Deputado Megale será investigado por pagamentos irregulares
O promotor Arnaldo Azevedo vai solicitar ao procurador-geral do Ministério Público, Antonio Barleta de Almeida, que investigue a participação do deputado José Megale (PSDB) na liberação de recursos para empresas que venceram licitações na Assembléia Legislativa do Pará de maneira fraudulenta. Por ter foro privilegiado, Megale não pode ser investigado pela Promotoria, por isso o caso será entregue ao Procurador.
Para justificar o pedido, Azevedo apresentará 25 cheques assinados por Megale para pagamentos feitos a empresas ligadas à ex-servidora da AL Daura Hage, que teria articulado um esquema de montagem de licitações para desviar dinheiro do Legislativo paraense. Os cheques foram assinados entre 2004 e 2005, quando o deputado respondia pela Primeira Vice-Presidência da Casa, na gestão do hoje senador Mário Couto (PSDB). Ao todo, foram cerca de R$ 200 mil em cheques assinados pelo tucano para pagamentos às empresas de parentes de Daura Hage.
Megale assinou também nota de empenho no valor de R$ 148,6 mil destinados à construção de uma churrasqueira, calçadas e reforço estrutural da sede campestre da Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa (Asalp). Arnaldo Azevedo diz que não poderia ter sido usado dinheiro público para obra na instituição, que é privada e deveria ser mantida com a contribuição dos sócios. “Imagino que para isso os servidores devem recolher alguma mensalidade”, diz.
Outra irregularidade que envolveria o deputado é a participação de um servidor do seu gabinete em licitação da Casa. A empresa Mac Martins, do servidor Marco Martins, venceu concorrência para impressão de material gráfico. “Como servidor da Casa, ele não poderia nem participar”, diz o promotor.
Caso a Procuradoria constate a participação do deputado nas irregularidades, ele será denunciado à Justiça por crime de peculato, mas pode ser alvo também de ação civil pública em que será pedida a devolução dos recursos desviados. Na ação de improbidade, não há foro privilegiado, por nisso a denúncia poderá ser feita pelo promotor Nelson Medrado, que já denunciou o senador Mário Couto (PSDB), a filha dele, a atual deputada estadual Cilene Couto (PSDB), e o ex-primeiro secretário da Mesa Diretora da Casa, Haroldo Martins (PTB), além de mais sete pessoas acusadas de integrar um esquema de fraudes em licitações de obras que teria desviado quase R$ 14 milhões dos cofres da Casa.
O deputado José Megale diz que costumava assinar cheques na ausência do então presidente da Casa, mas afirma que não tinha conhecimento dos detalhes dos processos licitatórios. “Era uma rotina. Chegavam os processos e eu assinava (os cheques)”, diz, afirmando não lembrar de ter liberado dinheiro para a construção da churrasqueira da Asalp. Megale informou ainda que disponibilizou a quebra de seus sigilos bancário e fiscal para colaborar com a apuração. “Não tenho nenhum problema em colaborar”, garantiu, afirmando que confiava nos técnicos que cuidavam das concorrências na Assembléia.
Fonte: Diário do Pará
