IBAMA investiga esquema de corrupção
O madeireiro ilegal está cada vez mais se superando, tentando por todos os meios fraudar até mesmo o sistema de fiscalização feito pelos fiscais do Ibama, por métodos eletrônicos. Mas o combate continua e o gerente geral do Ibama em Santarém, Hugo Américo Schaedler, destacou a Operação Malha Verde, feita nos meses de março até meados de abril deste ano, como um dos choques mais fortes, feitos até então por fiscais do Ibama, em cima dos madeireiros ilegais e criminosos ambientais.
O resultado desta operação foi mais que positiva, segundo o gerente regional do Ibama, porque várias empresas foram investigadas, pois declaravam movimentação bastante alta nos sistemas oficiais, Dorf e Sisflora, que movimenta guias florestais: “Fizemos auditoria nos sistemas e verificamos que várias empresas que apresentavam movimentação alta só existiam no papel. Chegávamos no local para constatar e a empresa era um casebre ou algo que não existia, apenas virtualmente”, conta o gerente do Ibama. O pior, é que a madeira declarada só existia virtualmente, pois outras eram derrubadas, a documentação “aquecia” a transação ilegal.
A conseqüência dessa operação ilegal é que, quando essa madeira está sendo transportada, geralmente esse carregamento está com documentação ilegal. Conclusão, no momento, para os fiscais, a carga está toda legalizada, aparentemente dentro da lei. “É muito difícil o fiscal parar o caminhão na estrada e saber a origem dessa documentação”, analisou o gerente geral do Ibama. No entender de Hugo Américo, se for feito um combate a esse esquema, será mais difícil para o madeireiro ilegal “esquentar” o documento e ludibriar a fiscalização. “Se ele não tem como guiar ilegalmente essa carga que está sendo transportada, será mais difícil a derrubada dessa madeira”, explicou o gerente do Ibama.
Esquema ilegal: O maior combate imposto aos fraudadores, feito pelos fiscais do Ibama, tem sido a aplicação da lei. “Inserir informação falsa em sistemas oficiais é crime”, disse Hugo Américo, explicando que: “A multa vai de R$ 1.500 reais até um milhão de reais, além de enquadramento por formação de quadrilha e tem também a questão fiscal”. Hugo Américo explica que “crime ambiental não é apenas desmatamento, a evasão de divisas, o que o Estado perde de arrecadação, com nota fiscal, com impostos é muito grande. E quem paga essa conta é o cidadão”, cita Hugo Américo. A carga tributária aumenta muito para o cidadão.
Funcionários corruptos: Vários servidores públicos, inclusive do Ibama, já foram demitidos, por corrupção e associação com esquemas ilegais. Recentemente, no Ibama de Roraima, oito servidores foram presos, e também servidores do Iterpa e do órgão ambiental local, junto com empresários ilegais, participantes do “esquema” corrupto. “No total foram 40 pessoas presas, inclusive o chefe da fiscalização”, lembra Hugo Américo. E se por ventura esse “esquema” acontecer em Santarém? “Com certeza nós vamos cortar na carne, apurar para poder demitir”, sentenciou Hugo Américo.
Prefeitura quer terreno da Assibama: O Secretário Municipal de Planejamento, Everaldo Martins, falou que existe uma esperança por parte da prefeitura de Santarém em ficar com o terreno da Assibama: “Mas antes temos que reunir com os moradores ao redor da área para saber qual a melhor maneira de utilizar o local”, disse o Secretário Municipal. Everaldo adiantou que a prefeita Maria tem como objetivo usar a área para construir um centro de exposição permanente de artesanatos. De posse do terreno, técnicos da Prefeitura vão elaborar um projeto e sair em busca de recursos, junto aos governos Federal e Estadual.
Enquanto vários órgãos públicos, inclusive a prefeitura de Santarém cobiçam a posse da área onde funcionava a Assibama, no bairro do Laguinho, a estrutura física da antiga Associação quase não existe mais, ruínas abrigam urubus, além de desocupados e marginais que usam o local para uso de drogas, o que preocupa quem mora ou quem passa ao redor. Na verdade, a Assibama, mesmo com sua estrutura física comprometida, representa não apenas uma Associação de funcionários do Ibama, como também congrega servidores do Icmbio (Instituto Chico Mendes), do Ministério do Meio Ambiente e de outros cargos de carreira na área ambiental. Conforme afirmou o servidor público federal Nivaldo Reis, a estrutura física da Assibama foi devolvida para o Ibama, “antes foi doada pelo superintendente José Maria Santos Gadelha, mas foi devolvida para o Ibama. Mas a prioridade é servir ao Icmbio ou ao próprio Ibama. Quem vai decidir é Brasilia, não somos nós”, afirmou o servidor federal.
A reivindicação urgente pela posse da área pelo Icmbio seria a falta de estrutura que o imóvel atual apresenta. O espaço é muito pequeno para atender a demanda, e cada vez em que é criada unidade de conservação, mais servidores serão necessários para gerir e atuar nessa área. Caso prevaleça a prioridade ambiental, tanto divulgada, mas nem sempre praticada, apesar das Rio+20 que são feitas, a prefeitura de Santarém e outros órgãos públicos podem deixar a cobiça de lado, pois a Assibama é mesmo dos funcionários que cuidam da preservação do Meio Ambiente.
Por: Carlos Cruz