Promotoria de Santarém recomenda revitalização de praças que apresentam riscos às crianças
Na última segunda-feira (11), em reunião convocada pela titular da 13ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Santarém, Lilian Braga, com a participação de representantes das secretarias municipais de Urbanismo e Serviços Públicos, de Agricultura e Pesca, e a coordenação do setor de Arborização da secretaria municipal de Meio Ambiente, foi discutido o cumprimento da Recomendação expedida pela promotoria que orientava a prefeitura do município de Santarém a realizar a revitalização e manutenção de cinco praças e parques infantis localizados na área urbana da cidade, que necessitam de intervenção urgente para garantir a segurança das crianças e demais usuários.
A Recomendação da promotoria se refere às praças Tiradentes, do Pescador e São Sebastião, no bairro Centro; e às praças do Parque da Cidade e da Nova República, no bairro Aeroporto Velho.
A praça do Mascotinho também foi objeto da Recomendação, mas, de acordo com informações da prefeitura, o contrato de concessão celebrado com a empresa M. Meschede & Cia Ltda (Bar e Restaurante Mascote) deixa a responsabilidade pela manutenção para a empresa, a qual foi recomendado que adote, no prazo de 20 dias, as providências necessárias para a manutenção do parquinho infantil, conforme indicado no Relatório de Vistoria Técnica elaborado pelo MPPA. Sobre as outras praças, a prefeitura informou que vai cumprir o recomendado e enviar relatório fotográfico para a promotoria em relação às intervenções realizadas.
A promotoria acompanha a deterioração dos parques infantis de recreação instalados nas praças públicas de Santarém desde 2016. Em 2021, foi apontado em relatório que apenas três dos oito espaços infantis apresentavam condições de uso. Questionada na época, a Semap informou ao Ministério Público que havia em andamento um processo licitatório para aquisição de novos brinquedos que seriam instalados em várias praças públicas em diferentes bairros de Santarém, além das recomendadas.
Dois anos depois, uma nova vistoria constatou irregularidades nas instalações dos referidos brinquedos e que nem todas as praças foram contempladas. Nas praças inspecionadas onde os brinquedos foram instalados, problemas como a falta de estabilidade, deterioração nas pinturas e rampas de madeira do escorrega, abandono, sucateamento do conjunto, deformações, desgaste superficial foram constatados. A conclusão foi da necessidade de manutenção de todos os brinquedos.
A promotoria, então, recomendou ao Município e à Secretaria municipal de Agricultura e Pesca (Semap) que realizem a urgente reforma, revitalização e manutenção das praças e parques infantis: Tiradentes, do Pescador, do Parque da Cidade, São Sebastião e da Nova República, e adotem providências imediatas para eliminar os riscos à segurança das crianças e dos usuários dos equipamentos públicos, em razão das condições precárias de manutenção. Recomenda ainda que sejam sinalizados e interditados todos os brinquedos que apresentem condições inadequadas para uso, até que seja providenciada a sua manutenção ou troca.
Por Rodrigo Neves com informações do MPPA
