Prisão de 239 torcedores após briga é questionada pela Defensoria Pública do Pará

As 239 pessoas foram detidas na última segunda-feira (23) em Belém após uma briga generalizada entre torcedores na rua, cerca de 6 horas antes do jogo do Paysandu contra o Sport, de Pernambuco.

Na quarta-feira (25), o juiz Deomar Alexandre Pinho Barroso, titular da Vara de Execuções Penais, homologou as prisões e converteu em preventiva (sem tempo determinado) as prisões de todos os 239 torcedores.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou “que os 273 torcedores estão em unidades distintas e celas separadas, cumprindo o determinado na ordem de prisão definida pelo judiciário paraense. A Secretaria garante a todos os custodiados os direitos previstos na Lei de Execução Penal (LEP), nº 7.210, de 1984”.

Prisões equivocadas

• Ausência de audiência de custódia;
• Superlotação das unidades prisionais;
• Não considera as circunstâncias pessoais dos detidos;
• Não individualiza as condutas;
• Muitos dos presos não têm antecedentes criminais;
• Sem distinção entre quem estava diretamente envolvido ou quem apenas transitava pela região por outra motivação.

Medidas adotadas

A DPE informou que já está adotando diversas medidas jurídicas, como a constituição de uma força-tarefa para garantir a defesa dos torcedores.

“A Defensoria destaca que medidas alternativas à prisão, como a proibição de comparecimento a eventos esportivos, previstas pela Lei Geral do Esporte, não foram consideradas pela justiça”, informou.

Assistência gratuita

A DPE também informou aos familiares dos detidos que não tem condições de arcar com os custos de um advogado particular, que essas pessoas se dirijam à Central de Flagrantes da Defensoria Pública, no prédio da Central de Atendimentos, na rua Manoel Barata, número 50, no horário das 8h às 14h.

Para o atendimento, é necessário apresentar os documentos pessoais como: comprovante de atividade laboral lícita, cópia de certidão de nascimento de filhos, comprovante de residência e outros que possam comprovar as condições pessoais favoráveis.

Prisão preventiva

Para justificar as 239 prisões preventivas (sem tempo determinado), o juiz disse ser necessária “ante a potencial periculosidade, uma vez que os indiciados praticaram, em tese, os crimes de Associação Criminosa, Tumulto Desportivo, Lesão Corporal, Dano e Corrupção de Menores”.

Os crimes dos presos estão previstos no Código Penal, Lei Geral do Esporte e Estatuto da Criança e Adolescente.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que os “presos estão em unidades distintas e celas separadas”.

Entre eles, está um homem suspeito de matar torcedor do Corinthians em 2023 em outra briga de torcidas em Belém .

Além dos adultos detidos, a polícia também apreendeu 32 adolescentes. Eles foram encaminhados à Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data) onde foram cadastrados, ouvidos e entregues às suas famílias.

A confusão foi registrada no início da tarde da última segunda-feira (23), cerca de seis horas antes da partida do time contra o Sport, de Pernambuco, no estádio da Curuzu.

O caso é investigado pela Delegacia de Proteção ao Torcedor e de Grandes Eventos (DPTGE). O Paysandu e o time pernambucano Sport se enfrentaram pela 28ª rodada da Série B.

Ao menos uma pessoa, foi bastante agredida, inclusive com golpes de capacete. Um suposto artefato, que aparentava ser uma bomba caseira, também foi apreendido por policiais e a rua ficou com pedaços de madeira e pedras ao fim da confusão.

Fonte: G1 Pará
Imagem: Reprodução/PMPA