Comunitários de Atumã combatem pesca predatória

De 15 de novembro a 15 de março de cada ano subsequente, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), através da Lei 9.605/98, art. 34, estabelece normas pertinentes ao Período do Defeso.

Portanto, na referida época é destinada a reprodução de algumas espécies de peixes. Assim sendo, durante o período é vedada a captura, comercialização, transporte, beneficiamento e armazenamento do produto e seus derivados.

É lamentável que em detrimento da falta de políticas de prevenção, e a inércia da instituição supramencionada, a prática ilícita da pesca predatória é a realidade contumaz, todos os anos a céu aberto pelos criminosos ambientais.

Vale ressaltar que em salvas exceções, várias espécies, ainda não foram sumariamente dizimadas e/ou extintas, graças aos comunitários, como por exemplo, os moradores da comunidade Atumã. Os preservadores, revoltados, apreenderam grandes quantidades de apetrechos (rrastão) de inescrupulosos pescadores. Os mesmos tomaram tal decisão, embasados em acordos de pesca.

Segundo Marcos Freitas, titular da SEMMA, caso os infratores flagrados sejam pescadores artesanais ou não, irão submeter-se as sanções, além de evidentemente responder criminalmente por ato lesivo ao meio ambiente.

QUADRO DE SAÚDE – Em contato com nossa redação a Secretária Municipal de Saúde, Socorro Damasceno Filgueira, disse que graças à colaboração da população alenquerense, equipe do setor de zoonoses e funcionário SEMSA, no município de Alenquer jamais existiu sequer um foco de DENGUE. Mesmo assim, afirma a Secretária, os trabalhos de conscientização de prevenção, continuarão sendo realizados normalmente pelos Agentes Comunitários de Saúde- ACS e de Endemia.

FICHA LIMPA – No entendimento de alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, fundamentados no Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa. Art. 5 – LV da CF, neste ano eleitoral, deve ser objeto de profunda análise nos candidatos considerados FICHA SUJA. Isto é, muitos postulantes pelo Brasil afora, que estão com problemas de prestação de contas no TCM, TCE ou TCU, vão concorrer sub júdice, ou seja, estão cientes que no decurso do mandato caso eleitos, poderão perder o cargo de gestor público e entregá-lo ao para o vice. Ademais, além de ficarem inelegíveis, ainda terão que pagar as despesas de campanha. Nesse contexto: “Se ficar o bicho pega e se correr o bicho come”. É mole ou quer mais!

Jornal O Impacto