Dilma se reúne com líderes da base para discutir votações do 2º semestre

Em uma tentativa de melhorar a relação do governo com a base aliada no Congresso, a presidente Dilma Rousseff se reúne às 17h desta segunda-feira (5) com líderes partidários para discutir a pauta de votações do 2º semestre no Legislativo. Nesta terça (6), Câmara e Senado iniciam as deliberações em plenário com projetos polêmicos em pauta.

Os deputados tentarão votar a proposta que destina 75% dos royalties para a educação e 25% para a saúde, enquanto os senadores apreciarão projeto que prevê tarifa zero para estudantes no transporte público municipal, texto que contraria o governo por elevar os gastos públicos.

No primeiro semestre, Dilma enfrentou dificuldades e derrotas na tentativa de votar propostas de interesse do governo, sobretudo na Câmara dos Deputados. A maior dificuldade do Planalto é a relação com o PMDB na Câmara, bancada liderada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Entre deputados e jornalistas, a brincadeira é a de que Cunha seria o “líder da oposição”. Na primeira tentativa de votação da proposta que destina royalties para a educação, em junho, parlamentares governistas afirmavam em plenário: “A novidade hoje é que o PMDB está do nosso lado.”

O partido governista, segunda maior bancada da Câmara, apoiou o texto defendido pelo governo e que foi derrotado pela maioria dos deputados. Em outras votações, como na análise da MP dos Portos, o PMDB obstruiu e fez com que a sessão se prolongasse por duas madrugadas.

Enviado pelo Executivo prevendo inicialmente apenas investimentos em educação, o projeto dos royalties encontra-se em fase final de tramitação, mas a versão em análise pelos deputados contrariou o governo por usar recursos diretamente do Fundo Social, uma espécie de poupança formada com recursos do pré-sal. A intenção do governo era usar somente rendimentos financeiros e não o capital principal do fundo.

PT e PMDB ainda tentarão derrubar essa versão por meio de destaques (proposta de retirada de trechos do projeto), mas as duas legendas devem enfrentar a oposição de PSDB, DEM e de algumas siglas da base, como o PDT. O relator da proposta que prevê maior destinação de recursos do fundo é o líder do partido, André Figueiredo (CE), que deverá comparecer à reunião com Dilma no Planalto.

Emendas
Para tentar aplacar os ânimos no Legislativo, o Planalto anunciou na semana passada, conforme relatos dos parlamentares, cerca de R$ 2 bilhões em emendas parlamentares, despesas indicadas por deputados e senadores no Orçamento da União.

No entanto, os peemedebistas pretendem votar nesta semana o chamado Orçamento impositivo, projeto que obriga o Executivo a pagar as emendas, proposta que contraria o Planalto.
Em geral, as emendas são destinadas a obras de interesse local dos parlamentares, para atender suas bases eleitorais. Em momentos de ajuste fiscal, no entanto, em que o governo faz economia para pagar juros da dívida pública (o chamado superávit primário), um dos alvos preferenciais de cortes são as emendas, que acabam retidas pelo Ministério do Planejamento.

Na semana passada, o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou ao G1 que o projeto do Orçamento impositivo é “prioridade”.  “Prioridade é o projeto dos royalties e o Orçamento impositivo, nos primeiros dias [de trabalhos]”, disse.

Vetos
Outro tema que deve ser abordado por Dilma na reunião com parlamentares é a votação dos vetos presidenciais, marcada para o dia 20 de agosto.  Os vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei do Ato Médico trancarão a pauta do Congresso a partir do dia 10 de agosto, o que poderá atrasar ainda mais a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

A análise dos dispositivos excluídos por Dilma poderá não ser concluída em uma única sessão do Congresso, já que a matéria é polêmica. O quarto artigo do Ato Médico, que define as atividades que são exclusivas aos médicos, teve nove pontos vetados.

Um dos trechos mais polêmicos, que definia ser privativo aos médicos a formulação do diagnóstico e a respectiva prescrição terapêutica, foi suprimido pela presidente, o que gerou protestos de associações médicas e elogios de outras categorias, como a de psicólogos e fisioterapeutas.

Também foi vetado um ponto do quinto artigo da lei, que restringia apenas a médicos o acesso a cargos de direção e chefia de serviços médicos, impedindo que essas funções fossem exercidas por outros profissionais da saúde, como enfermeiros.

O próximo veto a trancar a pauta do Congresso é o que derrubou desonerações a setores produtivos. O veto precisa ser analisado até o dia 22 de agosto. A medida provisória enviada pelo Executivo previa a isenção de PIS, Cofins e Pasep sobre os produtos básicos da cesta. O Congresso, no entanto, estendeu o benefício para mais de 40 itens.

A presidente rejeitou trechos da norma que garantiam a desoneração a produtos incluídos na MP pelos parlamentares. Entre eles, mortadelas, linguiças, camarões, pão de forma, alguns tipos de biscoitos, sucos, erva mate, polvilho, molho de tomate, vinagre, artigos escolares e  absorventes. A oposição promete tentar derrubar esses vetos.

Fonte: G1