Sindicato emite nota sobre denúncias de assédio moral aos professores no IESPES
1. O SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PARTICULAR NO ESTADO DO PARÁ – SINPRO/PA é instituição forte e atuante na defesa das Professoras e dos Professores, sendo fundamental na luta pela manutenção e ampliação dos seus direitos laborais e benefícios sociais, combatendo com vigor o assédio, a discriminação e outras violações que assolam a dignidade das Professoras e dos Professores no ambiente de trabalho.
2. O SINPRO/PA tomou conhecimento de que os Professores e Coordenadores da Instituto Esperança de Ensino Superior – IESPES estão sofrendo práticas de assédio moral no trabalho em face da conduta abusiva de um Diretor da Instituição, por seu comportamento, palavras, atos e gestos no trato com os Docentes e Coordenadores, claramente violadoras da dignidade dos trabalhadores, gerando transtorno no ambiente profissional e implicando em dano à personalidade, à dignidade e à integridade psíquica dos professores.
3. Tais práticas ilícitas e inadmissíveis em um ambiente de ensino superior estão sendo devidamente combatidas pelo SINPRO-PA pelas vias cabíveis, estando as denúncias recebidas em apuração junto ao Ministério Público do Trabalho por sua Procuradoria de Santarém-Pa, através do Inquérito Civil IC 000261.2024.08.003/3.
4. O SINPRO/PA repudia toda e qualquer forma de assédio moral, a qual se caracteriza pela exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, geralmente de forma repetitiva e prolongada, que humilhe, ridicularize, menospreze, inferiorize, rebaixe ou ofenda a pessoa ou a dignidade de sua profissão, causando-lhe sofrimento psíquico e físico.
5. Assim, o SINPRO/PA vem dar conhecimento aos professores da rede particular de ensino sobre o competente procedimento apuratório instaurado junto ao MPT, com fins de desfazer os danos causados pela ação do Diretor assediador, bem como cuidar de apurar a responsabilidade deste e seus efeitos na esfera do direito do trabalho, a fim de que os professores do IESPES possam ter prontamente restabelecido os seus direitos e a sua dignidade profissional em um ambiente laboral saudável, assim como a devida reparação pelos danos causados, exigindo desde logo ao IESPES o afastamento imediato do Diretor assediador de suas funções na Instituição de Ensino Superior.
Sindicato dos Professores da Rede Particular no Estado do Pará
Prof. Marcelo da Silva Santos
Coordenador Geral
