OU PERSEGUICAO. FICAR CALADO DEVE SER POR MEDO DE RETALIACAO.

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  • 10 de novembro de 2011 em 21:31
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    PENSEI QUE TIVESSE REPRESENTANTE NA REGIAO, NAO TEM, ESSE SENADOR FLEXA RIBEIRO NUNCA FEZ NADA PELA REGIAO E MUDA O HARARIO SEM COMUNICAR O POVO. CADE LIRA MARIA,CADE ALEXANDRE, CADE ANTONIO ROCHA E O VICE HELENILSON. NADA FAZEM PARA DEFENDER O POVO DA REGIAO. ESSE FLEXA NAO TEM VOTO NA REGIAO. ELE ESTA FAZENDO ISSO PARA ATINGIR O ESTADO DO TAPAJOS.

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  • 10 de novembro de 2011 em 18:32
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    HELENILDON – O REIZINHO – ALEXANDRE VON – O TARTARUGÃO – LIRA MAIA – O COMPROMETIDO – ANTONIO – O OMISSO – VEREADORES OS MEDROSOS. NÃO FAZEM NADA PARA MANTER O HORARIO. ELES TEM QUE REAGIR CONTRA ESSE SENADOR FLEXA, QUE NÃO VIVE NA REGIÃO E APRONTA ESSA. ESSE ESSES NOSSOS REPRESENTANTES FICAM CALADOS. VCS VÃO PAGAR NA ELEIÇÃO.

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  • 10 de novembro de 2011 em 18:26
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    E os empresarios? Deveriam fazer uma manifestação contra o horario eles serão os mais atingindos. Tem que lutar para permencer o horario.

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  • 10 de novembro de 2011 em 18:23
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    A prefeita Maria do Carmo bem que poderia influenciar junto a Presidente Dilma para manter o horario. Prefeita é o momento da senhora ajudar a população.

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  • 10 de novembro de 2011 em 18:21
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    Esse FLexa Ribeiro é unha do Jatene. O Helenilson, o REIZINHO MOCORONGO, não faz nada para impedir essa mudança. Alexandre, Lira e Antonio Rocha, não servem pra nada. Não ajudam o povo. Não queremos sair desse horario e esse Senadornão respeita o povo. Vamos dar o troco pra ele. Não vamos votar no candidato do PSDB para Prefeito.

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  • 10 de novembro de 2011 em 17:39
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    Não sejam hipócritas, ninguém se acostumou com esse horário que foi forjado, este sim a canetadas por imposição da Globo. Ainda bem que temos um Senador que fez as coisas voltarem ao que era.

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  • 10 de novembro de 2011 em 17:33
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    Esse flexa foi responsável pela manifestação o mal chave que atingiu o nossa AÇAI, esse senador de merda tirou um projeto que obrigava os donas de venda de açaí a pastorizar o produto, e esse foi e leva de campanha dele. Esse e cabocó deveria pedi a projeto.

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  • 10 de novembro de 2011 em 16:47
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    esse senador flexa ribeiro não esta com nada. Não sabe nada da região. Tudo isso é para prejudicar ainda mais o estado do tapajos. Te manca senador. Queremos fica no horario atual. Falta força politica e as instituição reagir e fazer greve. É muita sujeira desse senador

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  • 10 de novembro de 2011 em 16:36
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    POOOOOW SACANAGEM ESSE VAI E VOLTA DE HORÁRIO. QUANDO A GENTE SE ACOSTUMA COM O HORÁRIO VEM UMA PALHAÇO E QUER VOLTAR PRA ATRASAR MAIS AINDA

    É pura sacanagem… Cadê os nossos representnates???

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