Já começou o pipoco. E ainda vem mais!
É verdade! Em 1968, quando o então prefeito Jerônimo Diniz, sancionou o Código de Postura do Município de Santarém, era na época em que se rezava antes das refeições, tirava-se o chapéu para cumprimentar as senhoras e senhoritas e só ia a mesa, sem chapéu, de camisa, ou uma toalha nos ombros. O pai e a mãe sentavam à cabeceira da mesa, e criança não falava durante às refeições, não havia televisão a cores, nem telefone interurbano. Foi revisado, com mais de dez anos de debate, no ano passado e sancionado no apagar das luzes pela então prefeita Maria do Carmo Martins, sendo a Lei 19.207 de 28.12.2012. E em seu artigo 308 estabelece: esta lei entra em vigor na data da sua publicação, e a data foi no vigésimo oitavo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e doze.
Então, o governo que está de plantão, no Palácio Jarbas Passarinho, desde o dia 01 de janeiro de 2013, se muito tem deixado de fazer, já começa a mostrar pelo menos, a limpeza das ruas está fazendo, talvez porque o peso do lixo seja por estimativa, já que aqui não se tem balança para essas tonelagens. E o contribuinte paga, pelo que não sabe qual o verdadeiro valor. E começa a cobrar a normatização do Código de Postura do Município, por sinal, a equipe que o elaborou, fez um trabalho que causa inveja a muitas cidades, até maiores que a nossa, pela modernidade, qualidade de seu conteúdo, no entanto, como tinha que começar por algum lugar, começou pelo centro comercial, este que outrora sempre foi muito sujo, horrível! Que vinha causando a má impressão a quem aportava ou pousava por aqui pela primeira vez. Estes diziam sempre: a cidade é bonita, mas muito mal cuidada, desorganizada e suja.
Os excessos de mercadorias nas calçadas, como se o cliente só comprasse o que estivesse exposto na rua. Então, certo estão os mascates de outrora a e o chamado prestação atual, vendem de porta a porta e na frente das fábricas, serrarias, olarias, feiras etc.., nos dias de pagamentos. Ainda dizem que o ordenamento da Zona Comercial vai causar desemprego. Não sei como pode acontecer isso. Querem que Santarém continue a ser igual quando da chegada do Pe. Felipe Betendorf, quando não tinha nem casa, tudo era jogado no meio do que viria a ser rua.
Ora, quando se começa a cobrar o direito de ir e vir de todos os santarenos, pedestres, muitos comerciantes, principalmente, já se levantaram contra o Código, chegando a ir até marcar reunião com o Secretário da SEMINFRA, para arrumar um “jeitinho” de se descumprir o que foi amplamente discutido em audiências públicas, onde todos tiveram a oportunidade de apresentar emendas, propostas, até a sua aprovação final. Passaram “batido” e agora, querem que “a lei vire potoca” (como dizia Magalhães Barata), em outra forma de brincadeira querem “desvotar” o que já foi votado pelo nosso Legislativo Municipal, em um trabalho que merece destaque, na legislatura passada. Secretário não tem poder de mudar um código.
A disciplina DA OCUPAÇÃO DOS PASSEIOS COM MESAS E CADEIRAS está normatizada nos artigos 170 e seguintes do Código e logo no seu inciso I do ARTIGO 170, DIZ: A OCUPAÇÃO NÃO PODERÁ EXCEDER A UM TERÇO DA LARGURA DO PASSEIO CORRESPONDENTE À TESTADA DO ESTABELECIMENTO, A CONTAR DO ALINHAMENTO DO LOTE.
Ora, eu entendo o “pipoco”, de vez que ninguém cumpria nada, e quando se reclamava eles respondiam, perguntando: a rua é tua? E mais. Ninguém mexe com a gente, eles precisam do nosso voto. Talvez por isso uma imobiliária, que retirou uma parada de ônibus que ficava em frente da Escola São Francisco para usar aquele espaço como tapume, e ainda tem a “petulância” e o “desplante” de colocar bandeirolas anunciando a venda dos apartamentos do imóvel, no canteiro central da Mendonça Furtado. E agora?
Então, baseado nisso, era fácil, eles mandavam. Faziam e desfaziam, por isso estão resistindo aos serviços dos Fiscais da SEMINFRA, que me parece estão trabalhando meio sério, não estão pegando “ponta” como diziam: “é só dá uma ponta que o fiscal faz vista grossa”. Parece que mudou, por enquanto a fiscalização está no centro comercial já está criando este auê todo, imagine quando chegar nos bairros. Nas lojas, principalmente dos materiais de construção que fazem os seus depósitos nas calçadas, ou nas ruas, onde ali colocam telhas tipo brasilit, tijolos, areia, seixo, cimento e deixam um vigia à noite, não podem e não recolhem as mercadorias, como ocorre na Magalhães Barata com a Uruará, na Av. Borges Leal com a Dom Amando, na Afonso Pena com a Ismael Araújo, nas ruas da Cohab, como Curuá Una próximo à Moaçara, na Nova República, na entrada do bairro São Francisco, na Sérgio Henn e na Tancredo Neves com a Cuiabá,.
Se não bastasse, ainda tem as lojas de materiais de construção instalada nas proximidades da área do Parque que fazem dali o seu estacionamento, dos caminhões tipo furgão ou baú, além das vendas de carros, motos, lanchas no mesmo Parque. Falta chegar a fiscalização na Frei Ambrósio com a São Sebastião. Na São Sebastião com a 7 de setembro. Na Av. Mendonça Furtado entre Moraes Sarmento e Silvino Pinto e muitas outras. Tem até uma venda de automóvel que sua exposição na calçada fica bem em frente ao gabinete do Prefeito. E eu que ando pela cidade, vejo. Será que as autoridades municipais não veem ou não andam pela Cidade?
Ainda vem mais pipoco por aí quando aqueles que usam as calçadas e ainda mandam escrever na parede da casa “estacionamento exclusivo para Cliente”, o pedestre que é o dono da calçada, vai para o meio do leito da rua. Vão pipocar os donos de churraquinhos e restaurantes nas calçadas e aqueles que colocaram jardineiras e bancos, fazendo sua praça particular, na calçada da sua residência.
Vão pipocar em Alter do chão aqueles que não querem que seus clientes estacionem e em frente a sua loja, porque colocaram toras de árvores, na frente da loja. Não falo do Mujuí dos Campos, porque já é outra Cidade.
Ainda vem mais pipoco,quando começarem a botar curto quando ao Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Lei Complementar nº 007/2012 e 28.09.2012 e do Código de Obras, lei nº 19.191 de 28.12.2012. Tudo isso só tem por objetivo trazer benefícios para a sociedade santarena. Vamos mostrara nossa verdadeira cara. Estamos do lado de Santarém ou de um ou outro morador? Demonstre seu amor por Santarém, cumprindo o Código de Postura do Município de Santarém. É preciso que se aprenda que; “Dura Lex Sed Lex”.
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Quero me solidarizar com todos os familiares do meu irmão e amigo SEBASTIÃO VIANA DO VALE, pelo seu falecimento na noite de 08/05/2013. Ele foi um pioneiro do transporte coletivo em Santarém, desbravador de muitas linhas de ônibus, por conta própria, para ajudar os irmãos que moravam na periferia onde ônibus não tinha condições de chegar. Desportista, amigo e de um grande coração. Descanse em Paz, meu dileto amigo!
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Hoje no Palácio Tricolor, tem Baile de Saudade com A banda Sirotheau, numa promoção dos paroquianos de Nossa Senhora Aparecida. Não perca!..
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Associação dos Ex alunos do Seminário São Pio Décimo,de Santarém – Pará,no uso das suas atribuições estatuárias convoca os associados para a Assembleia Geral extraordinária, a ser realizada no dia 25 de maio do ano de 2013, na Av. Rui Barbosa,.. bairro da aldeia na Cidade de Santarém _Pará,às 19 horas em primeira convocação e às 19:30 em segunda,com um terço dos associados e 20:00 hora em terceira e última convocação,quando será iniciada a reunião com qualquer número de sócios presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1 – Prestação de contas
2 – Eleição da nova Diretoria para o biênio 2013 a 2015
3 – o que ocorrer:
Santarém, 24de abril de 2013.
RUBEM JOSE DOURADO DA FONSECA