Dr. Ubirajara: “Pretendo resgatar o respeito e dignidade da advocacia”

O advogado Ubirajara Bentes de Souza Filho, atuando por mais de 20 anos em Santarém e região, Diretor e atual Presidente do Núcleo Regional do Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM) em Santarém, em entrevista exclusiva ao jornal O Impacto, fala que é candidato à presidência da Subsecção da OAB de Santarém. Na entrevista. Dr. Ubirajara Filho diz que pretende resgatar e fortalecer o respeito e a dignidade da Advocacia e dos Advogados. Ele destaca que a OAB é absolutamente  independente, sem qualquer vínculo funcional ou hierárquico com a Administração Pública, ou seja, não tem amarras com ninguém. Veja a entrevista na íntegra:

Jornal O Impacto: O que o senhor pretende com sua candidatura?

Dr. Ubirajara Filho: Resgatar e fortalecer o respeito e a dignidade da Advocacia e dos Advogados. É imperioso que a Subsecção de Santarém da Ordem dos Advogados do Brasil esteja firmemente focada na defesa das prerrogativas da advocacia e dos advogados, na defesa da Constituição Federal, da ordem jurídica vigente, do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos, da justiça social e do meio ambiente, da emancipação do estado do Tapajós, lutando, ainda, pela correta aplicação das leis, por uma Justiça célere e pelo aprimoramento da cultura e das instituições jurídicas. Sobre os mesmos trilhos, sempre que a Subsecção de Santarém da OAB for convocada a intervir ou a se manifestar estará mais presente na resolução dos problemas sociais, da cidadania e das cidades na área de jurisdição da nossa Subsecção. 

Jornal O Impacto: Qual sua plataforma de trabalho?

Dr. Ubirajara Filho: Nossas propostas estão sendo construídos a partir dos encontros que vimos mantendo com os(as) colegas Advogados militantes em todas as Comarcas da área geográfica da Subsecção de Santarém da Ordem dos Advogados do Brasil. Os nossos Planos e Metas de Trabalho para o triênio 2013/2015 serão amplamente divulgados aos(às) Advogados a partir do mês de agosto, no entanto, podemos adiantar algumas delas:

2.1 Obter do futuro gestor de Santarém a doação de uma área de terra (terreno) urbana para o Poder Judiciário do Pará, para que este construa um novo Fórum em Santarém, que atenda com dignidade os jurisdicionados desta Comarca (Santarém, Belterra e Mojui dos Campos), que dê condições dignas de trabalho aos Magistrados, aos Advogados, aos Defensores Públicos e aos Promotores de Justiça; com estacionamento para veículos dos Advogados e inúmeras formas de acessibilidade à população em geral.

2.2 Lutar perante o Conselho Estadual para a criação de outras 2 (duas) Subsecções a partir do desmembramento da Subsecção de Santarém da Ordem dos Advogados do Brasil, com sede nos municípios de Óbidos e em Monte Alegre. Nossa Subsecção, hoje, tem dimensões amazônicas, o que tona difícil administrá-la. Dessa forma, se nós nos dividirmos nos tornaremos mais fortes perante o Conselho Estadual, pois o Oeste do Pará passará a contar com 5 (cinco) Subsecções, ou seja, Santarém, Altamira, Itaituba, Monte Alegre e Óbidos, portanto, teremos maior representação.

2.3 Ações específicas às Mulheres Advogadas, aos Advogados mais antigos e aos Jovens Advogados. No caso dos Jovens Advogados que não possuírem escritório, a Subsecção de Santarém da Ordem dos Advogados do Brasil manterá na sua sede uma sala com uma estrutura logística mínima para que eles atendam os seus primeiros clientes.

2.4 Incentivar a interdisciplinaridade, reativar as palestras e os cursos jurídicos presenciais nos municípios abrangidos pela Subsecção de Santarém da OAB (Monte Alegre, Óbidos, Alenquer, Oriximiná, Juruti, Prainha, Almeirim, etc.), que deverão ser ministrados por expoentes da Advocacia, da Magistratura, do Ministério Público, das Procuradorias, das Defensorias Públicas e por profissionais de outras áreas afins, como a Psicologia, a Pedagogia, a Medicina Legal, o Serviço Social, a Sociologia Geral e Jurídica, etc., para a permanente valorização e aprimoramento profissional dos Advogados e dos acadêmicos de Direito.

2.5 Reimplantar o projeto “OAB na Escola”, para despertar nos jovens estudantes do ensino Fundamental e Médio das escolas públicas e privadas o real significado e a força da cidadania.

2.6 Fortalecer o papel institucional da OAB, ampliando a sua credibilidade e a sua confiança diante da sociedade, mantendo-a à margem de ingerências políticas e  de vaidades pessoais.

2.7 Consolidar as relações institucionais com a UFOPA, com o CEULS/ULBRA e com a FIT/ISES e com o IBDFAM visando a permanente melhoria da cultura jurídica e da qualidade da educação jurídica no Oeste do Pará. (2.8) Criação da Ouvidoria do Advogado (Ombudsman).

Jornal O Impacto: Como será a relação da Subsecção da OAB em Santarém como Poder Judiciário e demais autoridades?

Dr. Ubirajara Filho: Será de alto nível. Destacamos que a OAB é absolutamente  independente, sem qualquer vínculo funcional ou hierárquico com a Administração Pública, ou seja, não tem amarras com ninguém.

Ocorre que ainda têm pessoas, formada por uma minoria de servidores e de autoridades públicas que desconhecem – não se sabe se por ignorância ou por má fé -, que violar as prerrogativas do advogado é crime; que constitui abuso de autoridade; que o advogado é indispensável à administração da justiça e no seu exercício profissional presta serviço público e exerce função social e que não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos. (Lei 8.906/94).

Essa minoria de pessoas desconhece igualmente que é direito do Advogado, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa (Súmula Vinculante nº 14, do STF). No mesmo sentido, as autoridades, os servidores públicos e os serventuários da justiça devem dispensar ao Advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas a seu desempenho. Caso isso não seja regiamente observado, ou seja, se porventura os direitos e as prerrogativas dos Advogados forem violadas, a Subsecção de Santarém da Ordem dos Advogados do Brasil imediatamente buscará na lei e através da Justiça a reparação, doa a quem doer. Em sentido inverso, o Advogado se submeterá aos ditames do EOAB e do CEOAB pelo exercício incompatível com a Advocacia.

Jornal O Impacto: A imprensa paraense vem noticiando alguns nomes à presidência da Subseção da OAB Pará. A maioria se posicionou contra a Criação do estado do Tapajós. Se o senhor for eleito, como será sua relação com aquele que vier a dirigir a OAB Pará?

Dr. Ubirajara Filho: Sou tapajônico, sou nativista. Nosso compromisso é com a Advocacia e com os Advogados que militam no âmbito da Subsecção de Santarém da Ordem dos Advogados do Brasil, que é uma instituição permanente e nacional e que está acima de qualquer embate ideológico ou paixão política.

Jornal O Impacto: Alguns advogados, insatisfeitos com a atual gestão, afirmam que a sua candidatura é continuísmo. Isso é verdade?

Dr. Ubirajara Filho: Não tem sentido essa afirmação. Isso é retórica de perdedores, de medíocres, de pessoas que nunca prestaram serviço a Ordem, que nunca moveram uma palha em prol da Advocacia e dos Advogados. Não somos Diretor da Subsecção da OAB em Santarém, não temos poder de gestão. Somos Conselheiro Subseccional, com atribuições estatutárias definidas. Nesse ponto, como Conselheiro, nossa atuação é irretorquível. 

Como dito ao norte, nossa candidatura vem nos trilhos do resgate e do fortalecimento do respeito à dignidade da Advocacia e dos Advogados. Não é uma imposição de “grupo A” ou de “grupo B”, de Fulano ou de Beltrano. Nossa candidatura é fruto da nossa atuação firme como membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, onde constantemente somos convocados a prestar serviços da OAB em prol dos direitos dos Advogados. Decorre, ainda, do reconhecimento público pelo trabalho intransigente que vimos desenvolvendo em defesa dos Professores da Rede Particular de Ensino no Oeste do Pará. Igualmente, é fruto do desempenho como Diretor e atual Presidente do Núcleo Regional do Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM) em Santarém, no aprimoramento da cultura jurídica, através dos Colóquios e dos Seminários de Direito de Família de Santarém e do Baixo-Amazonas.

Evidente que quem trabalha agrega valores. Não pretendemos ser Presidente da OAB para satisfação de necessidades pessoais ou de grupos. Tudo de bom que foi feito na atual gestão e nas gestões anteriores, em benefício da Advocacia e dos Advogados terá continuidade. Tanto os ex-presidentes como o atual presidente têm relevantes serviços prestados à Ordem. Como cidadão e advogado nós temos responsabilidades sociais, por isso é imperativo ressaltarmos que não existe ninguém igual ao outro, cada um tem uma personalidade, um modo de proceder, de se envolver com as demandas dos advogados, de se envolver com os problemas sociais, uns com menos outros com maior intensidade. Aqui está o diferencial.

Jornal O Impacto: Afinal, quem são os seus aliados nessa campanha?

Dr. Ubirajara Filho: Os nossos principais aliados são todos os Advogados e Advogadas militantes na Subsecção de Santarém da Ordem dos Advogados do Brasil comprometidos com a ética, com a verdade, com o Direito e com a Justiça. Unidos na luta, teremos uma OAB mais forte. Por isso assumo um compromisso pessoal de sermos o Advogado dos Advogados.

Fonte: RG 15/O Impacto e Carlos Cruz