Subseção Judiciária de Itaituba será inaugurada nesta quarta-feira
A região Oeste do Pará ganha a partir desta quarta-feira (24) a segunda subseção da Justiça Federal. Com jurisdição sobre seis municípios, onde residem cerca de 200 mil pessoas, será inaugurada a Vara de Itaituba, que vai ter competência geral, ou seja, julgará ações de qualquer natureza, inclusive penais, cíveis e de execução fiscal. A nova unidade contribuirá para desafogar a demanda processual que hoje se concentra nas duas varas em funcionamento na mais antiga subseção da Justiça Federal no interior do Pará, situada em Santarém, também na região Oeste.
Os municípios de Marabá, Altamira, Castanhal, Paragominas, Redenção e Tucuruí também já contam com subseções da Justiça Federal. Itaituba será a oitava. Adjunto à nova unidade, também funcionará um Juizado Especial, que aprecia pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos. Além do município de Itaituba, com 97.403 mil habitantes, segundo aponta o Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a nova subseção vai ter jurisdição sobre mais cinco: Jacareacanga (14.103), Novo Progresso (25.124), Placas (23.934), Rurópolis (40.087) e Trairão (16.875).
O juiz federal José Airton de Aguiar Portela, atualmente titular da 2ª Vara da Subseção de Santarém, é quem vai responder inicialmente pela vara.
ECONOMIA: Antes de ser desmembrado para dar origem a outras unidades federais, como Jacareacanga e Novo Progresso, Itaituba chegou a ser considerado o maior Município do mundo em termos territoriais.
Entre meados da década de 1970 e início da década de 1990, sua economia concentrou-se na extração do ouro no Vale do Tapajós, maior região aurífera do Oeste paraense. Nesse período, estima-se que tenham sido exploradas da região mais de 500 toneladas de ouro.
A solenidade de inauguração da nova vara federal, marcada para às 16h, no auditório do Júri do Fórum de Itaituba, contará com as presenças, dentre outras autoridades, do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro; do diretor do Foro da Justiça Federal no Pará, juiz federal Ruy Dias de Souza Filho, do Secretário-Geral da Presidência, Paulo Cardoso; do Presidente da Comissão de Novas Varas, Carlos Frederico Maia Bezerra, e da diretora da Secretaria Administrativa do Pará em exercício, Tânia Luna Serruya Maia Jauffret.
Fonte: Nazareno Santos e Ascom/MPF
