Novo presidente da Norte Energia defende continuidade de Belo Monte

A possível paralisação das obras de Belo Monte, em construção no rio Xingu, no Pará, é hoje a maior preocupação de Duílio Diniz de Figueiredo, novo diretor-presidente da Norte Energia.

Figueiredo, que há duas semanas se mudou para Brasília para assumir o cargo antes ocupado por Carlos Nascimento – no comando da empresa desde o início de sua composição -, disse ao Valor que a Norte Energia e o governo não têm medido esforços para impedir a paralisação.

O governo colocou a Advocacia Geral da União (AGU) em ação para evitar a paralisação das obras da hidrelétrica de Belo Monte, em construção no município de Vitória do Xingu (PA). Um grupo de especialistas da AGU foi mobilizado para tentar derrubar o mais rápido possível a decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que mandou suspender a construção da usina sob alegação de que os índios da região devem ser consultados pelo Congresso Nacional a respeito do impacto do projeto.

“Temos que unir todas as forças, sempre acreditando na Justiça. Fizemos sempre tudo dentro do respeito às leis e à Constituição, tanto que conseguimos todas as licenças ambientais. Associado a isso, é preciso lembrar que temos os impactos não só financeiros, como os sociais e ambientais que podem ocorrer”, disse ao Valor.

A decisão do desembargador federal Souza Prudente, que se baseou na Constituição brasileira e na legislação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para pedir o impedimento da obra, foi tomada na terça-feira. Até o momento, porém, o consórcio Norte Energia, responsável pelo empreendimento, informa que não foi oficialmente notificado sobre a decisão e que, por isso, mantém os trabalhadores em atividade nos canteiros de obra.

“Há pessoas que talvez ainda não tiveram uma dimensão do que significa parar uma obra dessas. Estamos falando de 13 mil empregos, 117 programas sociais em andamento, e investimentos que já ultrapassam R$ 5 bilhões”, disse Figueiredo.

Segundo o novo presidente da Norte Energia, consórcio responsável pelas obras e gestão de Belo Monte, o licenciamento ambiental da usina é uma situação resolvida com o Ibama e com a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Até setembro, disse ele, entrará em operação o Plano Básico Ambiental (PBA) indígena, que prevê um conjunto de medidas para minimizar os impactos às aldeias que vivem na região. No mesmo mês, está previsto o fim dos repasses de R$ 30 mil mensais que a Norte Energia vem fazendo há quase dois anos, como parte de um plano emergencial, antes da conclusão do PBA.

“Sabemos que uma obra desse porte sempre vai conviver com algumas situações mais críticas. Faz parte do processo. O importante é tratamos os assuntos com clareza e responsabilidade, o que temos feito desde o início”, afirmou Figueiredo, engenheiro de formação, com 41 anos de experiência no setor energético.

O novo comandante da Norte Energia vivia em Florianópolis. Foi convidado para assumir o cargo por representantes da estatal Eletrobras, sócia da Norte Energia. O executivo passou os últimos 16 anos atuando no consórcio Geam, que controla a usina Machadinho Energética, em Santa Catarina. “Assumo o projeto de Belo Monte com um orgulho enorme. Tenho convicção sobre o projeto e de sua importância para a expansão da matriz energética do país. É uma posição que honra qualquer cidadão brasileiro”, disse.

Enquanto a obra não for notificada, as obras continuam. Pelo trâmite judicial, a AGU só pode tentar derrubar a medida do TRF depois que o Ibama ou a Eletrobras forem formalmente notificados pela Justiça. “Esperamos que isso se resolva da forma mais rápida possível”, afirmou o diretor-presidente da Norte Energia.