Dilma: Comissão da Verdade terá liberdade e apoio em sua atuação
A presidente Dilma Rousseff instalou na manhã desta quarta-feira a Comissão da Verdade, quase seis meses depois de sancionar a lei que a criou. Dilma destacou, em seu discurso, que garantirá toda a liberdade e apoio aos membros do colegiado e fez questão de mencionar que, para chegar a esse momento, foi fundamental a ajuda de todos os governos que a antecederam. Participaram da cerimônia os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, José Sarney e Fernando Collor.
– Não nos move o revanchismo, o ódio nem o desejo de reescrever a história. mas mostrar o que aconteceu, sem camuflagem, sem vetos. Por isso, muito me alegra estar acompanhado por todos os presidentes que me antecederam – disse a presidente, que foi ovacionada.
Muito emocionada, com voz embargada e chorando, a presidente encerrou seu discurso destacando qual será o papel da comissão:
A força pode esconder a verdade, mas o tempo acaba por trazer a luz
– A desinformação não ajuda a apaziguar. A sombra e a mentira não são capazes de promover a concórdia. O Brasil e a nação merecem a verdade. É como se disséssemos que existem filhos sem pais, mortos sem túmulos. Nunca, nunca mesmo pode existir uma voz sem história. Uma frase que se atribui a Galileu Galilei diz que ‘a verdade é filha do tempo, e não da autoridade’. Eu diria que a força pode esconder a verdade, mas o tempo acaba por trazer a luz, e esse tempo chegou.
A presidente citou que a criação do grupo que estudou a instalação da Comissão da Verdade foi feita no governo de Fernando Henrique, salientando que foi o primeiro movimento para cerimônia de hoje. Dilma citou ainda que no governo Fernando Collor, foram abertos os arquivos do Dops de São Paulo e do Rio de Janeiro. Nesta sequência, ela só não citou o ex-presidente José Sarney, que foi mencionado mais adiante, por seu importante papel na transição da ditadura a democracia. Lula foi o mais aplaudido.
– O Brasil deve render homenagens às mulheres e aos homens que buscaram a verdade histórica. É certamente, por isso, que estamos todos juntos aqui.
E prestou homenagem ainda ao deputado Ulysses Guimarães.
– Queria iniciar citando o deputado Ulysses Guimarães, que se vivesse ainda ocuparia lugar de honra nessa solenidade. Como disse Ulysses uma vez: a verdade não mereceria esse nome se morresse quando censurada, a verdade não morre por ter sido escondida. Mas não é justo que continuemos afastados dela à luz do dia – disse a presidente.
Antes do início da cerimônia, Dilma desceu a rampa para o salão de cerimônia ao lado de Lula e FH. José Sarney e Fernando Collor estavam mais atrás, ao lado do vice Michel Temer e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Brito.
Quando chamados ao palco, foram lidos os nomes de todos os membros da comissão, que assinaram o termo de instalação do colegiado, com fortes aplausos. Quando o nome da psicóloga Maria Rita Kehl foi anunciado, foram ouvidas manifestações empolgadas dos presente, que aumentaram ao anúncio de Rosa Maria Cardoso da Cunha, que foi aplaudida de pé por parte da plateia.
A cerimônia começou com a leitura de uma mensagem enviada pela comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, Naveen Pillai. Ela parabenizou o país pela comissão, que segundo ela permitirá o Brasil a se reconciliar com o passado e consolidar a democracia.
– Hoje esta comissão é uma realidade. Demonstra o compromisso do Brasil com os direitos humanos para curar as feridas do século passado. Gostaria de parabenizar o Brasil por essa comissão – disse Amérigo Incalcaterra, representante de Naveen Pillai na América do Sul, ao ler a mensagem.
– O trabalho da comissão deverá ajudar os brasileiros e brasileiras a reconhecer sua própria história – afirmou Incalcaterra – A comissão deve ajudar a reconciliar a sociedade brasileira com o seu passado – continuou.
O segundo a discursar foi o ex-ministro da Justiça no governo FH e membro da comissão José Carlos Dias, que afirmou que os trabalhos do colegiado representarão uma “institucionalizada montagem de memória coletiva” em busca da democracia. Para ele, a Comissão da Verdade ajudará a consolidar a democracia brasileira, mas “sem caráter de revanchismo e apedrejamento”.
– O poder do Estado só deve se estabelecer na forma do direito – afirmou Dias, acrescentando: – Não seremos os donos da verdade, mas seus perseguidores obstinados.
Na quinta-feira passada, foram anunciados os sete membros da comissão: Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada de Dilma durante a ditadura; José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça; Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Claudio Fonteles, ex-procurador-geral da República; Paulo Sérgio Pinheiro, advogado e ex-secretário de Direitos Humanos; Maria Rita Kehl, psicanalista e escritora; e José Paulo Cavalcanti Filho, advogado e escritor.
José Miguel Vivanco , diretor nas Américas da ONG americana de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch, enviou carta à Dilma nesta quarta-feira, para manifestar apoio à Comissão. “Acreditamos, ainda, que é fundamental propiciar à comissão da verdade os recursos e o apoio necessários para que ela tenha sucesso em sua missão histórica”, afirma o diretor da entidade, na carta.
A comissão terá prazo de dois anos para funcionar, após sua instalação. Seus integrantes receberão salário de R$ 11,2 mil e terão uma assessoria com 14 servidores. Caberá a ela esclarecer os casos de tortura, morte, desaparecimento e ocultação de cadáveres, identificando e tornando públicas as estruturas, locais, instituições e circunstâncias relacionados aos crimes contra os direitos humanos.
Fonte: O Globo
