PT apresenta emendar para que empréstimo junto BNDES seja aprovado
Na pauta da sessão ordinária de terça-feira, dia 11 de setembro, da Assembleia Legislativa do Pará, estiveram os 04 projetos de leis do Executivo solicitando autorização de contratação de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco do Brasil (BB) no valor aproximado de R$ 2 bilhões.
O debate não passou do primeiro projeto, já que de acordo com a bancada do Partido dos Trabalhadores, ainda há muito que se esclarecer na proposta. A votação ficou para a semana que vem. Até lá, os deputados esperam o detalhamento da destinação de recursos. O líder petista na Casa, deputado Zé Maria, informou que foram apresentadas 15 emendas só do PT. “É preciso refletir sobre o que cerca esta proposta, é um valor muito alto e que a meu ver está mal distribuído. Há regiões que continuam sendo privilegiadas em detrimento de outras”, bradou da tribuna.
A principal emenda apresentada por Zé Maria quer a supressão do artigo que permite ao governo do Estado alterar as despesas previstas na lei até o limite de 25%, em caso de existência de saldo proveniente da operação de crédito por necessidade de “atender investimentos estratégicos de interesses públicos”, conforme descreve a proposta do Estado, sem prejuízo dos objetivos estabelecidos no Plano Plurianual e nos Orçamentos Anuais do Governo.
Zé Maria também tenta garantir recursos que ainda não constam no projeto original para implantação de sistemas de abastecimento de água, em São Félix do Xingú e em Marabá, assim como redirecionar recursos para pavimentação da Pa-370 (Curuá-Una/Medicilândia) e da restauração da Pa-257, que liga Juruti à Santarém.
Também ainda não há consenso sobre a aplicação das verbas porque as planilhas enviadas pelo governo à AL não foram anexadas ao projeto. Na semana passada o secretário de Planejamento, Sérgio Bacury, se reuniu com os deputados para explicar a matéria, mas ainda há dúvidas sobre onde serão construídas 30 escolas previstas. Os deputados querem sugerir localidades.
No total, serão R$ 955 milhões para pavimentação, segurança pública, saneamento e construção de hospitais; R$ 200 milhões para serviços de ampliação e infraestrutura da Cosanpa; R$ 400 milhões para logística e saúde públicas e ainda US$ 200 milhões para melhoria da educação básica no Estado.
Fonte: RG 15/O IMpacto
