Médica denuncia ação truculenta do Coren

Uma nota enviada à nossa redação denuncia a ação de uma equipe do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-Pa), na Cidade de Juruti, Oeste do Pará. A denúncia informa que duas enfermeiras e agentes fiscais usaram força policial para realizar uma série de fiscalizações no Hospital Municipal de Juruti, o que deixou profissionais e pacientes inconformados.

A nota assinada pela médica, Dra. Ana Márcia Sousa da Cunha Oliveira, que também é Secretária de Saúde do município de Juruti, denuncia que causou estranheza em uma simples inspeção de rotina, a presença da Polícia Federal, dentro do Hospital de Juruti.

A médica afirma que a presença da Polícia Federal criou um clima tenso dentro da unidade de saúde. Os agentes fiscais também são acusados de aterrorizar os servidores, entre eles, enfermeiros que se encontravam em serviço. Veja a nota na íntegra:

“No dia 18 de junho de 2013, apresentou-se ao Hospital Municipal de Juruti, uma equipe do Conselho Regional de Enfermagem – Coren-Pa, para realizar uma visita de rotina com o objetivo de fiscalizar a atuação dos profissionais de enfermagem desta instituição. A equipe era composta por duas agentes fiscais (enfermeiras Luciana Feitosa e Alessandra Carvalho) e assessores jurídicos do referido Conselho, que se apresentaram acompanhados de dois policiais federais. De pronto, estranhou-se a presença da Polícia Federal em uma inspeção rotineira do Coren, pois o Conselho Regional de Enfermagem sempre teve livre acesso às dependências do Hospital Municipal em fiscalizações anteriores.

A equipe recebeu autorização do diretor do Hospital para realizar a fiscalização, mas a presença da Polícia Federal nas instalações do Hospital, por si só, já criou um clima tenso entre os servidores e os usuários do serviço público de saúde.

Como se isso não bastasse, as agentes fiscais aterrorizaram os servidores, principalmente técnicos e enfermeiros que se encontravam em serviço, comprometendo substancialmente o atendimento no Hospital Municipal.

Ato mais evidente da truculência e arrogância das fiscais do Coren, ocorreu no Centro Cirúrgico, onde uma agente entrou e vistoriou medicações de uso exclusivo do médico anestesiologista, controladas e utilizadas para urgência e emergência, levando a enfermeira que estava em serviço no Hospital a desprezar a medicação no lixo, sem autorização médica, ultrapassando, assim, a competência do órgão.

O Coren possui competência legal de fiscalizar, disciplinar e normatizar o exercício da profissão de enfermagem (arts. 2º e 15, II, da LEI Nº 5.905/73). Não compete ao Conselho Regional inspecionar medicamentos, ainda mais sendo de uso e manipulação exclusivos de médicos.

Todos estes atos configuram abuso de poder, e trazem prejuízo ao Município e à vida do paciente que viesse a necessitar da medicação inutilizada em uma situação de urgência/emergência.

Em vista disso, a Secretaria Municipal de Saúde de Juruti tomará providências no sentido de coibir novas investidas constrangedoras e abusivas de agentes do Conselho Regional de Enfermagem, em desarmonia com o ordenamento jurídico vigente.

Dra. Ana Márcia Sousa da Cunha Oliveira

Médica e Secretária Municipal de Saúde de Juruti”.

Fonte: RG 15/O Impacto