Madeireiros denunciados à justiça

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça uma madeireira e cinco pessoas como responsáveis pela extração ilegal na reserva extrativista Renascer, no noroeste do Pará, de 64,5 mil metros cúbicos de madeira – mais de 23 mil toras – volume suficiente para encher 2,5 mil caminhões. As informações foram divulgadas na manhã de segunda-feira (9) pelo MPF.

Segundo coordenadores da operação Arco de Fogo, a apreensão, realizada em 2010, foi a maior apreensão de madeira ilegal já feita no Brasil pela Polícia Federal. A denúncia foi encaminhada à Justiça Federal em Santarém e, caso condenados, os denunciados estão sujeitos a penas que variam de um a seis anos de reclusão e multa, de acordo com cada um dos crimes dos quais foram acusados (crimes ambientais e formação de quadrilha).

Além dessas acusações, o administrador da madeireira Jauru, Adriano Dandolini, também foi acusado de cometer 1.189 vezes falsidade ideológica com documento público, crime punido com reclusão de um ano a cinco anos e multa.

Segundo o procurador da República e autor da denúncia, Marcel Brugnera Mesquita, para acobertar a retirada ilegal de madeira os denunciados fraudaram o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora).

O desmatamento ilegal ocorreu de maio de 2009 a março de 2010, quando houve a fiscalização da operação Arco de Fogo, realizada pela Polícia Federal, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Força Nacional de Segurança e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Dentre os cinco acusados, além de Dandolini e outros três responsáveis pelas atividades da madeireira, está Sandro Hely Dandolini Peper, dono da empresa que fazia o transporte do material ilegal.

 “Todas as decisões relativas a uma reserva extrativista devem necessariamente passar por deliberação prévia do seu conselho, no qual a participação das comunidades tradicionais apresenta-se imprescindível”, argumentou Mesquita em ação judicial. O juiz federal José Airton de Aguiar Portela acatou o pedido do MPF, que propôs ao governo federal e à comunidade da reserva um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)  pelo qual metade dos recursos arrecadados com o leilão da madeira seria repassado ao governo e o restante seria investido no desenvolvimento sustentável da comunidade.  Segundo informes do MPF, a assinatura do TAC está em negociação pelos envolvidos. Com informações do MPF.

Por: Carlos Cruz