Exoneração no Incra de Santarém é levada a Brasília

A exoneração do engenheiro agrônomo Francisco Carneiro da superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Santarém, ocorrida em março passado, continua pipocando em Brasília. O caso foi parar no Ministério de Relações Institucionais Casa Civil da Presidência da República, com denúncia entregue à ministra Ideli Salvati pela advogada Ivanna Melém Carneiro, filha do superintendente afastado. Em carta, cuja íntegra o DIÁRIO teve acesso, Ivanna dispara acusações à diretoria nacional do órgão centralizando fogo no presidente, Celso Lisboa de Lacerda, acusando–o de “não ter a ficha limpa”, responder a três processos na Justiça Federal do Paraná e de “armar uma trama” para a exoneração de seu o pai.

Dessa suposta armação fariam parte também, de acordo com a advogada, o vice-presidente, Luciano Brunett, que já atuou no comando da superintendência de Santarém, a chefe de administração nacional do órgão, Cleide Souza, que também já comandou o Incra do município paraense, e Francisco José Nascimento, chefe de gabinete de Lacerda.

A saída de Francisco Carneiro, para a denunciante, seria manipulada por “corruptos do PT instalados no Incra”, com objetivo de desviar a atenção de “fatos gravíssimos que ocorreram e estão ocorrendo” na superintendência de Santarém, principalmente no setor de crédito e infraestrutura de assentamentos da reforma agrária. A advogada cita como uma das supostas irregularidades a construção de estradas vicinais pela empresa GG do Prado, que ganhou várias licitações e não concluiu as obras. A empresa sequer teria maquinário suficiente para fazer os serviços, embora beneficiada por contrato milionário.

Ivanna afirma que o pai caiu também por haver denunciado fraudes na construção de estradas em assentamentos interditados, como foi o caso do PAC Nova Altamira, em Monte Alegre, além da denúncia de superfaturamento de habitações não construídas e não concluídas, principalmente no Projeto Agroextrativista Juruti Velho. No decreto de exoneração, porém, o motivo apresentado pela direção do Incra em Brasília seria o desvio de recursos públicos no valor de R$ 523 mil em favor da empresa Sanecon, responsável por obras em três assentamentos. A empresa teria recebido pagamento antecipado pelos serviços, mas sem concluí-los.

Junto com a carta à ministra Ideli Salvati, a advogada anexa cópias de decisões de dois juízes federais de Santarém, inocentando seu pai de qualquer responsabilidade. Em uma das decisões, é dito que Carneiro não pode ser responsabilizado pelo crime apenas por ter autorizado o pagamento. O servidor Alberto Pinto, que tinha a atribuição de vistoriar a obra e confirmar a entrega dos materiais, atestou que tudo estava em ordem antes de o pagamento ser feito. “Para os assentados, meu pai saiu como ladrão, como queria a direção nacional do Incra e seu fiel escudeiro, o chefe do posto do Incra em Anapu, Vagner Garcia Vicente”.

AMEAÇAS
Ela diz à ministra que se alguém merece ser investigado a fundo é Lacerda, que responderia a vários processos judiciais, como uma ação civil pública por improbidade administrativa no Paraná, que envolve recursos de R$ 5,2 milhões, uma ação popular e outro processo por declaração de anulação de atos praticados para assentamento de famílias em área de preservação ambiental. Ivanna diz esperar que a ministra Salvati mande investigar as denúncias que está fazendo, porque até agora nada foi feito pelo Incra.

“Meu pai foi funcionário público por mais de 37 anos dedicados ao Incra. Conhece palmo a palmo esta Amazônia; foi pioneiro na abertura da Transamazônica e outros grande projetos; assumiu cargos de chefia por vários anos e por várias vezes e ‘sem se sujar com o uso indevido de verbas públicas’”. Foi um funcionário tão dedicado, na avaliação dela, que pegou quatro malárias em suas andanças pelo mato para cumprir suas obrigações de servidor público.

As humilhações, as ameaças e a perseguição que Carneiro vem sofrendo, finaliza a carta à ministra, talvez tenham sido mais uma missão que um homem digno esteja tendo que passar, enquanto “nefastos estão a rir e enganar” em uma trama pelos corredores de Brasília.

A ACUSAÇÃO DA ADVOGADA IVANNA CARNEIRO
1- O pai dela, Francisco Carneiro, foi exonerado da superintendência de Santarém de forma humilhante por denunciar à direção nacional irregularidades em obras de vários assentamentos na região oeste do Pará;
2- Ela afirma que a direção do Incra e “corruptos do PT” desviaram o foco das denúncias, exonerando Carneiro por ter liberado pagamento supostamente ilegal de R$ 532 mil à empresa Sanecon. Mas defende o pai, apresentando duas decisões da Justiça Federal de Santarém, que considerou legal o pagamento;
3- A advogada acusa o presidente do Incra, Celso de Lacerda, de tramar a queda de Carneiro, juntamente com dois outros ex-superintendentes do órgão em Santarém, que hoje atuam ao lado dele, em Brasília.

A DEFESA APRESENTADA PELA DIREÇÃO DO INCRA
1- Mandou apurar denúncia de servidores do órgão em Santarém de supostas irregularidades praticadas por Francisco Carneiro. Na fase do inquérito administrativo, a defesa de Carneiro não convenceu a área jurídica. Ele foi exonerado;
2- As denúncias feitas por Carneiro de irregularidades em obras no assentamento Juruti Velho estão sendo apuradas;
3- Os processos a que Lacerda respondia na Justiça Federal do Paraná já foram julgados. Em todos nada ficou provado contra ele. Em razão disso, a advogada Ivanna Carneiro será processada por Lacerda por suposta prática de calúnia e difamação.

Para Salvatti, Incra esclareceu acusação
O DIÁRIO procurou a presidência do Incra para que ela se manifestasse sobre as acusações da advogada Ivanna Mellém Carneiro. O jornal foi informado de que o presidente Celso de Lacerda está em férias, mas a assessoria de imprensa do órgão, por ordem do próprio Lacerda, enviou cópia da nota remetida à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sobre os motivos da exoneração de Francisco Carneiro. A ministra considerou satisfatórias as explicações de Lacerda.

Segundo a nota, a exoneração foi pautada na denúncia protocolada junto a Procuradoria Federal do Incra por servidores integrantes da Comissão de Crédito da superintendência de Santarém. Nessa denúncia são relatadas irregularidades na operacionalização da concessão do “crédito instalação” pela superintendência, que vão desde o processo de seleção da empresa fornecedora como a liberação antecipada do pagamento, no montante de R$ 523,5 mil, “sem devida comprovação de entrega do material de construção e, consequentemente, a execução dos serviços nos Projetos de Assentamento Santos Antônio e Moju I e II, em descumprimento aos normativos internos da autarquia”.

A defesa apresentada por Carneiro, durante o processo administrativo, foi analisada pela assessoria jurídica, que rejeitou as alegações, mantendo a convicção de que houve a prática de “procedimentos irregulares na concessão do Crédito Instalação”. Mas ressalta que nos esclarecimentos prestados por ele foi recebida a denúncia de possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos no assentamento Juruti Velho.

Rejeitadas as alegações do então superintendente para o pagamento antecipado à empresa Sanecon, foi aberto contra ele um outro processo, de natureza disciplinar. Lembra ainda a nota do Incra que o Ministério Público Federal (MPF) de Santarém abriu procedimento administrativo para investigar o caso.

Após declarar que a direção nacional do Incra tomou conhecimento dos fatos e mandou apurar as irregularidades, a nota “repudia” as declarações apresentadas pela advogada Ivanna Melém Carneiro de que haveria uma “grande armação” por parte da direção do órgão contra o pai dela. A nota responde também às acusações da advogada sobre processos contra Celso de Lacerda que tramitam na Justiça Federal do Paraná. A ação por improbidade administrativa, a ação popular e outro processo por declaração de anulação de atos praticados para assentamento de famílias em área de preservação ambiental foram julgados e com trânsito definitivo, em que não cabem mais recursos.

Sem processo

Em todos Lacerda teve decisão favorável. Ou seja, contra ele não existiria mais qualquer demanda judicial, envolvendo conduta tida como reprovável durante sua gestão no Incra. A assessoria informou que, em vista disso, o presidente está ingressando com ação por calúnia e difamação contra Ivanna Carneiro.“A denúncia apresentada junto a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República é uma tentativa de atrapalhar ou inibir o andamento das providências já adotadas para apuração dos fatos na Superintendência Regional do Incra em Santarém”, diz a nota.

Fonte: Diário do Pará