FINALMENTE TEREMOS O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Como dizia minha saudosa avó materna: “Vamos lá e vínhamos cá, mas justiça seja feita…”.
E justiça seja feita ao atual governo municipal, pois, finalmente, tomou a iniciativa e apresentou os projetos dos três códigos que Santarém clamava pela sua existência, há mais de quarenta anos. O Código de Postura do Município, Código de Obras, e do Parcelamento do Solo, que por serem tão ansiados, mereceram até uma sessão solene na terça-feira, dia 07, na Câmara Municipal de Santarém, (só faltou a filarmônica) para marcar o início dos debates entre os vereadores e, ao mesmo tempo, em que estes receberão propostas ou sugestões vindas da participação da população em geral.
Espero que dentro do prazo apresentado, previstos para noventa dias, sejam aprovados, para que assim, Santarém, nos seus trezentos e cinqüenta anos, receba de presente, neste ano eleitoral, estas normatizações, para ao seu embelezamento e sua modernidade.
Sei que muitos santarenos não estão atentos para o que estes códigos trarão de benefícios para o Município, ou se os fiscais que atuarão, na observação dos seus cumprimentos, não fiquem fazendo o que fazem agora, “vista grossa”, deixando os infratores avacalhar com a cidade, e ainda, se darão exemplo de descaso quando ficam jogando “purrinha” com os invasores dos espaços públicos, como as praças e calçadas de nossa cidade.
Aqueles que colocam placas nas calçadas anunciando Xerox, lavagem de carro, de moto, cardápios dos restaurantes e lanchonetes, vendas de açaí, bijuterias e outras quinquilharias, por exemplo, que já nem querem mais a calçada, já colocam as placas nos leitos das ruas e nada lhes acontecem. Espero que estes tenham seus dias contados.
Alem dos colocadores de tabuleiros nas calçadas, dos “cones” que demarcam os lotes à frente das lojas de alguns que se acham donos da cidade, mas por ela não tem nenhuma consideração, nem respeitam suas leis, ainda em vigor.
Venham às legislações, principalmente, ordenar a colocação de OUT DOOR que promovem a poluição visual e estética da nossa cidade e que impedem a visão dos motoristas, como nas travessas Turiano Meira com a Castelo Branco, Tropical com a Rosa Passos, assim como, pelo seu desordenamento, estes mesmos out door já tomam conta da estrada de Alter do Chão, Curuá Una e Santarém Cuiabá.
O estacionamento das carretas, assim como, o estacionamento dos veículos no centro da cidade, como o que ocorre, na Travessa Turiano Meira, com a Rui Barbosa e São Sebastião, que por falta de opção muitas pessoas estacionavam seus veículos ali, até que nesta segunda-feira, dia 06, um soldado do PTRAN estava lá de plantão para multar os veículos que ali estacionavam, na terça e quarta eram dois e quinta também, muito preocupados com aquele espaço e deixando outros desguarnecidos.
Os vendedores de motocicletas, de materiais de construções pelos quatro cantos da cidade, tomam as calçadas para expor os seus produtos, tem até vendedores de lancha, expondo nas calçadas, sem contar com os vendedores de automóveis de já tomaram até o espaço ao lado do Colosso do Tapajós e começam a se chegar ao Parque da Cidade. Tudo isso por falta de fiscalização e, também, não pagam nenhum imposto ou taxas para o Município.
Sem falar com as construções que invadem as ruas, sempre uma puxadinha, após o limite do terreno, se não contam com a omissão dos fiscais do Município, deve ser uma engenharia moderna.
Não vamos esquecer dos vendedores de peixe na calçada da orla, do nosso porto que precisa ser organizado, pelo menos em respeito aos viajantes, aos ribeirinhos, que vem diariamente, reforçar o comércio de Santarém. Mesmo tendo uma secretaria da (des)organização portuária, que de prática não tem feito nada, ninguém sabe, ninguém viu. Nem mesmo o endereço se conhece, pode ser que venha a funcionar, após a promulgação dos Códigos, nem que seja no início, pois se trata de ano eleitoral, não se pode desagradar os eleitores.
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Nesta Sexta feira tem SEXTA DA SAUDADE NO FLUMINENSE, a partir das 23 horas, com o toque musical da BANDA ESTAÇÃO PONTO COM. Não percam!.
É lamentável a sua colocação INFUNDADA sobre a equipe de fiscalização urbana do município. Antes que uma informação degradante como a que estamos brincando de \”purrinha\” seja publicada em um jornal com um mínimo de credibilidade, deve-se provar o que se falou, e espero que tenha como provar, pois como membro dessa categoria nunca fiz e nunca vi nenhum de meus colegas fazendo esse tipo de brincadeira nem forado horário de expediente.
É muito bom falar da forma sensacionalista como o Sr. falou, mas espero que tenha como provar a veracidade dessas informações, pois a minha categoria se sentiu muitíssimo ofendida e vai recorrer aos meios legais para que haja retratação da sua parte.
O problema nos setores de fiscalização são gerais em praticamente todos os setores públicos, e no de fiscalização urbana se faz mais do que pode com os recursos que nos são disponibilizados, além de termos problemas no próprio dispositivo que regulamenta as infrações voltadas à nossa competência temos que lidar com a desaprovação das nossas ações por alguns setores da mídia, pois só ataca o nosso serviço e não dá os devidos créditos ao que se tem feito.
Obrigado
Caríssimo professor Eduardo Fonseco;
Muito bem colocado em seu texto; a anarquia que se instalou em nossa cidade é vergonhosa. Agora, é hora da população participar, dar sugestões, enfim, ajudar na formatação desse processo muito importante para todos. E, aos protagonistas dessa anarquia, providenciar urgentemente retirar das calçadas, que não lhes pertencem, tudo o que foi contruido ou colocado, de forma irregular, e se não quiserem se ajustar ao Código, que a força da lei recaia sobre eles, para o bem de todos.