Milton Corrêa

ESTAMOS EM FESTA

A filhona Cássia Valéria Pinheiro Corrêa, técnica em análises clinicas e acadêmica do curso de Farmácia (IESPES), completou ontem, 23/05, mais um ano de sua preciosa e vitoriosa existência. Nós que te amamos imensamente filha, desejemos-lhes tudo de bom em sua vida. A mãezona Silvia, a filhinha Giovana e o paizão que assina a coluna estão em festa por celebrarmos a data. Que o Nosso Deus te abençoe sempre. Que a paz seja constante e a prosperidade te acompanhe. A vida é uma benção e você é sem dúvida uma pessoa abençoada.

GRUPO CHAVES

Grupo Chaves, do meu ilustre amigo Ivair Chaves, mantém com alimentação, reforço escolar e aulas de cidadania a AMANDOTI – Associação de Menores e Amigos Dom Tiago, que foi fundada em 2005, é entidade sem fins lucrativos. Parabéns ao empresário Ivair Chaves, pela feliz iniciativa.

ASSALTOS

Os desocupados estão assaltando os santarenos de bem, diuturnamente. Utilizam bicicletas, motos, trocam de camisa a cada assalto, utilizam principalmente facas, para intimidar as vítimas, celulares e dinheiro são alvos dos assaltantes. Sugestão aos nossos ilustres vereadores: convidar as instituições de segurança que atuam em Santarém, para uma audiência pública e a partir daí colocar em prática, uma estratégia de combate aos vagabundos, desocupados, pilantras que não tem o que fazer e se prestam a assaltar as pessoas. Em recente contato por telefone com o delegado geral da Policia Civil do Pará, Dr. Rilmar Firmino, o mesmo garantiu ao colunista que se for convidado está disposto a discutir o assunto com a sociedade santarena, através da Câmara.  Algo de urgente tem que ser feito, o que não pode são as pessoas continuarem a ser assaltadas.

DOMÉSTICOS: GOVERNO QUER MANTER ALÍQUOTA DE 12% PARA INSS E MULTA DE 40% DO FGTS

Agencia Câmara de Noticias

O governo não abre mão de garantir aos trabalhadores domésticos direitos idênticos aos assegurados na Constituição aos demais trabalhadores. A presidente Dilma Rousseff entregou, nesta terça-feira, a parlamentares da comissão mista que discute a regulamentação dos novos direitos a proposta do Poder Executivo. A emenda que incluiu os direitos dos trabalhadores domésticos na Constituição foi promulgada no início de abril. Entre os pontos do documento está a manutenção da alíquota de 12% para o INSS paga pelos patrões, que vai cobrir o seguro contra acidente de trabalho, seguro-desemprego e salário-família, benefícios introduzidos pelas novas regras. Também fica mantida a multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa. O Palácio do Planalto não pretende editar uma medida provisória ou apresentar projeto de lei nesse sentido, mas chegar a um entendimento com os deputados e senadores sobre os pontos pendentes. Foi o que explicou a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ao final da reunião com os parlamentares. “Não abrimos mão, se podemos dizer assim, da prerrogativa do governo de externar sua posição em relação ao tema, e a presidenta achou que era importante chamar a comissão que já estava com esse trabalho para fazer essa interação, até para que nós pudéssemos agilizar a discussão e a votação.”

“Não haverá redução de direitos”

O relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), elogiou a iniciativa do governo e disse que pode apresentar o texto dele ainda nesta semana. “Caberá a nós, na comissão, buscar uma forma de garantir esses direitos. Não haverá redução dos direitos dos trabalhadores nessa regulamentação. Esse foi o pleito da presidenta, da equipe de governo”, informou o senador. “Nós já tínhamos ouvido também diversos segmentos, inclusive dos trabalhadores. Nossa tarefa será construir uma solução inteligente que mantenha esses direitos e que faça com que não haja peso, que não haja sobrecarga na família brasileira”, acrescentou Jucá.

Três jornadas de trabalho

Na proposta entregue aos parlamentares, o governo propõe a possibilidade de três jornadas de trabalho: 44 horas semanais com até quatro horas extras diárias, jornada de 12 horas com 36 de descanso e banco de horas. Caberia a empregadores e empregados decidirem sobre o melhor modelo a ser adotado. A ministra Gleisi Hoffmann anunciou que no início de junho será lançado um portal da internet, mantido pela Receita Federal em conjunto com os ministérios do Trabalho e da Previdência Social, por meio do qual o empregador poderá registrar seu empregado e pagar de forma unificada o INSS e o FGTS.