Informe RC
MOCINHO OU BANDIDO?
No parlamento brasileiro, nos últimos 60 anos, não passou parlamentar tão brilhante, admirado pela situação e oposição, quanto o senador goiano Demóstenes Torres “ex-DEM”, um misto de Rui Barbosa e Fernando Collor. A descoberta de sua dupla atuação “mocinho e bandido” causou decepção em todos os setores da sociedade e a descrença da população com a atividade política. Como corrupção não passa recibo e nem gravações constituem provas sem autorização da Justiça, não vai ser fácil provar do senador ter sido sócio “30%” do bicheiro Carlinho Cachoeira (preso) do apurado num esquema clandestino com máquinas caça-níqueis e casas de jogos nos estados de Goiás, Tocantins, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Pará, descoberto em escutas telefônicas gravadas pela Polícia Federal em operações nos anos 2006 e 2008. Se desfiliar do DEM foi fácil, o difícil é do Senado Federal, com excesso de pecadores não menos ilustres, tirar o mandato de Demóstenes Torres.
DE VOLTA AO ACONCHEGO
O PR foi o 1° partido no início do governo da companheira Dilma a ser acusado de práticas criminosas no Ministério dos Transportes, quando o ministro, senador Alfredo Nascimento, e alguns dirigentes estaduais do DNIT foram exonerados “a pedido”, apontados de desviarem recursos destinados a rodovias, realizarem obras fantasmas e superfaturarem preços, atestados pela Controladoria Geral da União. Em março, 7 senadores da legenda no Senado se desligaram do governo, dizendo irem para a oposição, pela excelência “uma espécie de chantagem” não devolver ao partido a pasta perdida por comportamento desonesto, onde deixaram pegadas impagáveis. Neste início de mês, retornaram aos braços da Presidente, formando um bloco parlamentar com o PTB do senador Fernando Collor, maneira educada de retornarem ao aconchego em busca de futuras sinecuras. Se senadores agem assim em busca de boquitas, calcule vereadores.
PODE SERVIR COMO TESTE
Torcedor do São Raimundo, alheio às brigas internas entre grupos interessados em tomar conta do patrimônio do clube, acredita da atual situação pela qual passa o Pantera rebaixado para 2ª divisão do Parazão em 2013, perda de patrocínio, ajudas oficiais, com débitos trabalhistas, tendo de dispensar jogadores trazidos de fora e seis ou sete meses sem disputar jogos oficiais, possa servir de teste aos atuais dirigentes ligados ao presidente Rosinaldo do Vale, os quais passam a contar como certo para manter o time e pagar as contas a renda semanal das festas e os aluguéis de seu estádio, mas faz uma ressalva: seu temor, é da sede social ser penhorada pela Justiça para pagamento de débitos contraídos de maneira irresponsável, como ocorreu há quase 15 anos com o São Francisco. O medo dos torcedores é ter chegado a vez do São Raimundo.
NÃO TEM EXPLICAÇÃO
Aprovando lei, a Assembléia Legislativa criou Gabinete Militar composto de 20 praças e 04 oficiais PM, com estrutura para abrigar membros do Corpo de Bombeiros para servirem na segurança dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. A justificativa do aparato militar, na visão do presidente do TCE, é do órgão exercer controle externo e fiscalização de recursos públicos (que faz desde sua criação), e de estarem sujeitos a diversidades de situações colocando em risco a integridade dos conselheiros. Não tem cabimento sua “genialidade”, a não ser torrar dinheiro público, abrindo precedentes: o Tribunal dos Municípios possui o mesmo direito. Dar proteção ao Governador e vice constitui obrigação do Estado e a existência de Gabinetes Militares no Tribunal de Justiça e Ministério Público, justificam-se, mas em Tribunal de Contas é o mesmo de tirar a Polícia das ruas e deixar o povo desprotegido, não tem explicação.
NOVOS AVANÇOS
Nova modalidade de avanços por prefeitos a cofres públicos das prefeituras está ligada a empréstimos consignados junto a bancos oficiais, os descontos mensais feitos no salário (contracheques) dos funcionários municipais, não são repassados. Em Salinas, o prejudicado foi o Banco do Brasil, aqui na região Oeste o bronqueado é o atual prefeito de Faro e alguns secretários, vítima: a Caixa Econômica Federal, mas os autores do mete a mão acima de 200 mil reais, por determinação da Justiça, estão com os bens indisponíveis, enquadrados em ações de improbidade administrativa e conduta criminosa, podendo render cana se forem condenados. Imagine a zorra que fazem com recursos do SUS e FUNDEB!
VASSALAGEM NA PM
Menos de dois anos Juiz Federal do município de Santa Maria no Rio Grande do Sul, a pedido do Ministério Público Federal, determinou o retorno de praças aos quartéis que estivessem prestando serviços domésticos “babás, motorista da madame, cozinheiro, garçons e serviços gerais” a oficiais superiores, prática corriqueira nas unidades militares. A boa intenção acabando com a vassalagem não deve ter prosperado. No Pará, um coronel PM, ex-corregedor do Comando da Regional em Abaetetuba, responde a processo na Justiça Militar, acusado pelo Ministério Público Estadual “comprovando com fotos” de ter usado soldados na reforma e pintura de uma casa em Belém da ex-patroa do oficial. A bronca maior no meio de tanto corporativismo para ajudar o colega é descobrir quem falsificou a escala de serviços dos soldados “operários”. O Promotor marca em cima para punir o militar, é muito certinho ou não gosta do coronel.
CASAL DE BACANAS
Uma das leis municipais mais certinhas tem nacionais pouco esclarecidos fazendo questão de transformar em potoca, como acontece com a proibindo tráfego de veículos (traçados ou não) nas praias do Município próximas à cidade, embora pouco obedecida, mas desqualificada por um Juiz Federal, recentemente transferido, concedendo liminar (02/02) a um casal “chik” para ser usada no perímetro de seu imóvel na praia de Carapanari, com direito a exposição do carro na beira da praia de frente pro rio. Coisa de bacana, né? Bom das águas terem coberto as praias e o objeto de 4 rodas dos emergentes não venha sendo exposto. Ruim da Prefeitura ainda não ter recorrido da decisão do magistrado.
TODO CUIDADO É POUCO
Nestes últimos 3 anos, centenas de prefeitos eleitos e reeleitos nas municipais de 2008, perderam mandatos por decisão da Justiça Eleitoral, acusados por perdedores de abuso do poder econômico e uso da máquina pública para faturarem as eleições. As cassações da ex de Aveiro (Gorete) e do de Itaituba (Roselito), podem ser apontadas como exemplo, assim como a de Santarém, salva 6 meses depois de reeleita por decisão do Supremo. A vigilância de ambas as partes, entre os concorrentes nestas municipais para apanharem adversários em arranhões à legislação, está armada, constituindo trabalho a parte dentro das coligações partidárias. Têm pré-candidatos que podem ser surpreendidos com impugnação no registro da candidatura. Aparelho celular é o pior inimigo: tira fotos e grava áudios.
PODE HAVER MUDANÇAS
Depois das eleições de Belém, onde os tucanos têm interesse em impedir a vitória do ex-governador Almir Gabriel “PTB” à Prefeitura, apoiado pelo prefeito Duciomar Costa, as de Santarém e Ananindeua são olhadas pelos políticos como as mais importantes do interior do Estado, onde o PSDB possui interesses maiores, por estar em jogo a reeleição do governador Simão Jatene em 2014. Aqui, seis meses atrás, a derrota do PT era dada como certa, perderia até pra poste. Agora a situação mudou. A fama de pré-candidato peso pesado, antes emplacada no Inácio Correa “PT” foi transferida ao do PSDB, Alexandre Von. São fortes os rumores de que pode ser substituído pelo federal Lira Maia, se até fins de maio não sinalizar melhora. Onde há fumaça tem fogo.
PODE HAVER ACERTO
Anunciada por semanário local, semana anterior, para acontecer nesta segunda, com entrega de cargos, o afastamento oficial do PMDB do governo do PT, onde ocupa uma secretaria (Transporte), dezenas de assessorias, parte dos ocupantes em férias permanentes, não ocorreu. As partes, numa convivência de atritos desde a perda das Secretarias de Saúde e, recentemente, a do Meio Ambiente para o PSD, e tendo um só Vereador, ainda mantém canais de entendimentos, mostrando ser possível uma reconciliação, desde que o sinal verde seja sinalizado pelo federal José Priante e a decisão final do partido em Santarém passe pelo crivo do senador Jáder Barbalho, com o qual será discutido junto ao deputado Antonio Rocha o que deve ser bom a ambas as partes.
ALÔ ALÔ!
Famílias portadoras do Bolsa Família e dos registrados nos programas oficiais do governo, em número de 22 milhões, tidos como de baixa renda, vão receber mais um benefício da companheira Dilma como prêmio as suas ascensões nas pirâmides sociais, embora maioria use gatos por cima e por baixo (ligações de água e luz) vão ganhar, descontados de seus vencimentos mensais, assinatura de telefone social “residencial” ao preço de R$13,31, antes cobrado R$40,24, com direito a 90 minutos/mês para chamadas locais, o excedente será cobrado como pré-pago, não podendo ser usado para fins comerciais. As regras para adquirirem o mimo foram publicadas no Diário Oficial da União e dentro de 60 dias estará em vigor, funcionando a todo vapor. Ganham as empresas de telefonia, perdem os agiotas e a economia de cada Município, menos dinheiro circulando no comércio. A Presidente dá com uma mão e tira com a outra.
PREFEITOS EM BAIXA
Mídia nacional baseada em dados fornecidos pelo Índice FIRJAN de Gestão Fiscal “IFGF 2012” recentemente mostrou de 90% das prefeituras brasileiras estarem contaminadas por má gestão. No Pará poucas escaparam da condenação, apenas 10, e a população paga o pato com a criação aleatória de secretarias, coordenadorias e aspones (assessores de porra nenhuma) desnecessários, somada ao descumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal e a prática do nepotismo. Se o desrespeito a Súmula n° 13 do Supremo “emprego da parentada até o 2° grau e afins” implicasse em inelegibilidade, nestas municipais, têm municípios que não teriam prefeitos e vereadores com mandatos, candidatos à reeleição, 90% estão implicados no crime. É o que dizem os “senadores” do “Senadinho” das laterais da Garapeira Ypiranga na Praça da Matriz.
CHARLATANISMO
Como os dirigentes do Conselho Nacional de Medicina não ligam e nem tomam providências contra o charlatanismo exibido diariamente na maioria de canais de TVs, onde compram espaços “horas/dia” nas grades da programação, conduzidos por “bispos, apóstolos e pastores”, proprietários dos milionários garimpos da fé, que faturam ofertas e dízimos dos fiéis, onde sobressaem as igrejas Universal do Reino de Deus e Mundial do Reino, operando curas a desenganados pela medicina, como câncer e lepra, membros do Ministério Público Federal deviam acompanhar as seções de cura e apurar a materialidade dos “milagres celestiais”, quando pessoas humildes são levadas a confundir gato por lebre. Na madrugada de sexta (06) o “apóstolo” Valdemiro Santiago, da Mundial, ressuscitou um morto.
PODERES BICHADOS
Início do mês vereadores da Câmara de Vitória do Xingu foram acusados de, em troca de 200 mil reais, terem numa reunião secreta “vapt-vupt” no gabinete da presidência aprovado Projeto de Lei reduzindo a alíquota do ISS de 5 para 2%, beneficiando empresa com interesse nas obras de Belo Monte. Nesta segunda (09), a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o retorno à cadeia do prefeito Liberalino Ribeiro, apontado pela Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal, de ser chefe de quadrilha responsável pelo desvio de 17 milhões de reais dos cofres do Município, frutos de licitações fraudulentas com verbas da União. O que pode fazer a Justiça para voltar à normalidade administrativa do Município, onde o Executivo e Legislativo estão bichados e o dinheiro público ameaçado?
Por: Ronaldo Campos
