Incra continua causando prejuízos à construtora de Itaituba

A Empresa Construtora Terraplana Serviços de Terraplanagem ltda., já tem mais de 09 (nove) meses sem receber do INCRA de Santarém/PA, o restante de 44,70% das obras de estradas vicinais, referente à construção/complementação de 74,40 quilômetros na área de assentamento Areias, no município de Trairão, e de mais 32.68 quilômetros na área do projeto Assentamento PARAÍSO, localizado no município de Ruropólis. Mas o descaso do INCRA vai além dos limites toleráveis, causando enormes prejuízos à construtora a cada dia que passa. A construtora deve a fornecedores que estão cobrandos juros enquanto seus débitos não forem quitados.

O empresário Roberto Moreira, sócio da construtora, informa, também, que o INCRA de Santarém efetuou pagamentos apenas referentes ao ano de 2011, isto enquanto era administrado pelo superintendente anterior ao atual. Não se sabe por que o Superintendente atual, Francisco Bacelar, não faz a menor questão de pagar o devido à empresa Terraplana. O senhor Roberto Moreira, sócio da construtora, protocolou uma carta em 29 de novembro de 2012, no INCRA SR (30) SANTARÉM/PA solicitando os pagamentos da nota fiscal: nº-0255- R$ 724.270,98, emitida em 12/09/2012; nota fiscal nº0254 – R$ 199.338,89 emitida em 12/09/2012, e nota fiscal nº-0256 – R$ 399.624,70 emitida em 01/11/2012, mas sem nenhum resultado dentro do ano de 2012. No mês janeiro de 2013 o empresário Roberto Moreira esteve  na sala de administração do INCRA/SANTARÉM-PA, e ao perguntar ao administrador por que não foram feitos os pagamentos no ano de 2012, respondeu o mesmo,  que  um  funcionário esteve em sua sala e retirou ainda no mês de dezembro 2012, os dois processos acima citados, e assim levou para sua sala, não os devolvendo dentro desse mesmo mês (Dezembro/2012), minando a possibilidade de serem habilitados tais processos para pagamentos, e quitação dos mesmos. O administrador ainda informou que se os processos não tivessem sido levados de sua sala, teriam sidos pagos. Disse, também, que não poderia ter ido buscar tais processos no departamento para onde foram levados, já que os mesmos estavam completos e aptos a serem pagos, e que se estivessem em sua sala teriam sidos pagos até 30 de dezembro de 2012.

O ato do Superintendente de não ter determinado que o pagamento fosse efetuado no ano de 2012, criou-se um grande problema para a total quitação no ano de 2013. Segundo o próprio superintendente Francisco Bacelar alega que neste ano de 2013 o pagamento só poderá ser efetuado através de reconhecimento de dívida. Também o superintendente adjunto, senhor Adalberto Anequino, informou que o INCRA/Brasília neste ano de 2013 ainda está com o orçamento trancado, e sendo assim não se pode fazer nada. No dia 23 de maio de 2013 foi também protocolada outra carta, desta vez ao presidente do INCRA em Brasília, informando a situação da Construtora em relação à Superintendência do INCRA de Santarém, com referencia aos débitos mencionados. Já se passaram mais de 30 dias sem resultado algum, sem nem sequer um comunicado.

Em função disso, a empresa ultimamente vem enfrentando graves problemas por conta dos prejuízos.

Segundo Roberto Moreira, em todas as ocasiões que esteve em Santarém ou então entrou em contato por telefone com o Superintendente do INCRA, assim como também com o Superintendente Adjunto, eles por diversas vezes se comprometeram em quitar o débito, mas não cumpriram com as promessas dos pagamentos, que vêm protelando, arrastando o problema desde novembro do ano passado.

“É o verdadeiro descaso, depois ficam perplexos com as manifestações que estão acontecendo”, disse Roberto Moreira. Indignado, o empresário questiona sobre: Quando a Construtora irá receber? Quem irá assumir os prejuízos que só aumentam a cada dia? Alguém será responsabilizado? O Superintendente do INCRA de Santarém está subordinado ao INCRA/Brasília, ou a algum político do estado do Pará?

O empresário Roberto Moreira finaliza a matéria perguntando se é dessa forma que o serviço público demonstra eficiência?

Fonte: RG 15/O Impacto