OAB pede que magistradas sejam afastadas

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), Jarbas Vasconcelos, pediu, em representação protocolada ontem (21) na Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, que a juíza Vera Araújo de Souza, da 5ª Vara Cível, e a desembargadora Marneide Merabet sejam afastadas das funções durante o processo de investigação contra ambas aberto anteontem por ordem do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ), desembargador Rômulo Nunes.

Elas determinaram ao Banco do Brasil o bloqueio de R$ 2,3 bilhões em favor de Francisco Nunes Pereira, o “Mineirinho de Tatuí”, ou “Chico da Fossa”, suposto dono da fortuna e que seria um “laranja” a serviço de uma quadrilha especializada em fraudes contra o sistema financeiro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por decisão da corregedora Eliana Calmon, suspendeu o bloqueio e mandou investigar as duas magistradas paraenses.

Segundo a Resolução nº 30 do CNJ, Araújo e Merabet, após serem ouvidas pela comissão processante – presidida pela desembargadora Eliana Abufaiad e com participação dos desembargadores Leonardo Tavares e Célia Regina Pinheiro – terão o resultado remetido para o Tribunal Pleno do TJ, que decidirá pela abertura ou não de processo administrativo disciplinar contra a dupla.

Se o Pleno acolher a abertura de processo, as duas serão afastadas preventivamente de suas funções enquanto durar a apuração. E só voltariam ao desempenho pleno das funções caso sejam declaradas inocentes. Por enquanto, ambas, mesmo sob investigação, continuam no exercício de suas funções.

Ocorre que a OAB pensa de maneira diferente. A Ordem entende que Araújo e Merabet devem ser afastadas das funções enquanto estiverem sendo investigadas. Jarbas Vasconcelos, além da representação, encaminhou também pedido ao CNJ para que seja designado um juiz auxiliar para acompanhar a apuração feita no Pará por ordem da presidência do TJ. Segundo Vasconcelos, a presença do juiz auxiliar do CNJ na comissão teria a finalidade de “assegurar que o processo transcorra dentro da completa normalidade”.

Diário Online