Investigação apura denúncias de falas com tons de ameaça contra indígenas em Santarém
Áudios divulgados em redes sociais e aplicativos de mensagens onde homens questionam a legitimidade de indígenas e incitam contra os seus direitos à Terra Indígena Cobra Grande, no município de Santarém, levaram o Ministério Público a instaurar inquérito civil e procedimento criminal. Os áudios, de teor racista e de ódio, tentam deslegitimar a identidade étnica dos integrantes das comunidades ao afirmar que eles estariam se autodeclarando indígenas, sem que realmente o fossem.
As postagens de cunho racista possuem tons de ameaça contra a segurança da coletividade e insinuam possíveis retaliações violentas. Além dos áudios, imagens de uma placa fixada na entrada da Vila Socorro, próxima à TI Cobra Grande, de nítido caráter discriminatório e segregatório, cujo conteúdo proibia entrada de indígenas, também foi divulgada.
As falas, que contrariam portarias assinadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que garantem a posse permanente dos indígenas Arapium, Jaraqui e Tapajó sobre a TI Cobra Grande, assim como aos indígenas Borari e Arapium à TI Maró, também localizada na região, são uma reação à operação de fiscalização ambiental realizada na TI Cobra Grande no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande, realizada entre os dias 10 e 13 deste mês pelo MPF, Polícia Federal (PF), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) motivada por inquéritos civis que apuram a falta de fiscalização e segurança coletiva no PAE Lago Grande, cenário de graves e constantes ameaças a defensores e defensoras de direitos humanos, além de possíveis invasões à TI Cobra Grande.
Diante das falas e ações cometidas pelos dois homens, o MPF instaurou procedimento criminal para apurar a ocorrência de crime de racismo contra indígenas do Baixo Tapajós, especialmente da TI Cobra Grande. Além disso, está investigando no âmbito cível a prática de discurso de ódio e violação aos direitos da personalidade, também contra as mesmas comunidades tradicionais.
A Justiça também reiterou que atua para que o Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) no Pará estabeleça um sistema de proteção coletiva para territórios que abrigam várias pessoas defensoras ameaçadas, como é o caso do PAE Lago Grande.
A instituição também reitera que vai voltar a cobrar dos órgãos competentes a realização de fiscalizações periódicas na área, como forma de coibir ameaças a lideranças do PAE Lago Grande e desestimular infratores ambientais.
O MPF destaca que devem ser combatidas todas as formas de racismo e discurso de ódio, como aqueles que questionem o princípio da autoidentificação ou desqualifiquem a identidade cultural de determinado grupo, com o objetivo de induzir ou incitar à anulação ou à restrição de seus direitos, tais como o direito ao território, à segurança e à liberdade.
Por Rodrigo Neves
Imagem: Reprodução/MPF
O Impacto
