Debate sobre “Revalidação Já” é marcado por polêmica em Belém.

“O problema da falta de  mestres e doutores em todo o Pará é tão grave, que em Santarém, por exemplo, a Universidade Estadual do Para (UEPA) vai formar a primeira turma de médicos no mês que vem e, o curso de Medicina do município tem apenas um doutor no quadro de docentes. Mesmo assim, é um profissional de São Paulo que decidiu vir morar na cidade”, disse o deputado  Nélio Aguiar, na segunda-feira, 28, durante audiência pública, que debateu com estudantes e representantes de instituições de ensino do exterior, deputados federais, na sala Pará do Hangar-Centro de Convenções e Feiras da Amazônia- projeto de Lei de sua autoria,  que garante a revalidação automática no Pará dos diplomas dos cursos de pós-graduação “strictu sensu” (mestrado e doutorado) em países do Mercosul e Portugal. A solicitação de audiência pública foi assinada em conjunto com o deputado Eliel Faustino. “Vivemos num mundo globalizado e não podemos ficar criando barreiras para tentar impedir que o conhecimento seja sem fronteiras, o conhecimento tem que ser universal”, defendeu Nélio Aguiar.

O doutor Vicente Celestino, presidente da Associação Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (Anpegiees), foi enfático ao relatar que anualmente no Brasil cerca de três milhões de pessoas concluem graduação e muito poucos desses novos profissionais tem oportunidade de continuar os estudos por falta de oportunidades nas universidades e faculdades brasileiras. “Essas instituições fecharam as portas para a grande maioria que quer fazer pós-graduação, pois os critérios de aprovação nos processos de seleção são de cartas marcadas e o Brasil é um País em franco crescimento e precisa de mestres e doutores, então, a solução é buscar no exterior o que as nossas instituições de ensino não nos oferecem”, disse.

Celestino disse, ainda, que não está defendendo a validação dos diplomas de toda e qualquer universidade de fora do Brasil, mas das instituições sérias, das quais todas as universidades brasileiras tem conhecimento do trabalho de pesquisa desenvolvido. “Em qualquer lugar do mundo existem universidades de excelente qualidade, como de qualidade duvidosa, então, defendemos sim, a revalidação automática dos diplomas das universidades sérias”, defendeu.

O professor Haroldo Tuma, de uma faculdade particular em Belém, fez mestrado na Universidade de Leon, na Espanha há cerca de dois anos e já está fazendo doutorado em outra instituição de ensino fora do Brasil, mesmo sem estar com o diploma de mestre revalidado no Brasil. “Ainda aguardo o envio do diploma, pois esse processo também é muito demorado, mas estou confiante que terei meu esforço reconhecido”, disse.

Luís Vilhena, da Associação Brasileira de Pós-Graduação no Mercosul (abpos), detalhou que o processo de validação dos diplomas imposto pelas universidades nacionais vai de encontro ao Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividade Acadêmica nos Estados Partes do Mercosul. “Estamos percorrendo todos os estados brasileiros levantando essa bandeira pela Validação Já. Os governantes precisam cumprir o que diz o tratado de paz e amizade e garantir que os profissionais que tiveram os diplomas obtidos em instituições de ensino superior com quem o Brasil assinou Tratado ou Acordo tenham o direito a utilizar seus títulos no exercício da profissão”, defendeu.

Na próxima quarta-feira, 30, a comissão nacional pela revalidação do diploma estará em Santarém, no Oeste do Pará. Além do estado do Pará, a Comissão já esteve no Distrito Federal, Bahia, Pernambuco, Goiânia, Ceará, Sergipe, entre outros.

Fonte: RG 15/O Impacto e Kátia Aguiar