Câmara de Itaituba realizará audiência pública sobre garimpos
Preocupada com o decreto do Governo do Pará criado no dia 05 de abril e publicado no dia 15 último, no Diário Oficial do Estado, proibindo os trabalhos de lavra garimpeira, nas áreas próximas ao Rio Tapajós, a Câmara Municipal de Itaituba marcou para o dia 03 de maio próximo, sexta-feira, uma Audiência Pública para debater o assunto.
De acordo com a Câmara Municipal de Itaituba, considerando o Decreto nº 714, publicado no dia 15 de abril de 2013, que trata sobre a “normatização e regulamentação dos garimpos no Tapajós” e, que deixou milhares de garimpeiros sem sua fonte de renda, todos os membros do Legislativo local, juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a população de Itaituba devem participar da Audiência Pública que será realizada no dia 03 de maio, nas dependências do Clube Atlético Cearense, a partir das 14h0.
O objetivo é discutir a operação e o funcionamento da garimpagem no Tapajós, assim como apresentar o Movimento em Defesa da Legalização da Garimpagem Regional. O encontro tem como meta também debater o Decreto que abala a economia regional e propor alternativas que viabilizem a garimpagem na região.
A Audiência deve contar com a presença do Secretario de Estado de Meio Ambiente José Alberto da Silva Colares; Presidente do Conselho Nacional dos Garimpeiros, José Alves; representantes legislativos e executivos dos municípios de Itaituba, Santarém, Jacareacanga, Trairão, Aveiro, Novo Progresso e Rurópolis, Cooperativas de Garimpeiros dos Estados de Mato Grosso e do Paraná, deputados estaduais Nélio Aguiar e Hilton Aguiar, deputado federal Dudimar Paxiúba, entre outros.
O Garimpeiro Luiz Rodrigues da Silva, conhecido como Luis Barbudo, morador a 43 anos de Itaituba, assumiu a frente do ‘Movimento em defesa da Legalização da Garimpagem Regional’. Este tem participação de representantes dos Garimpos de Jatobá, Creporizinho, Creporizão, Água Branca, Jardim do ouro, Rato, Bom Jardim; e das áreas indígenas próximo ao município de Jacareacanga: Porto Rico, São José, Rio das tropas, entre outros. Enfim, são mais de 20 garimpos envolvidos direta e indiretamente a este Movimento.
“Sou morador a bastante tempo de Itaituba e há 20 anos estou brigando com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado para conseguir uma PLG e nunca consegui. Já gastei mais de 30 mil reais e esse governo é só palavras bonitas e resolver nosso caso, nada! Por isso, não queremos mais “lero lero”, queremos uma SEMMA do Estado aqui para resolver os nossos problemas, porque o garimpeiro não quer fica na ilegalidade, mas ele quer condições adequadas para se legalizar e prazo. Não vamos aceitar Governo vir aqui e dizer que estão proibidas as garimpagem, porque senão, e aí?, os garimpeiros vão viver de que?, e a economia da cidade fica como?. Não vamos aceitar o decreto desta forma, pois eles nunca vieram aqui para nos dizer como era para ser feito, e como fazer para minimizar os impactos ambientais para agora cobrar, esse negócio de quer vir só acabar com trabalho da gente. Não vamos aceitar”, discursou Luis Barbudo, em reunião na Câmara Municipal em 24 de maio.
O movimento conta com apoio do Presidente da CDL local que estará presente na Audiência Pública requerida pelo vereador Wescley Tomaz, presidente da Câmara Municipal de Itaituba
Fonte: RG 15/O Impacto
