Ministro das cidades é alvo de investigação do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) vê suposto envolvimento do ministro Aguinaldo Ribeiro, das Cidades, em desvio de recursos públicos destinados ao projeto Jampa Digital, implantação da rede metropolitana de banda larga sem fio para a população carente de João Pessoa (PB). “Os indícios apontam para a participação do sr. Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, atual ministro de Estado, nos fatos supostamente criminosos objeto da investigação”, assinala o procurador regional da República Domingos Sávio Tenório de Amorim.
Em manifestação de 9 páginas, Amorim requer ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), sediado no Recife, que encaminhe ao Supremo Tribunal Federal os autos da Operação Logoff – investigação da Polícia Federal que apurou superfaturamento de R$ 1,66 milhão em contrato fechado em 2009 por meio de convênio entre o governo federal e a administração municipal da capital da Paraíba.
O procurador transcreve depoimentos que falam da atuação de Ribeiro. Ele faz menção a um e-mail entre dois executivos, um deles Paulo de Tarso, sócio da Ideia Digital – escolhida para instalação do programa ao custo global de R$ 6,25 milhões -, em que citam o ministro e o pagamento de valor em dinheiro a quatro pessoas da Universidade Federal da Paraíba. “Essa correspondência demonstra até que ponto Agnaldo Ribeiro estava ligado ao projeto e provavelmente às ilicitudes praticadas”, assinala o procurador. Para ele, o e-mail é “elemento indicativo da participação de Aguinaldo Ribeiro”.
O MPF destaca a parceria do ministro, que foi secretário de Ciência e Tecnologia na Paraíba, com o executivo Paulo Badaró, idealizador do projeto e investigado pela Operação Logoff – ele integrava a Rede Brasileira de Visualização (RBV), ligada a uma empresa pública do Ministério da Ciência, e mantinha “relações profissionais” com a Ideia Digital.
“A busca de recursos para o finalismo de criar uma banda larga para todo o Estado da Paraíba, pelo que se pode extrair dos autos, era do então do secretário de Ciência e Tecnologia (Ribeiro) que certamente trouxe Paulo Badaró para sua assessoria”, argumenta o procurador.
Segundo o MPF, malogrou a meta de estender para todo o território paraibano o programa digital. “Frustrado o finalismo de cobrir o Estado, dada a redução dos recursos para sua realização no município de João Pessoa, constata-se que ele (Ribeiro) imediatamente obteve a nomeação do seu assessor (Badaró) para a Secretaria Municipal.”
O MPF destaca depoimento do atual procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, na época secretário municipal de Administração de João Pessoa. “Pessoas ouvidas demonstram a participação direta do sr. Aguinaldo Ribeiro, juntamente com Paulo Badaró e um terceiro, desde os tempos em que o primeiro era secretário de Estado e o segundo seu assessor.
Fonte: Agência Estado
