Para esfriar ânimos, STF fará reunião
Preocupado com o clima de insegurança jurídica causado pela briga pública entre dois ministros, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, convocou reunião interna, a ser realizada até esta terça-feira, 24, destinada a conter a crise e preparar a Corte para os julgamentos históricos previstos para este ano. Entre esses julgamentos está o processo do mensalão, em tramitação desde 2005, e o que contesta as cotas raciais das universidades, marcado para começar na próxima quarta-feira.
“O STF tem o dever de conferir segurança jurídica ao País, pois quando isso não ocorre, a República e a democracia ficam ameaçadas”, afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.
A preocupação atinge diversos operadores do direito. “Que a pacificação chegue rápido porque tempos duros pela frente se aproximam”, acrescentou o presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra. “A quem a sociedade vai recorrer se o STF é sua última instância?”, indagou.
Acusado de “inseguro” e de ter “temperamento difícil” pelo ministro Cezar Peluso, em entrevista ao site Consultor Jurídico, o ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão, retrucou em tom áspero. Em entrevista ao jornal O Globo, ele chamou o colega de “ridículo”, “brega”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno”. Mais grave: acusou o ex-presidente da Corte de manipular resultados de julgamentos para atender seus interesses e de praticar racismo contra ele, por ser negro, além de bullying por conta do seu problema de saúde.
Ayres Britto rebateu em seguida as acusações de Barbosa. O próprio Peluso reconheceu ter cometido um erro ao ter falado do colega e tentou sem sucesso por duas vezes um pedido de desculpas.
O clima, então, ficou mais pesado e isso trouxe preocupações com relação aos julgamentos importantes que o Supremo tem pela frente.
Prejuízos. Para observadores, a briga deixou danos à imagem do STF e as perspectivas não são animadoras, porque Ayres Britto será presidente por apenas sete meses, aposentando-se em novembro, ao fazer 70 anos.
O próximo presidente será Barbosa, que tem focos de atritos com alguns colegas e deu mostras do seu pavio curto em brigas memoráveis com os dois últimos presidentes da Corte – Gilmar Mendes e Peluso.
Egresso do Ministério Público, Barbosa é considerado um ministro que tem o sangue à flor da pele. Nos bastidores do Supremo comenta-se que ele foi a vida inteira promotor, acostumado a acusar e nunca exerceu funções de juiz, que ao longo da carreira se acostuma a ter uma posição mais equilibrada, visto que tem de tomar a decisão final em circunstâncias às vezes difíceis. A previsão é de que com Barbosa na presidência, o STF terá pela frente dois anos de agitação. Mas para alguns observadores, nessa troca de acusações, os dois lados têm razão.
Na presidência do Supremo, Peluso teria se comportado com viés excessivamente conservador e autoritário.
Tensão. Para o presidente da AMB, Nelson Calandra, os desentendimentos devem ser contornados pelo espírito conciliador de Britto. Segundo ele, o STF vive num “clima de suprema tensão” por causa da complexidade dos temas e da carga de trabalho excessiva. “É um milagre que não tenha havido crises piores”, disse ele. “Os temas são apaixonantes e polêmicos, como o aborto de anencéfalos, as células-tronco e as cotas raciais”, citou.
Muito expostos, os ministros, segundo ele, costumam dizer o que pensam sem meias palavras”, afirmou Calandra, referindo-se à entrevista de Peluso e à réplica de Barbosa.
“Nós somos preparados para ser juízes, não comunicadores e às vezes cometemos deslizes verbais”, disse ele, lembrando um episódio, na década de 1990, em que os ministros Sepúlveda Pertence e Moreira Alves quase saíram no tapa após troca de acusações. Chamado a apaziguar os ânimos, o presidente da Corte na época, Ilmar Galvão, conseguiu o intento de forma insólita. “Me incluam fora disso”, disse ele. Todos caíram na gargalhada.
Fonte: Estadão
