Informe RC
QUEM MANDA FAZ O QUE QUER
A empresa multinacional Bertolini continua agindo como dona do pedaço, mais que a Prefeita, Ministério Público e órgãos ligados ao meio ambiente quando o assunto é crime ambiental, para os quais conta com cobertura dada pelo estado e Município. Depois de se apoderar de uma área para porto no bairro do Uruará, concretando 6 mil metros quadrados de praia, destruindo parte da Av. Antonio Simões e tirando dos moradores o direito de ir e vir assegurado pela Constituição, agora a empresa Bertolini constrói um novo terminal de cargas com saída para a BR-163 no bairro da Matinha onde adquiriu um terreno, fechando uma passagem pública, e pratica, para atingir seus objetivos, atos ilegais, poluindo a nascente do igarapé do Irurá. Multar sem pagar e parar a obra é perda de tempo. Bem que o Ministério Público Estadual assumia esse imbróglio e obrigava a empresa cumprir o que determina a legislação ambiental.
CORONEL INGÊNUO
No concurso da Polícia Militar (19/08) realizado simultaneamente em Belém, Santarém, Marabá e Altamira, foi fraudado por uma quadrilha “concurseira” comandada por um Cabo PM do Estado de Tocantins e presos (4) em Marabá quando passavam por celular o gabarito das provas a candidatos que pagavam 10 mil reais para ingressarem na Corporação. Oficiais da PM afirmam de há dias antes das provas, agentes da Secretaria de Segurança Pública vinham monitorando as ações da quadrilha, cujo chefe era conhecido de muitos “carnavais” e soltaram a corda até a prisão em flagrante com as provas do crime. O interessante é do comandante Geral da PM dizer do concurso não ir ser anulado pela fraude não ter se efetivado. A estória desta brincadeira está mal contada. Como o gabarito das provas elaboradas pela Universidade do Estado do Pará foi parar nas mãos do Cabo, chefe do bando?
DEVE CAUSAR VERGONHA
Quem antes carregava dúvidas das punições dos 36 réus do mensalão acusados de envolvimento no maior escândalo de desvio de dinheiro público no País, com engajamento na quadrilha da mais fina nata de dirigentes petistas julgados pelo Supremo, com os primeiros apontados pelo relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, condenando como beneficiados do esquema, João Paulo Cunha, deputado e ex-presidente da Câmara Federal, um ex-diretor do Banco do Brasil e a recusa do Supremo em atender petição dos réus reclamando da forma escolhida para fazer o julgamento com fatiamento do processo, deve ter mudado de pensamento, hoje carregando a certeza dos companheiros graúdos serem punidos. Para um partido antes proprietário com seus filiados da ética, honestidade, moralidade e da transparência, passar por uma situação como esta deve causar vergonha.
CORPORATIVISMO
Corporativismo entre colegas existe na maioria das profissões, chega a dirigentes sociais, mas na classe política é exercida de maneira exacerbada. O Senado Federal, tido como a maior Casa de escândalos de Brasília, onde episódios envolvendo senadores que, graças ao voto secreto no plenário, escaparam de cassações por falta de decoro e envolvimento em fatos não republicanos, eram dados como exemplo. Os senadores sentiram as vozes da rua, acabaram com o voto secreto, mas os deputados não. As mazelas podem retornar ou passar décadas para serem apreciadas. A PEC “Proposta de Emenda Constitucional” aprovada no Senado dias antes da cassação do ex-senador Demóstenes Torres, ainda não foi votada na Câmara Federal para ser sancionada e virar lei, ou seja, continua tudo como antes.
PODE DAR EM NADA
As imagens obtidas por um celular da agressão por um recruta “trote” nas dependências do Hospital da Força Aérea Brasileira num quartel em Belém por 6 praças, mostradas ao País no Programa Fantástico, apesar dos esforços da Comissão de Direitos Humanos da OAB para os agressores serem julgados por crime de tortura, caminha para ficar impune, já que promotor da Justiça Militar afirma dos trotes violentos serem comuns nas corporações do Pará e cita a Policia Militar e Corpo de Bombeiros, onde esses maus tratos são vistos com naturalidade e de na Justiça transitar casos semelhantes. Imagine como não devia ser a época da ditadura, onde existia choques elétricos e pau de arara?
VAI ENDURECER
Num País onde o número de mototaxis ultrapassa o de veículos, ocasionando milhares de acidentes/mês, atendidos ao custo de centenas de milhares de reais a hospitais conveniados ao SUS, levando vidas e fabricando mutilados, qualquer medida tomada pelo governo para diminuir o número de vítimas é bem vinda pela população, principalmente em Santarém, onde em 6 meses cresceram 37% (17 pessoas). A partir de fevereiro de 2013 em todo o território nacional o Conselho Nacional de Trânsito vai exigir dos condutores de motos, novas regras para regulamentar a profissão, exigindo equipamentos de segurança e curso de pilotagem segura, assim como, entre tantas outras, ser idôneo e não ter problemas com a Justiça. 70% dos acidentes são causados por mototaxistas, maioria não está apta a pilotar e sim a brincar com vidas.
ATRASADOS
A Lei 12.527/11, de Acesso a Informação, obrigando a divulgação dos salários, vantagens e penduricalhos dos servidores públicos na internet, maioria não está cumprindo, omitindo ajuda-alimentação, transporte, moradia e outras que dobram o salário, como o caso dos Tribunais, principalmente o de Contas, onde os ganhos dos conselheiros no Pará saíram cotó. Recente, o Conselho Nacional de Justiça cobrou explicações a Tribunais de Justiça por não estarem cumprindo a lei, inclusive o do Pará, que junto com o TCM são as únicas instituições oficiais no Estado a não terem disponibilizado os salários de seus bem pagos funcionários, omitirem vantagens e não levarem a determinação a sério.
A CASA PODE CAIR
De todos os males da Superintendência do Incra na região Oeste, foi ter entregue às famílias ribeirinhas da Reserva Extrativista Tapajós no rio Arapiuns, casas sem condições de habitação, hoje apresentando rachaduras, construídas sob orientação do órgão em Santarem, usando o Crédito Instalação do governo Federal, onde parte dos materiais de construção não chegou às obras e o valor revertido em dinheiro aos companheiros dirigentes. Várias lideranças ludibriadas no conto da casa própria estiveram em Santarém cobrando do Superintendente solução ao problema. Iniciada em 2008 e arraigado em todo o Pará onde existe obra do Incra, tem maracutaia. Pelo menos por aqui estão cheias delas. No dia que apurarem os avanços, a casa cai.
PEDIDA PEQUENA
Comum aposentados e pensionistas da Previdência, com proventos acima de 1 salário mínimo, vindos de vários estados, se fazerem presentes nas galerias da Câmara e Senado em busca de apoio de deputados e senadores procurando deter a corrosão há mais de 10 anos de seus ganhos sem aumento real, normalmente percebem quase metade do reajuste dado ao mínimo, isso desde o 1º ano do governo do presidente Lula (8) e nos 2 da companheira Dilma. Pela 1ª vez fizeram parte de um protesto público, estavam presentes entre as 31 categorias do serviço público federal a quase 2 meses em greve em busca de reajustes, que acamparam em frente ao Palácio do Planalto na noite de 4ª (15), obrigando a presidente a sair pelos fundos. Não querem quase nada, só 7,38% de aumento e o fim do fator previdenciário. Para quem percebia até 20 mínimos/mês, recebidos hoje entre 2 a 5, a pedida é o mesmo que nada.
QUEIMADOS VIVOS
Desde quando o governo da Bolívia (gozação ou não) passou a ser acusado de ter vendido ao Brasil as terras hoje pertencentes ao estado do Acre a troco de um cavalo, o sentimento nutrido pelos bolivianos aos brasileiros passa longe de ser fraterno. Qualquer disputa por uma bagana de cigarro de maconha pode ocasionar mortes. Nesta 1ª quinzena do mês, grupo de aproximadamente 500 homens “enfurecidos” invadiram um Distrito Policial na localidade de San Matias “região fronteira”, retirando de uma cela 2 presos (brasileiros) suspeitos de terem assassinado, sem provas, 3 bolivianos. Amarrados num poste tomaram um banho de gasolina e queimados vivos a 5 metros de onde foram retirados à força. O governo boliviano acostumado oficializar carros roubados entrados em seu território, diz ir tomar providências e esclarecer. Deve ser idêntica a promessa da devolução dos veículos roubados a seus donos, até hoje não materializada.
INSEGURANÇA
Será se em alguns lugares tidos como violentos o número de vidas preciosas, úteis a sociedade e ao País, são tiradas com tanta freqüência e naturalidade quanto no Brasil? Se for, é como dizem as beatas com 60 anos de freqüência a Igrejas, o mundo está perto do fim. Essa situação de intranquilidade é vivida pela maioria das famílias em todos os estados e de quando em vez aparecem grupos de militares PM fazendo parte de quadrilhas de criminosos, ou dando cobertura a bandidos em assaltos a bancos, mortes, seqüestros e destruição de caixas eletrônicos. Desde a véspera do Dia dos Pais até 4ª da semana passada em São Paulo, jovem de 20 anos dirigindo seu próprio carro, campeão mundial de box, tinha saído de casa para treinar e não havia voltado, o que fez 5 dias depois “deprimido”. Ocorrências como esta são registradas diariamente nos distritos policiais, demora, mas encontram os corpos. E o Estado perdendo de zero para a delinqüência.
BICHADAS
Cansativo aos leitores da mídia escrita da capital, saberem as novidades da apuração das fraudes praticadas na Assembléia do Pará no período de 2003 a 2010, quando presidentes o hoje senador Mário Couto e o ex-deputado Domingos Juvenil, há 18 meses feitas no Poder Legislativo pelo Ministério Público Estadual, Receita Federal e do Tribunal de Contas do Estado. Falam das irregularidades serem gritantes, aparecendo semanalmente novas ocorrências de desvios, retardando o “final”, apesar das dezenas de ações ajuizadas na Justiça, sem precisar aproximadamente o montante surrupiado e na gestão de quem. Escândalos envolvendo dinheiro em Assembléias Legislativas são comuns, servem de matérias a programas de televisão, mas punir culpados com ou sem mandatos, não faz parte desta história. No fim tudo dá em nada.
Por: Ronaldo Campos
