TRE-PA comemora apuração das eleições em tempo recorde

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) anunciou o resultado das eleições de todos os municípios do estado às 22h24 minutos do domingo, dia 06 de outubro. Uma marca histórica para o tribunal, coroada por um tempo recorde que ganha outras proporções quando pensamos no estado do Pará como um espaço geográfico complexo e assolado por uma estiagem que dificulta ainda mais o acesso a determinadas áreas.

Uma comissão multidisciplinar formada por três juízes e oito servidores do TRE do Pará acompanhou cada momento da apuração para dar apoio e garantir a resolução de problemas em parceria com as Juntas Eleitorais dos 144 municípios paraenses.

“Sempre fiquei muito indignado porque o Pará ficava em segundo, terceiro ou quarto lugar em relação aos outros estados. Pedi muito o empenho de todos para divulgarmos o resultado até às 18h e conseguimos em menos de uma hora, entregar esse resultado para Belém. Isso é uma marca histórica e me sinto muito feliz por termos alcançado, porque sei do empenho de todos nesse sentido”, avaliou o presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior.

De acordo com Felipe Brito, secretário de Tecnologia da Informação, para alcançar as metas, o TRE do Pará idealizou uma grande revisão da logística que mapeou geograficamente quase todos os locais de votação do Estado. O investimento em tecnologia incluiu comunicação via satélite e o aumento de pontos de transmissão de dados totalizando 1.603 unidades distribuídas pelas 101 Zonas Eleitorais. Aeronaves e embarcações foram usadas para transportar as urnas a todos os 5.831 locais de votação. O  investimento total foi de R$ 64.040.783,72.

“Eu acho que o Pará sempre é um exemplo bom, não só para o Brasil, mas para o mundo, quando o assunto é eleição, por conta da logística que envolve as dimensões territoriais e climáticas. Inclusive nesse pleito tivemos uma grande estiagem que se prolongou no oeste paraense e ainda assim conseguimos entregar as urnas e totalizar os resultados o mais cedo possível, o que mostra que o planejamento foi muito bem feito”, reforça o secretário de Tecnologia da Informação.

O resultado foi definido por volta das 17h57, uma marca histórica de 1º turno para a capital e três minutos antes do projetado pelo próprio Tribunal Regional Eleitoral do Pará, que precisava esperar que, matematicamente, os números apontassem que não havia mais nenhuma chance de modificação da indicação final e que nenhuma variável interferisse na projeção da entrega. Com isso, Belém foi a primeira capital do país a definir o resultado do pleito.

Para o 2º Turno se espera novamente que a atuação em conjunto de toda a Justiça Eleitoral no Pará possa resultar em eleições rápidas e organizadas, a exemplo do 1ª Turno.

Também participaram do processo a juíza da Corte Eleitoral, Rosa Navegantes e ainda com participação do juiz federal José Airton de Aguiar Portela e do juiz substituto da Corte Eleitoral, Tiago Nasser Seffer.

Ainda durante a coletiva de imprensa, o TRE do Pará destacou o número de ocorrências policiais  relacionadas ao primeiro turno das eleições municipais. De acordo com o Tribunal, foram 149 crimes eleitorais registrados pelas policias civil e federal. A maioria sobre compras de voto e boca de urna. Apesar de representar um aumento de 50% em relação ao processo eleitoral realizado em  2022, o balanço do TRE também foi positivo em relação à segurança do pleito..

Do total de 6.226.373 eleitores em todo o Pará, 5.147.818 foram às urnas, representando 82,67% da população, contra 17, 32% de abstenções, uma vez que 1.078.555 paraenses deixaram de votar neste domingo, 06 de outubro. Já em relação às 22.742 urnas disponíveis para o pleito, 61 apresentaram problemas em 22 municípios do estado. Com isso, 42 equipamentos precisaram ser substituídos nas seções eleitorais, o equivalente a apenas 0,2% do total de equipamentos, bem abaixo da previsão do TRE que era de 12%.

Diplomação e Regularização

Os candidatos eleitos serão diplomados até o dia 19 de dezembro, é o que anunciou o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).

A diplomação é a formalização do resultado das urnas e assegura que o candidato em questão está apto para assumir o cargo. No documento vem o nome do eleito, seu cargo e sua legenda partidária. Outros dados podem ser inclusos, mas isso depende da Justiça Eleitoral. Sem o diploma, os eleitos não podem assumir seus cargos. É a fase final do ciclo eleitoral, portanto.

Após a diplomação, os eleitos estarão habilitados a tomar posse, o que geralmente acontece em 1º de janeiro para prefeitos e vice-prefeitos, e conforme o regimento das câmaras municipais para os vereadores

Mas antes disso, os eleitos precisam ficar atentos ao calendário eleitoral e seus prazos.

Até o dia 5 de novembro, as candidatas, candidatos e partidos precisam encaminhar à Justiça Eleitoral, via Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), as prestações de contas referentes ao 1º Turno. Nesse mesmo prazo, aqueles que participaram do 2º Turno também devem informar, pelo SPCE, as doações e os gastos realizados em favor de candidatos eleitos no 1º turno.

Já os candidatos que disputaram o 2º Turno e seus partidos devem enviar à Justiça Eleitoral, até o dia 16 de novembro, as prestações de contas dos dois turnos, incluindo os órgãos partidários que efetuaram doações ou gastos, mesmo que não tenham participado diretamente do pleito.

A regularização da prestação de contas é fundamental para garantir a participação na cerimônia de diplomação.

Por Rodrigo Neves com informações do TRE-PA