MILTON CORRÊA
Projeto dos códigos lançado em alto estilo
Em meio a uma sessão com participação de representantes da sociedade civil organizada, realizada na manhã da terça-feira, 07/02/2012, presidida pelo vereador José Maria Tapajós (PMDB), foram lançados em alto estilo os projetos de leis dos códigos de Obras, Postura e Parcelamento do Solo Urbano do Município. O procurador jurídico da Câmara advogado José Olivar, esclareceu sobre a importância dos projetos, enfatizando o direcionamento que eles vão dar no ordenamento urbano de Santarém, destacando a necessária participação que deve ter a sociedade no processo de discussão e aprovação dos códigos em tramitação na câmara.
Equipe multidisciplinar
Eunice Sena, que coordenou a equipe técnica multidisciplinar da prefeitura, responsável pela elaboração dos projetos de leis dos códigos, disse que o produto é fruto de pesquisas de referenciais teóricos, leis existentes sobre o assunto em outros municípios do Brasil e legislação federal. “A gente considera que a elaboração dos projetos de leis dos códigos, foi trabalhosa, mas foi incluído principalmente na realidade santarena, prevendo e objetivando a qualidade de vida da população, uma cidade desenvolvida, limpa e que a partir da execução dos códigos, possamos coibir abusos existentes, mas principalmente nortear o ordenamento urbano”, define.
Lançamento vai direcionar trabalhos
O presidente da Câmara José Maria Tapajós entende que a sessão de lançamento, vai direcionar os trabalhos de discussão e aprovação dos códigos em plenário, a partir de 15 de fevereiro, quando recomeçam as atividades legislativas, depois do recesso parlamentar. Tapajós considera os projetos dos códigos, como sendo as leis de maior importância para o município, das que estão em pauta. Elogiou em seguida a participação do executivo municipal, através dos técnicos no processo de discussão e ordenamento da sessão de lançamento, com esclarecimentos sobre os conteúdos dos projetos. “A sessão de lançamento, abre espaço para que a sociedade tenha participação efetiva nas discussões, com qualquer cidadão que entender que deve dar sugestões, ele pode fazer por escrito, direcionando a 2ª Comissão de Constituição e Justiça ou a presidência da casa de leis, que certamente serão levadas em consideração pelos senhores e senhoras vereadores (as), no decorrer das discussões”, descreve.
De fato e de direito
O vice presidente da Câmara Emir Aguiar (PR), disse que a sessão de lançamento dos códigos, marca o inicio de fato e de direito do grupo de trabalho formado pelos vereadores e técnicos da prefeitura, motivando a sociedade a participar com emendas e sugestões nesses três projetos de leis, por ele considerados de suma importância para a gestão municipal, voltados ao interesse dos munícipes. Emir aproveitou a oportunidade para parabenizar a Câmara, pela iniciativa de trazer a população para os debates, ao executivo pela proposta dos códigos e a imprensa local e regional que tem contribuído grandemente alertando a sociedade, para que possa acessar o site da Câmara www.camaradesantarem.pa.gov.br e ter conhecimento do conteúdo dos projetos que começam a ser discutidos.
Emendas e sugestões
Emir Aguiar esclarece que a partir de agora a sociedade civil organizada, pode apresentar emendas e sugestões enviadas à segunda comissão de Constituição e Justiça e através do email: participe@camaradesantarem.pa.gov.br
ALAS: Posse
Jornalista, radialista e advogado Oti Santos, professor Anselmo Colares (ambos com livros já publicados) e o musico Djalma Rêgo, são os novos integrantes da Academia de Letras e Artes de Santarém (ALAS). Eles tomam posse em suas cadeiras no próximo 28 de fevereiro, às 19 horas, em meio à solenidade que vai ocorrer no Museu João Fona, onde está sediada a sede da ALAS.
Ray Brito lança CD
Nesta sexta, 10/02/2012, ocorre o lançamento do mais novo CD do artista genuinamente santareno Ray Brito. Você que é romântico e curte as canções santarenas, eternizadas pela voz do cantor, não perca a partir das 21h30min no Mascotinho, local agradabilíssimo às margens do rio Tapajós. Um convite ao romantismo. Vamos lá!
Por: Milton Corrêa
