‘Não somos cachorros’, diz cacique ferido durante reintegração de posse
O cacique terena Argeu Reginaldo afirmou, durante conflito com policiais na reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), que a reivindicação dos indígenas é a terra. Ferido durante a operação, ele reclamou da violência. Um terena morreu durante o conflito. Durante a tarde, a área foi desocupada.
“Não somos cachorros, não somos animais selvagens. Nós temos dignidade”, disse o cacique. “Eu faço um apelo, nós somos povo, nós somos nação. Pelo amor de Deus, a reivindicação nossa é a terra. Não façam mais dessa forma”, declarou.
Reginaldo ressaltou ainda que todas as ações da Polícia serão revidadas pelos terena.
“Se sair índio ferido, pode sair um policial ferido. Está bem claro, se matar um dos nossos, também lá vai ter um deles”, afirmou.
Segundo o superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, Edgar Paulo Marcon, na entrada da fazenda os policiais avistaram que a sede estava pegando fogo e foram recebidos de maneira violenta pelos indígenas e tiveram que reagir. Marcon confirmou que os agentes usaram armas de munição letal. “Não há como saber de onde veio o tiro e por isso um inquérito será instaurado.”
Já lideranças indígenas disseram ao G1 que foram surpreendidos pelas equipes da polícia.
Reintegração de posse
Durante o confronto, PMs da Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais (Cigcoe) usaram balas de borracha e bombas de efeito moral para tentar controlar e retirar do local os índios, que estavam armados com lanças e revidavam atirando pedras.
O Hospital Elmíria Silvério Barbosa, em Sidrolândia, confirmou a morte e a transferência de um dos feridos para a Santa Casa em Campo Grande. Outros três indígenas permanecem hospitalizados em Sidrolândia.
Foram encaminhados para o local quatro ônibus e pelo menos cinco viaturas do Cigcoe, pelo menos dez viaturas da Polícia Federal e duas dos Bombeiros.
Após o confronto, a PM mandou mais equipes para o local, de acordo com o comandante da corporação, coronel Carlos Alberto David dos Santos. Segundo ele, a decisão foi tomada após a informação de que os terenas incendiaram a sede da fazenda e resistiram à desocupação. A quantidade de agentes não foi divulgada.
Conflito
A fazenda Buriti foi a primeira a ser ocupada, no dia 15 de maio. Os terena também chegaram a entrar em outras três propriedades: Santa Helena, Querência e Cambará.
Um mandado de reintegração de posse para a Buriti foi expedido pela Justiça no mesmo dia da invasão, mas foi suspenso no último dia 20 em razão da reunião de conciliação que já estava marcada para quarta-feira (29).
Segundo a Funai, os indígenas reivindicam aceleração do processo de demarcação e não querem deixar o local.
Sem acordo
Indígenas e produtores reuniram-se em audiência de conciliação na quarta-feira, mas não houve acordo e a Justiça determinou, então, que a desocupação fosse imediata.
Ronaldo José da Silva, juiz substituto da 1ª Vara Federal de Campo Grande, afirmou que a reunião foi “infrutífera”, estipulou multa diária de R$ 10 mil para as pessoas que impedirem o cumprimento da reintegração de posse e determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) comunicasse os índios sobre a decisão.
Briga judicial
A Terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, foi delimitada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange 17.200 hectares.
Após a declaração, o processo segue para a Casa Civil, para a homologação da presidência da República, o que ainda não foi feito. Durante nove anos, as comunidades indígenas aguardaram a expedição da portaria declaratória. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório.
Em 2004, a Justiça Federal declarou, em primeira instância, que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Funai e o Ministério Público Federal recorreram e, em 2006, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) modificou a primeira decisão e declarou a área como de ocupação tradicional indígena.
No entanto, os produtores rurais entraram com recurso de embargos de infringentes e conseguiram decisão favorável em junho de 2012.
