TRF derruba liminar que suspendia obras da Usina de Teles Pires
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1º Região derrubou liminar que proibia a continuidade das obras da usina de Teles Pires, construída na divisa entre Mato Grosso e Pará.
A decisão de segunda-feira (9) permite a retomada das obras da hidrelétrica, uma das principais usinas planejadas pelo governo federal na Amazônia.
A licença de instalação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que permitiu o início das obras, havia sido suspensa no último dia 26 pela Justiça Federal em Mato Grosso.
A decisão liminar atendeu ação de promotores e procuradores de Mato Grosso e Pará, que cobrava consulta a populações indígenas da região.
O presidente do TRF-1, Olindo Menezes, entendeu que a liminar provocava “graves prejuízos” e atentava “contra a ordem e a economia públicas, […] por retardar as medidas tendentes à ampliação do parque energético do país, previsto no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2)”.
Para o juiz federal, “não é atribuição do Poder Judiciário, nem do Ministério Público Federal, examinar as condições técnicas e emitir ou negar licença ambiental de instalação de uma hidrelétrica”.
O processo de licenciamento é conduzido pelo Ibama, autor do recurso que levou à decisão de hoje.
A Companhia Hidrelétrica Teles Pires disse que as obras devem ser retomadas normalmente em dez dias.
A obra tem 2.300 operários e está prevista para ficar pronta em 2014, ao custo de R$ 3,5 bilhões.
Fonte: Folha.com
