MPE faz recomendação para trânsito de Itaituba

O Ministério Público do Pará (MPE) expediu uma recomendação ao Departamento de Trânsito do município de Itaituba para que sejam intensificadas as ações de fiscalização do cumprimento do Plano Operacional de Trânsito do Estado por parte dos motoristas.

Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores devem ser fiscalizados no uso obrigatório do capacete e cinto de segurança nos termos do código de trânsito.

Os condutores de carros  também devem usar cinto de segurança e evitar alterar as características originais do veículo sem autorização legal. Também deve ser fiscalizado o uso de veículos em mau estado de conservação e ciclomotores com passageiros na garupa sem capacete.

Aos cidadãos em geral, a recomendação é que não permitam, confiem ou entreguem a direção de veículo automotor a pessoas não habilitadas, com habilitação cassada, ou que não esteja em condições físicas e mentais de conduzir veículos com segurança.

Ao Detran de Itaituba, o Ministério Público recomenda que seja intensificada blitz periódicas para prevenir e coibir as condutas denunciadas com adoção de medidas legais.

As recomendações foram feitas pela promotora Magdalena Torres Teiceira na manhã desta quinta-feira (30), devido ao grande número de denúncias recebidas pelo MPE, que deram conta de diversos casos em que as leis não são cumpridas, sendo isso corriqueiro no município.

“Ocorreram dois acidentes rodoviários de repercussão na cidade e fora do município, que levam a crer, sobretudo, que houve falta de fiscalização dos órgãos competentes” explicou a promotora.

Fonte: MPE