Informe RC

O PISO VAI SER PAGO

Onde houver sindicato da categoria, “SINTEP”, governadores e prefeitos não vão ter sossego com os professores exigindo, mediante greve, o pagamento do piso de R$1.451,00, a partir de fevereiro, definido pelo MEC, aumentando 22,22% em relação ao ano anterior, fixado R$1.187,00. Alguns estados e acima de 1 milhar de prefeituras confessam não poderem bancar o aumento, prometendo recorrer ao Supremo da decisão do Ministério da Educação, sendo pior o do Rio Grande do Sul, governado pelo PT, onde o atual não chega a R$700,00, e o Governador considera absurdo o novo estipulado. No Pará, o governador Simão Jatene, que ano passado enfrentou longo período de “férias’ de alunos e professores, assegurou ir pagar aos 27 mil mestres o Piso Nacional, acrescido das devidas gratificações. Quanto às prefeituras, vai ser um Deus nos acuda, aguardar pra ver.

LEI DA FICHA LIMPA

Se a Lei da Ficha Limpa for obedecida à risca como determina o Superior Tribunal Eleitoral “TSE”, as eleições municipais de outubro “Prefeito e vereadores” vão deixar muitos sonhos pelo caminho, principalmente a candidatos com contas rejeitadas de campanha e por desvios de verbas públicas glosadas por Tribunais dos Municípios, Estado e União. Só no Pará, os que não obtiveram aprovação das despesas eleitorais pelo TRE, ou deixaram de fazer a prestação de contas, segundo um desembargador, chegam a 400. Na região, entre quase centena de casos, o mais grave é do prefeito de Oriximiná, Luis Gonzaga Viana “PV”, deu uma bicada acima de 1 milhão e meio das verbas recebidas do Ministério dos Transportes em sua primeira administração e foi condenado pelo pleno do TCU a devolver o ilícito juntamente com a internacional empresa Mello Azevedo, executora da obra, e sua auxiliar Martop.

ACUSAÇÃO INJUSTA

O prefeito de Aveiro, Ranilson Araújo “PR”, está sendo acusado pelo Ministério Público Federal e Patrimônio Histórico e Artístico Nacional “IPHAN” de descaso, e deixar depredar construções em Fordlândia vendidos nos anos 30 pela Companhia Ford ao Brasil por importância simbólica nos tempos áureos da borracha, hoje administrados pelo município de Aveiro, um dos mais pobres do Estado, com seu desenvolvimento estrangulado por estar situado em área de preservação ambiental. Culpa cabe ao governo brasileiro de não ter preservado desde o início o patrimônio construído por Henry Ford em Belterra, Daniel de Carvalho e Fordlandia, onde existem dezenas em situação precária, corroídos pelo tempo. Desvio de material hospitalar do hospital de Belterra, comentam ter começado há 50 anos, alguns ainda se encontram em Santarém. A acusação ao Prefeito é injusta, se a Prefeitura não tiver ajuda financeira, não tem como vencer o tempo.

VAI SER A 1ª DO MUNDO

Breve, a Previdência Social “INSS”, no Brasil, vai ser a 1ª no mundo a manter milhões de aposentados, pensionistas e portadores de bolsas das mais variadas, com uma vantagem: a maioria dos beneficiados não precisou recolher um só real ao sistema previdenciário, prostituindo sua finalidade, como vem ocorrendo há décadas, basta ter a iniciativa de um presidente e aprovação da maioria no Congresso. Semana passada, foi instalada na Câmara Federal, Comissão Especial para os deputados e interessados apreciarem a proposta de Emenda a Constituição “PEC 405/09” que inclui no Regime Geral da Previdência Social, ex-garimpeiros, mineradores, agricultores familiares e pescadores artesanais. Breve deve ser aprovada. Bom, né? Mais de 1 milhão, por baixo, vai sugar as tetas da viúva, querem 3 mínimos/mês. Ruim se um dia o leite acabar.

POUCOS ACREDITAM

Assunto obrigatório na mídia da capital há mais de ano, bem poucos acreditam dos autores dos desvios de verbas da Assembléia do Pará, no período de 2003 a 2010 (ex-presidentes) venham a ser punidos pelos avanços cometidos. Recentemente, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado, Nelson Medrado, pediu ao Juiz da 1ª Vara Pública para tornar indisponíveis os bens do senador Mário Couto “PSDB”, e de outros 14 servidores, alvos da ação civil pública, incluindo o ex-primeiro secretário de sua gestão, deputado Haroldo Martins, principal ordenador de despesas, acusados de fraudes em folhas de pagamento, onde incluem a responsabilidade de sua filha, também Deputada, à época responsável pela Comissão de Controle Interno da Casa. Pelo andamento da ação determinada pelo Juiz, o pedido do Promotor deve ser atendido, assim como foi anteriormente aceito o do ex-deputado Domingos Juvenil. Bom sinal, mas o triste é no final ficar tudo em nada.

EM NOME DO SENHOR

Sendo o costume prática comum na maioria das casas legislativas do País, as estripulias do pastor da Igreja Universal, Divino Santos “PRB”, da Assembléia do Pará, continuam vindo a público divulgadas pelo Ministério Público Estadual, não só por tratar-se de um falso religioso investido de mandato popular dado pelo voto, como a prática de surrupiar vai de encontro as boas ações da política. Depois de farrear com dinheiro do povo, longe de seus fiéis do Pará, nas praias do Maranhão, pagar motorista de fogão “doméstica” como assessora de gabinete na Assembléia, os promotores descobriram do Deputado abocanhar 50% dos salários de seus auxiliares e 90% do valor de tíquetes alimentação. Como os colegas não punem com cassação de mandato casos como esse e a Justiça é lenta nas suas ações, o pastor vai continuar agindo em nome do Senhor.

PARECE BRINCADEIRA

O que antes podia ser visto como brincadeira caminha para se tornar dura realidade. O Deputado Federal e humorista Tiririca “PR” quer entrar na disputa pela prefeitura de São Paulo, uma das mais importantes do mundo, onde obteve quase 1 milhão e meio de votos de eleitores descrentes da classe política, ocasionada por denúncias constantes de corrupção, o que gera o voto de protesto, bastante perigoso numa disputa onde fica em jogo o destino de uma cidade, com risco de descer ladeira abaixo, o que não é bom ao Brasil, muito menos aos brasileiros, embora a pretensão de Tiririca seja justa, correta e democrática. Para os que gostam de quanto pior melhor, o humorista é imbatível. O ruim vai ser o depois.

NÃO AGUENTOU A PRESSÃO

Na maior parte dos 23 anos que comandou a Confederação Brasileira de Futebol “CBF”, Ricardo Teixeira sempre contou com apoio da maioria das 27 federações estaduais em suas seguidas reeleições, assim como convivia com acusações de corrupção na entidade e conflitos constantes com personalidades do esporte e da política até cair em desgraça junto ao governo da companheira Dilma e dos dirigentes da FIFA, pelos quais era apontado como propineiro, culminando nesta semana depois de muita pressão com sua renúncia da presidência sob alegação de estar doente, ir cuidar da família já residindo em Miami, da saúde e administrar a fortuna amealhada no mundo da bola, onde era poderoso, respeitado, reverenciado inclusive por governadores e presidentes da República, pelos quais era recebido em Palácios. Ainda vai influenciar na escolha do próximo dirigente logo após a Copa, por enquanto o Brasil agradece.

INTERVENÇÃO CONTINUA

Com a missão de arrumar a casa, tirando a Seccional da OAB-Pa do fundo do poço e da descrença popular, causada pela desastrada atuação de seu ex-presidente Jarbas Vasconcelos, acusado de comportamento pouco republicano, redundando no seu afastamento por decisão do Conselho Nacional da Ordem “22×4”, para dar lugar a uma Intervenção “a 1ª na história quase secular da entidade”. O interventor Roberto Buzato, paranaense, ex-presidente da nacional da OAB, mês de abril, 23, termina sua cruzada, com uma certeza: Jarbas não tem condições de retornar à presidência, devendo a intervenção se prolongar com um novo dirigente do Pará, designado pelo Conselho Federal até a eleição e posse do novo presidente. Jarbas nunca mais, nem para cumprir o restante do mandato. Assim seja.

MINISTRO DESPEDIDO

Maioria dos ministros, quase 40, e auxiliares direto da companheira Dilma, são desconhecidos da população. Semana passada, sem alardes, foi despedido pela excelência, por incompetência, o titular do Desenvolvimento Agrário “pasta importante”, Afonso Florense, deputado federal do PT da Bahia, com a justificativa de ir tocar projetos pessoais, já que como responsável pela promoção da Reforma Agrária do governo foi um fiasco, com atuação apagada, principalmente para os movimentos sociais ligados a comunidades quilombolas e programas de agricultura familiar. Ainda existem muitos Florenses espalhados no governo, se dispensados não vão deixar saudades, só lembranças.

FIM DO FIM

Tucano bem aplumado, influente no ninho, liga à coluna para informar ser despida de fundamento a nota divulgada na mídia de Belém dando conta de estar sendo engendrada pelo governador Simão Jatene a ascensão do deputado federal Zequinha Marinho “PSC”, seu aliado, para assumir a Secretaria do Trabalho do Estado, dando margem a convocação do primeiro suplente Carlos Martins “PT” a ocupar a vaga aberta na Câmara Federal e de não haver motivo da prefeita “irmã de Carlos”, adversária declarada do PSDB e DEM, a receber tamanha honraria, a não ser do PT em Santarém declarar publicamente seu apoio a Alexandre Von a Prefeito. Em política, embora pareça difícil, tudo pode ocorrer, mas uma desta seria o fim do fim.

NÃO PODEM PERDER

Não passa pela cabeça dos dirigentes políticos locais e do Estado “PT, PSDB/DEM” representantes maiores da oposição e situação no Município, perderem a eleição pela prefeitura de Santarém. Para o PT, as conseqüências de uma derrota seria pior, deixaria milhares de companheiros desempregados e a legenda sem futuro a curto ou mesmo longo prazo no Município. Quem carrega a chave do cofre do Estado “Governador” o poder de barganha é maior. Ninguém se surpreenda de breve o vereador Reginaldo Campos “PSB” que em 2010 obteve quase 20 mil votos, ganhando uma 1ª suplência de Deputado Estadual, esteja assumindo o mandato de Deputado se afastando da candidatura petista, Inácio Correa, se aliando ao tucano Alexandre Von. Pode até não acontecer, mas está quase, pelo menos estão conversando.

SITUAÇÃO PIOR

O Ministério Público Federal e o Instituto Histórico Nacional “IPHAN” estão dando prazo de 30 dias ao prefeito de Aveiro a adotar medidas para preservar o patrimônio valioso de próprios, construídos pelo americano Henry Ford, em Fordlandia, sem fornecer ao gestor Ranilson Prado “PR” os instrumentos necessários a cumprir a missão bastante onerosa a Prefeitura, embora a causa maior da destruição seja o tempo (mais de 80 anos) e o descaso dos órgãos governamentais com as coisas sérias do País. Pior é o que foi feito com o lago Jurucuri, um dos mais bonitos da região, de propriedade da União, localizado na divisa de Belterra e Santarém, do qual um empresário local se apossou, se intitulando dono, depredando a área e a beleza das águas, antes piscosas, sem nunca ter sido incomodado. O invasor parece ser sócio do governo. Isto o MPF e IPHAN não vêem.

EX-PREFEITOS NA MIRA

Recentemente, o Juiz federal Rubens Rollo condenou o ex-prefeito de Mojú a mais de 10 anos de prisão por ter avançado acima de 1 milhão de reais de recursos federais destinados a merenda escolar, 0,30 centavos por aluno à época. Semana passada, o ex de Bagre foi sentenciado a 9 pelo mesmo motivo. Tramitam na Justiça Federal do Pará 89 ações contra ex gestores por desviarem o dinheiro da merenda da estudantada, sendo 2 da região Oeste: Itaituba e Prainha, relativo aos anos de 2004 e 2005, onde são acusados de omissão na prestação de contas. Breve vão se surpreender com o castigo, idêntico ao imposto aos ex de Moju e Bagre. Ruim, né? Tomara que tenham guardado algum dinheiro para gastarem com advogados.

Por: Ronaldo Campos