Exército estima investir R$ 10 bilhões para guardar fronteiras do País

Na Marinha, o submarino de propulsão nuclear. Na Aeronáutica, o projeto de uma nova frota de caças. Agora, vem a ‘contrapartida’ do Exército no processo de modernização das Forças Armadas: o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), orçado em US$ 6 bilhões (R$ 10 bilhões), segundo reportagem da colunista da Folha de S. Paulo Eliane Cantanhêde.

O Sisfron deve ser implantado em três etapas até estar concluído, em 2019, com custo de manutenção anual estimado em até 10% do total do investimento. A expectativa do governo é obter os recursos com financiamento externo de longo prazo.

O projeto original inclui radar de imagem, radares de comunicação de diferentes graus de sofisticação, vants (veículos aéreos não tripulados) e blindados para abranger a fronteira terrestre, com o foco na Amazônia.

A base operacional do projeto serão os Pelotões Especiais de Fronteira (PEF), que passarão gradualmente dos atuais 21 para 49. O custo médio de cada pelotão é de R$ 35 milhões, incluindo pista de pouso (que tem orçamento independente do Sisfron).

Na avaliação do governo, a porosidade das fronteiras (onde o Exército tem poder de polícia desde 1999) é o problema número um de segurança do País. Com o monitoramento do espaço aéreo na região, iniciado com o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), o contrabando e o tráfico de armas migraram para as vias terrestres e fluviais e é por aí que chegam aos grandes centros, como as favelas do Rio de Janeiro.

Em agosto do ano passado, o Senado aprovou um projeto que dá poder de polícia para as Forças Armadas nas regiões de fronteiras. O projeto segue agora para sanção presidencial. A proposta foi enviada pelo Executivo ao Congresso em dezembro do ano passado.

Pelo texto, será permitido às Forças Armadas fazer patrulhamento, revista de pessoas, veículos, embarcações e aeronaves e prisões em flagrante. Essas atividades são permitidas tanto nas fronteiras terrestres quanto nas águas intermas e marítimas.

O texto do projeto não estabelece a área de patrulha de fronteira. De acordo com a Constituição, porém, a área de fronteira terrestre equivale a uma faixa de 150 quilômetros de largura.

A possibilidade de patrulhamento em rios, lagos e no mar também dá poderes às Forças Armadas para coibir o tráfico de drogas. Segundo o Ministério da Defesa, desde que a Lei do Abate entrou em vigor, traficantes trocaram o transporte de drogas em pequenos aviões na Amazônia por embarcações nos rios Solimões e Negro, por exemplo. (FSP)

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