População pede impeachment de Prefeito de Monte Alegre

Uma audiência Pública marcada para que o prefeito de Monte Alegre, Jardel Vasconcelos, desse explicações, na terça-feira passada, sobre o destino de R$ 313.000,00, começou e terminou com tumulto, ofensas verbais e violência policial, na quinta-feira, dia 01/12. Para conter os ânimos, até gás de pimenta foi usado pela Polícia.

Diante dos protestos de alunos que se dizem prejudicados pela falta da merenda escolar desde 2009, o presidente da câmara, vereador José Maria Vasconcelos, que é aliado do Prefeito, encerrou a sessão alegando que o povo estava atrapalhando os trabalhos. Assim que fez o anúncio, retirou-se do plenário, juntamente com os demais vereadores que dão sustentação à administração municipal.

A estratégia não deu certo, pois os vereadores da oposição resolveram reiniciar a audiência, no comando da vereadora Marinete Macedo. Com a retirada dos vereadores do plenário, a bancada da situação entendia que a audiência seria encerrada. Como não se tratava de uma sessão comum, o encontro não perdeu a legitimidade,

Quando tudo parecia voltar à normalidade, mais uma vez a reunião foi interrompida. Desta vez os fios do som e do telão foram cortados, provavelmente por quem não tinha interesse em esclarecer a situação. Com o comparecimento em massa da população, os recursos técnicos foram usados para que quem estava do lado de fora, pudesse acompanhar a audiência.

Isso gerou ainda mais reações. Por diversos momentos, as aglomerações, com gritos acalorados, geravam tumultos. O vereador Zé Costa pediu por diversas vezes, que os policiais intermediassem os excessos.

Ele pediu que fosse feito registro em ata, que diante do descontrole, os vereadores estavam fazendo a inversão de uma função que é da Polícia.

Ao invés de comparecer à audiência. O prefeito Jardel Vasconcelos mandou uma nota de esclarecimento, assegurando que os recursos no valor de mais de R$ 315.000,00 foram devolvidos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar.

Depois da leitura do documento, o clima esquentou ainda mais, ocasião em que a audiência foi encerrada, não sem antes haver uma definição daquilo que a oposição pretende fazer: pedir o impeachment do prefeito Jardel Vasconcelos.

Como são realizadas apenas duas sessões na semana, na segunda e terça-feira, os desdobramentos revelarão novos fatos. A oposição já se debruça com a assessoria jurídica que contratou, para avaliar, e se for pertinente, pedir o afastamento do Prefeito, baseados em um documento de 260 páginas, com fortes indícios e desvio de dinheiro público. Até lá os ânimos estarão ainda mais exaltados

Agricultores protestam e chamam prefeito de covarde

Um fato histórico na luta da cidadania, no município de Monte Alegre (PA), ocorreu na segunda e terça-feira, dias 28 e 29/11. O ato público deveria ser apenas uma reunião para fomentar novas linhas de atividades entre trabalhadores rurais, Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra), Secretaria municipal de Meio Ambiente e Prefeitura Municipal de Monte Alegre. Porém, outras categorias mobilizaram o encontro, famílias vindas do interior, trabalhadores que moram na área urbana, e entidades organizadas. Eles cobravam mais postura ética do prefeito Jardel Vasconcelos devido várias denúncias protocoladas nos Ministérios Públicos Estadual e Federal, nos últimos meses.

O estopim para esse movimento ocorreu no evento, “O Primeiro Chamado do Campo”, no último dia 09 de novembro. Nessa data outras organizações sociais ou não, elevaram suas denúncias contra o prefeito de Monte Alegre, Jardel Vasconcelos. Uma carta divulgada em toda a cidade chamava a todos para cobrar do gestor municipal melhores condições de vida para a população. Na segunda-feira (28), trabalhadores rurais e urbanos, assim como sindicalistas e políticos acamparam em frente ao prédio da Prefeitura para cobrar uma postura ética do Prefeito que recentemente foi denunciado nos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF) por improbidade administrativa.

Segundo informações repassadas à nossa reportagem, as denúncias relatam desvios de verbas da merenda escolar como um dos temas que foram recentemente publicados pelo Conselho de Ética do Município e denunciados no MPE, após comprovação do desvio. As escolas implicadas são todas do ensino médio (Escola Carin Melém, Francisco Nóbrega de Almeida e Presidente Fernando Henrique). 

A direção da Secretaria Municipal de Educação prestou contas dessa alimentação nas escolas e, no entanto, os alunos não usufruíram da merenda. Por isso, além dos trabalhadores rurais, urbanos e entidades civis organizadas, os alunos das três escolas se agruparam em frente à Câmara Municipal de Monte Alegre. No local ocorreu uma audiência pública, como convidados estavam o prefeito Jardel Vasconcelos e a secretária de educação Aldenora Coutinho, a prestar contas do dinheiro público, na presença dos representantes dos Ministérios Públicos e de toda a sociedade civil organizada.

Enquanto isso, os trabalhadores rurais acampados na Prefeitura aguardavam pelo gestor, para que ele atenda as reivindicações da classe. Os produtores rurais pedem melhorias e a recuperação de estradas e ramais, construção de escolas em várias comunidades, atendimentos médicos e condições de vida digna à população.

Leia na íntegra a Carta divulgada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte Alegre:

CARTA DE MONTE ALEGRE

Embora sempre tenhamos nos esforçado para cumprirmos nossa missão de produzir o alimento presente na mesa das famílias de nosso Município, nem sempre tivemos nossa importância econômica e social, diante da sociedade local e especialmente da Prefeitura de Monte Alegre.

Nossa queixa se comprova pelas precárias condições dos serviços públicos a nós oferecidos pelos governos Estadual, Federal e Municipal, que atualmente dão sinais claros de sua omissão ou descomprometimento com a agricultura familiar de Monte Alegre.

Já estamos cansados de assistir nossos filhos estudarem em escolas de péssima qualidade, de perder nossa produção por falta de estradas decentes e de mendigar atendimento médico para nossas enfermidades.

Considerando que também somos cidadãos de Monte Alegre, decidimos nesta carta pedir o apoio dos cidadãos que moram na zona urbana do Município, para que lutem ao nosso lado pelo direito de vivermos com dignidade em nossas comunidades rurais.

Ou lutamos juntos, ou continuaremos a assistir o empobrecimento da economia municipal, e muito em breve a elevação do custo de vida na cidade, inviabilizando o desenvolvimento sustentável de nosso Município, e condenando nossa sociedade a eternamente viver na periferia da economia nacional.

Nossas preocupações e indignação só aumentaram diante da covardia do Prefeito JARDEL e dos que representam a Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, pois quando convidados para dialogarem conosco sobre os problemas da agricultura familiar em Monte Alegre, se negaram a exercer o diálogo como instrumento de construção social, e simplesmente não compareceram ao I CHAMADO DO CAMPO de Monte Alegre.

Mesmo diante dessa postura, vamos continuar insistindo para que nossas reivindicações sejam atendidas, e a cada dia fica mais próximo o dia em que o povo de Monte Alegre se levantará contra àqueles que impedem o desenvolvimento do município de Monte Alegre.

Agricultores familiares de Monte Alegre

Fonte: RG 15/O Impacto e Alciane Ayres