Deputado denuncia matança de bebês na Santa Casa do Pará

A bancada do PT na Assembleia Legislativa requereu providências urgentes ao Ministério Público em relação à caótica situação da Santa Casa de Misericórdia do Pará.
Somente no mês de julho de 2012, diz o PT, morreram, comprovadamente, 34 recém-nascidos na Santa Casa. Mas, suspeita-se, que esse número pode chegar, na verdade, a 40 óbitos.

Isso é um verdadeiro “massacre dos inocentes”, que acontece bem diante dos nossos olhos. Um massacre pelo qual somos todos responsáveis – Sociedade e Estado. Afinal, esses bebês são como que “cidadãos marcados para morrer”. Cidadãos aos quais se nega o básico do básico: o direito à vida.

O líder do PT na Assembléia Legislativa do Estado, deputado estadual Zé Maria, apresentou Requerimento, onde denuncia a matança inconteste de bebês na Santa Casa do Pará e cobra providências das autoridades. Veja abaixo, teor do Requerimento:

“Senhores deputados

Cresce o número de mortes de bebês na Santa Casa do Pará, no Governo do PSDB. Só no último mês de julho foram 34 óbitos de recém-nascidos, segundo levantamento feito em alguns boletins de óbito.  Mas suspeita-se que o número total do mês, seja em torno de 40 óbitos.

A atual direção da instituição não divulga os dados oficiais e faz tudo para maquiar a imagem da centenária instituição, como foi o caso da simulação de criação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI)  Neonatal, batizada de número 3, e que foi desativada logo após a visita do governador Simão Jatene, no dia 20 de julho.

As causas das mortes são, em sua maioria, atestadas como: infecção neonatal precoce, hipertensão pulmonar, falência múltipla dos órgãos, síndrome do intestino, hemorragia gástrica, entre outras patologias.

Por distribuição de sexo dos recém nascidos: 18 eram do sexo masculino, 12 feminino e 4 não foram identificados nos boletins de óbito.

Dos 34 casos analisados das mortes no Hospital da Santa Casa de Misericórdia do Pará: 8 casos tinham menos de um quilo; 10 casos com menos de 2 quilos. As demais não alcançaram 3 quilos de peso.

A maioria das crianças não sobreviveu nem dez dias de vida. 6 faleceram com menos de um dia.

Os profissionais de saúde que atuam na instituição explicam que a causa maior é a falta de ação básica de assistência. Boa parte das jovens mães não faz o pré-natal, nem recebe qualquer tipo de orientação sobre o período da gestação, sobretudo, no interior do Estado.

Um serviço que foi implantado durante o Governo do PT (entre 2007 e 2010) e que visava orientar parteiras e médicos no interior do Estado, sobre os procedimentos de pré-natal e parto, deixou de ser realizado. A Santa Casa deslocava uma equipe para o interior do Estado para treinar o pessoal que atende as gestantes. Só no Marajó foram 16 municípios cobertos pelo programa. E a Secretaria de Saúde, durante o Governo do PT, implantou seis Unidades de Cuidados Intermediários (UCI) Neonatal em Bragança, Abaetetuba, Parauapebas, Marituba, Ananindeua e no distrito de Icoaraci, em Belém.

Outro serviço que foi desativado no atual governo foi a unidade que cuidava da reprogramação nutricional dos bebês. Apesar de todos esses retrocessos, o Governador ainda tem coragem de fazer propaganda enganosa, afirmando que está construindo um novo hospital da Santa Casa. Deveria ter a seriedade de dizer que está CONCLUINDO o prédio iniciado pela ex-governadora Ana Júlia Carepa que deixou a obra na sua última laje (sexta).

A direção da Santa Casa e o Governador deveriam agir com transparência e divulgar as estatísticas oficiais sobre as mortes de bebês. Muitos médicos estão registrando na Polícia Civil, através de Boletim de Ocorrência (BO) para se resguardarem de prováveis problemas judiciais.

Quando uma casa de saúde ultrapassa a sua lotação, aumenta consideravelmente o risco de contaminação hospitalar. Para evitar isso é preciso descentralizar os serviços e a garantir o acesso às ações básicas de saúde, investindo em UTIs neonatal, UCIs, treinamento e qualificação dos profissionais que atuam no interior e na periferia da região metropolitana.

O que não podemos é conviver com essa mortandade de bebês sem que o Governo  tenha coragem de abrir a discussão para que a sociedade como um todo possa buscar a solução. Sabemos que a Santa Casa tem uma tradição de salvar vidas e é isso que precisa ser resgatado na história daquela centenária casa de saúde.

Porém, diante da gravidade dos fatos que estamos trazendo a essa Casa, vamos iniciar um processo levantamento de informações que podem resultar na formação de uma CPI da Santa Casa.

Diante das denúncias trazidas a público, e que comprometem a imagem da maior maternidade do Pará é que apresentamos a seguinte proposição.

REQUEIRO, com fulcro no art. 180 do Regimento Interno, que seja solicitado providências urgentes do Ministério Público do Estado diante das mortes de 34 recém nascidos dentro da Santa Casa de Misericórdia do Pará, o que compromete o desempenho das atividades médicas no atendimento da população que não dispõe de recursos para bancar um hospital particular.

Fonte: RG 15/O Impacto