Dr. Ophir: “Jarbas se isolou da OAB”

 “Isso é um atentado contra o acesso à justiça”, assim se manifestou o presidente da OAB nacional, advogado Ophir Cavalcante Jr., ao ser indagado quanto à mudança recente da Vara Trabalhista, do município de Óbidos para Altamira. “Minha gestão está terminando, lamento muito pelos advogados do Pará, mas não posso, infelizmente, fazer com que o presidente da OAB do Pará tenha outra atitude”, com esta declaração em tom de lamentação, começa a entrevista do presidente nacional da OAB, o paraense Ophir Cavalcante Jr. Confira:

Jornal O Impacto: Como o senhor analisa a mudança que houve recentemente, passando a Vara Trabalhista de Óbidos para o município de Altamira?

Ophir Cavalcante: Na verdade, foi um golpe duríssimo contra o Baixo Amazonas e a advocacia aqui da região do Tapajós. A OAB nacional já se postou ao lado da Subseção de Santarém, no sentido de reivindicar a manutenção da Vara de Óbidos, que historicamente sempre esteve ao lado do trabalhador da Mineração Rio do Norte, em Oriximiná; impossibilitando agora com seu deslocamento para outra localidade, para o projeto de Belo Monte, que o trabalhador possa ter acesso à justiça. Isso é um atentado contra o acesso à justiça. É fundamental que haja uma reação por parte da sociedade santarena e de todo o Baixo Amazonas, com objetivo de resgatar esse dever do Estado paraense, do Estado brasileiro, de dar justiça ao cidadão. O fato de não ter tantos processos é algo momentâneo, pontual; a economia está crescendo cada vez mais, esta região que sempre foi um pólo de desenvolvimento, volta a ter uma grande perspectiva nesse sentido. Não podemos, por conta de uma situação episódica, retirar uma conquista da cidadania deste local.

Jornal O Impacto: O senhor se referiu a este episódio como sendo um golpe duríssimo. Em sua opinião, aplicado por quem?

Ophir Cavalcante: Eu quero crer que tenha sido o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, sem nem avisar, sem sequer discutir nem debater com a sociedade, usou da mão forte de quem tem o poder para retirar daqui esta Vara, algo que não se compatibiliza com o histórico do próprio Tribunal e que efetivamente assusta a todos nós, porque como cidadãos temos que ter a possibilidade de pelo menos debater, discutir. Se ao final se chegar a esse consenso, tudo bem. Entretanto, tomados de surpresa como fomos, certamente esse fato nos revolta e nos deixa bastante tristes.

Jornal O Impacto: Em uma rápida análise: como está a relação entre OAB Pará e OAB nacional?

Ophir Cavalcante: Essa é uma questão que efetivamente, hoje lamentavelmente, depois do que houve na OAB Pará, culminando com intervenção do Conselho Federal, a partir de fatos concretos; sem qualquer tipo de perseguição política, até porque o atual presidente (Jarbas Vasconcelos) foi meu aliado, eu o apoiei para ser presidente da OAB no Pará. A grande questão é que infelizmente, durante o mandato, ele não atuou como deveria; isso recebeu a correção dentro do devido processo legal, com ampla defesa e certamente esta questão ainda vai perdurar algum tempo, porque todos os processos disciplinares que existiam no Conselho Federal, em relação ao comportamento dele (Jarbas Vasconcelos), estão trancados por determinação judicial, a partir de um pedido dele. Isso um dia será efetivamente julgado. Hoje, infelizmente o Pará não possui uma representatividade como deveria ter no cenário nacional, a medida que seu presidente se encastelou na OAB do Pará e não mantêm qualquer tipo de relacionamento com o Conselho Federal, o que é lamentável. Nós da OAB federal estamos cumprindo nosso papel, revertemos para o Pará mais de três milhões de reais em recursos durante nossa gestão. Estamos construindo agora a Subseção de Altamira, muito importante, porque não havia nenhum local para os advogados de Altamira reunir. Estamos fazendo a nossa parte, lamentavelmente a OAB do Pará não apresenta projetos; não há nenhum pedido no Conselho Federal de projetos para a advocacia paraense. Minha gestão está terminando, lamento muito pelos advogados do Pará, mas não posso, infelizmente, fazer com que o presidente da OAB do Pará tenha outra atitude.

Jornal O Impacto: Como o senhor analisa a situação da OAB em termos de eleições internas?

Ophir Cavalcante: A OAB no Brasil inteiro começa agora um processo eleitoral em todos os estados da Federação, várias subsecções, mais de 1100 no País inteiro começam a escolher seus novos dirigentes. É um momento importante, de engrandecimento da classe; é importante que o advogado escolha bem aqueles que vão representá-lo. Eu tenho certeza que a advocacia santarena vai escolher bem aquele que sucederá o presidente José Ricardo Geller.

Jornal O Impacto: E quanto às eleições municipais, em outubro de 2012?

Ophir Cavalcante: A Ordem historicamente sempre fiscalizou, através de comitês eleitorais, a compra de votos. É muito importante que continuemos a fazer isso. Além disso, é necessário também que fiscalizemos a aplicabilidade efetiva da Lei da Ficha Limpa, que é uma conquista da sociedade brasileira; quase cinco milhões de pessoas disseram que não queriam mais políticos que tivessem a ficha suja, condenações judiciais, participando das eleições. É necessário que fiscalizemos agora, nós sociedade, nós Ministério Público, nós imprensa, com objetivo de fazer com que essas pessoas que já tem comprometimento com a justiça, não participem das eleições municipais. Eu tenho certeza que a Justiça Eleitoral vai responder a altura e dentro do momento certo impedir que esses candidatos voltem. Além disso, é muito importante que o cidadão tenha consciência do seu voto. O voto transforma, pode mudar a vida do cidadão brasileiro.

Por: Carlos Cruz