Sob suspeita: Ex-prefeito deixou contratos milionários para a manutenção da iluminação pública em Itaituba
Conforme contratos assinados ainda no ano passado (2024) pelo então prefeito Valmir Clímaco de Aguiar, três destes contratos chamam a atenção.
O Contrato nº 202/40067, assinado entre a Prefeitura Municipal de Itaituba e a empresa M.A.F. DA SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 20.519.778/0001-19, com endereço na Travessa 13 de Maio, nº 1135, Bela Vista, Itaituba-Pará, tem o valor de R$ 3.891.289,00. Neste contrato, consta, inclusive, a aquisição de vários transformadores, que somam R$ 3.000.000,00. A pergunta é: estes transformadores foram instalados onde?
Outro contrato, o nº 202006, foi assinado entre a Prefeitura Municipal de Itaituba e a empresa BRITO & OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 38.444.306/0001-00, com endereço na Rua Alfredo Monção, nº 33, Cidade Nova, em Marabá-Pará, no valor de R$ 8.010.870,00. Com essa empresa, o município comprou 800 postes de concreto, que somaram R$ 1.152.000,00. Onde foram implantados esses 800 postes de concreto que o município comprou? Nesta empresa de Marabá, o município também adquiriu 6.000 luminárias públicas LED de 65W, ao preço de R$ 140,00 cada, totalizando R$ 840.000,00. Além disso, foram compradas mais 6.000 luminárias públicas LED de 100W, ao preço de R$ 155,00 cada, totalizando R$ 930.000,00.
O Contrato nº 2020066, assinado entre a Prefeitura Municipal de Itaituba e a empresa W.M. LIRA DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 22.296.039/0001-30, com endereço na Avenida Hugo de Mendonça, nº 414, Itaituba-Pará, tem o valor de R$ 1.737.812,50.
Todos estes contratos estão em vigor desde o dia 24 de maio de 2024 e têm vencimento previsto para o dia 24 de maio de 2025.
Em relação aos 800 postes comprados pelo município, não se justifica a aquisição, pois a responsabilidade pela posteação para a iluminação pública é da empresa Equatorial. O município é responsável apenas pelas luminárias (lâmpadas LED) e demais materiais elétricos utilizados para o funcionamento das lâmpadas. O mesmo se aplica aos transformadores. O município comprou R$ 3.000.000,00 em transformadores. Para onde foram destinados? A responsabilidade pela instalação dos transformadores é da concessionária de energia, Equatorial, e não da Prefeitura Municipal de Itaituba. Por isso, é necessário apurar onde foram usados esses transformadores.
O que chama a atenção é que, em Rurópolis, distante apenas 150 km de Itaituba, há uma fábrica de postes, e, mesmo assim, o município foi comprar 800 postes em Marabá. O transporte desses postes não teria gerado mais despesas para o município? Essa compra de postes precisa ser esclarecida.
O que se deduz é que, como o município arrecadou valores altíssimos com a taxa de iluminação pública, superando R$ 15.000.000,00 no ano de 2023 e 2024, é possível que, para justificar a saída desse dinheiro — que só pode ser utilizado para a manutenção do serviço de iluminação pública — tenha sido gasto com essas enormes “compras”, se é que todo esse material foi realmente adquirido conforme os contratos. Agora, é necessário apurar onde foi utilizado todo esse material: postes, transformadores, luminárias, etc.
