MP apura fraudes em cinco processos da Alepa

Os servidores da Assembléia Legislativa do Pará (AL) indicados pelo presidente Manoel Pioneiro, que fizeram parte da Comissão Permanente de Licitações da casa ao longo de 2011, serão chamados, a partir da próxima semana, para prestar esclarecimentos ao Ministério Público do Estado relativos a cinco processos para compra de material de expediente, realização de obras e produtos como óculos, que seriam doados à comunidade por meio do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da AL.

O promotor Nelson Medrado, que apura o caso, diz não haver mais dúvidas de que em cinco dos seis processos em análise houve algum tipo de fraude. “O próximo passo agora será saber qual a responsabilidade dos servidores da AL nas irregularidades”. Falta analisar apenas um pregão para compra de material de expediente. Os casos em análise foram enviados ao MP pela primeira secretária da Mesa Diretora da AL, deputada estadual Simone Morgado (PMDB).

Ela identificou os indícios de fraudes já no final dos processos, quando os contratos estavam homologados e faltava apenas assinar os cheques para que os pagamentos fossem realizados. A deputada determinou que fosse suspensa a liberação dos recursos e os processos investigados pelo MP.

APURAÇÃO
Medrado concluiu, na semana passada, a primeira fase da apuração. Ouviu todos os empresários citados nos processos como tendo participado das licitações e constatou que nas cinco concorrências houve problemas. Numa delas, para compra de envelopes, fichas de identificação, a empresa vencedora não tinha condições de atender ao contrato e acabou contratando uma das empresas que havia participado da licitação como sua concorrente.

Na carta convite de número 97/2011 para compra de 240 mil envelopes, 12 mil fichas de controle de processo e seis mil fichas de identificação de petição, um dos supostos participantes disse ao promotor que não participou da concorrência e garantiu que teve a assinatura falsificada. A pessoa que se apresentou como preposto da empresa foi identificada como Gilberto Martins da Silva, que já teve prisão decretada por tentativa de fraude a uma licitação na Secretaria de Estado de Segurança.

Medrado explica que essa é a primeira fase da investigação. Ele aguarda dados sobre as empresas pedidos à Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda e Junta Comercial. Os envolvidos na fraudes poderão responder por improbidade, mas os depoimentos serão enviados também para a esfera criminal e os acusados podem responder por falsificação de documentos e fraudes a licitação.

Fonte: Diário do Pará