Ministro da Justiça demarca território Sawré Muybu após 17 anos
O povo indígena Munduruku teve o seu direito à Terra Indígena Sawré Muybu reconhecido pela justiça brasileira através de portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski. A cerimônia aconteceu no Palácio da Justiça, em Brasília, na última quarta-feira (25). A assinatura da portaria contou com a presença do cacique Juarez Munduruku, liderança que há anos chama atenção para a demora do reconhecimento territorial e os riscos do constante avanço do garimpo e do desmatamento, além da cacica Maria do Socorro Avelino Sau Munduruku; e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo.
Essa é a quarta portaria de demarcação de terras indígenas assinada pelo ministro da Justiça em menos de um mês. Em 5 de setembro, Lewandowski havia reconhecido oficialmente os territórios Maró e Cobra Grande, também no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso (MT).
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) iniciou o estudo para elaborar o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena Sawré Muybu, território que fica na área do Médio Rio Tapajós, nas cidades de Itaituba e Trairão, em 2007 e o concluiu em 2016, mas apenas em 2023 o processo chegou ao MJSP. A área em questão foi delimitada em 178.173 hectares com 420 indígenas abrigados em seu território. Essa área agora se soma a outros territórios Munduruku que, juntos, chegam a 2,6 milhões de hectares.
Dados do Greenpeace Brasil contam que até março deste ano, os povos Munduruku tiveram mais de 7.115 hectares de seu território desmatados, o que o coloca como o segundo mais destruído do país.
Além da ação predatória do garimpo e da extração ilegal de madeira, a terra Indígena Sawré Muybu está inclusa na área que será afetada pela construção da usina de São Luiz do Tapajós e pela implantação do projeto Ferrogrão, a linha férrea que ligará os municípios de Sinop (MT) e Itaituba (PA) e objetiva facilitar o transporte e exportação de grãos. Por isso o reconhecimento por parte do governo federal é de suma importância.
“O ato de hoje tem um aspecto ainda mais relevante porque estamos falando de uma localidade que, nos últimos anos, infelizmente, se tornou símbolo do garimpo ilegal e da extração ilegal de madeira. O garimpo ilegal também tem impactado a região com a contaminação por mercúrio, afetando, principalmente, mulheres e crianças”, disse o ministro Ricardo Lewandowski.
Agora, aportaria segue para a homologação, que deve ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e concederá a posse definitiva da titularidade da terra indígena à comunidade. Entretanto, ainda não há data para isto acontecer.
Por Rodrigo Neves com informações do MJSP
Imagem: Reprodução/MJSP
