Informe RC

SEGURO DEFESO

No momento, uma das preocupações do Superintendente Regional do Trabalho no Pará, Odair Corrêa, é separar dos 250 mil pescadores “profissionais” existentes no Estado, registrados no Ministério da Pesca, os verdadeiros dos falsos, fabricados por dirigentes de Colônias e Associação de Pescadores, orientados pelo antigo superintendente da Pesca, no Pará, o “empresário” Chico da Pesca “PT”, ex-Deputado Estadual cassado por corrupção e desvio de dinheiro público, cuja gestão de 5 anos passaram de 50 mil a mais de 200 mil, para recebimento do Seguro Defeso “4 meses, um salário mínimo”, época da reprodução das espécies, que em cidades da Amazônia nunca foi respeitada, pescam diariamente o ano todo, e no próximo ano irá beneficiar 200 mil “pescadores” artesanais. Separar os autênticos, que vivem do pescado, dos piratas produzidos pra votarem e encherem urnas de votos a troco do benefício, nem a Polícia Federal conseguiu, bem poucos foram extirpados e, em véspera de eleições, torna-se mais difícil. Esta modalidade de assalto aos cofres da União, via Fundo de Amparo ao Trabalhador, impediram em 2010 o ex-federal Gerson Peres “PP” e o então estadual Carlos Martins “PT” chegarem à Câmara Federal.

ABACAXI DOS GRANDES

Hoje, o Brasil se coloca como um dos 5 maiores produtores de carros do mundo. Divulgação recente em revista de circulação nacional mostra que mortes em acidente de trânsito superam a de homicídios, não só pelo desrespeito às leis de trânsito, a imprudência, como a má qualificação dos condutores. A perspectiva natural é da situação se agravar, segundo especialistas na matéria. Em Santarém, nos últimos meses, dão conta que as vítimas fatais, que sempre envolvem motocicletas, começam a causar preocupação e mexer com Associações de Moradores e Conselhos Paroquiais, interessados em diminuir, em futuras estatísticas, o número de mortos. Como, se a quantidade de carros, motos, carretas e caminhões que circulam no trânsito crescem diariamente? Embora não caiba culpa, a Secretaria de Mobilidade e Trânsito tem um abacaxi bem grande e urgente para descascar, antes que seja tarde.

DIFÍCIL ENTENDER

Semana passada, o Supremo Tribunal Federal cassou por unanimidade “10 a 0” o mandato do senador Ivo Cassol “PP”, de Rondônia. Suspendeu seus direitos políticos por 8 anos e condenou o parlamentar próximo a 5 anos de detenção e multa acima de 200 mil reais, por fraudes em licitações quando Prefeito da cidade de Rolim de Moura “1998/2002”, denunciado, à época, pelo Ministério Público, de comandar esquema criminoso que fracionava licitações de obras e serviços de engenharia, aplicando a modalidade Carta-Convite, para beneficiar parentes e aliados. O Senador, jurando inocência, em liberdade vai defender seu mandato da unanimidade brutal, ficando livre no exercício da função política enquanto houver recurso, com uma vantagem: de agora em diante, segundo entendimento da maioria dos ministros, se perder o recurso quem decreta a perda do mandato não é mais o Supremo e sim o plenário do Senado Federal, em votação secreta. Cada dia a Justiça se distancia do povo. Você ainda acredita na lei da Ficha Limpa ou de sermos todos iguais perante as leis?

TODOS GUARDADOS

Não se tem conhecimento de que em algum dia o plenário da Câmara Municipal de Santarém tenha sido invadido por populares ou que alguma vidraça tenha sido quebrada, a não ser ter servido de abrigo a uma invasão inconseqüente “2 dias” promovida pelo presidente da Associação dos Moradores do Aeroporto Velho, Francisco Barbosa, o popular Chiquinho, que reivindicava aos com tetos do bairro, no governo passado, uma área de terra na avenida Moaçara, para construção de um conjunto habitacional “500 casas” a seus seguidores, a serem financiadas pela Caixa Econômica Federal. Não foi bem recebida, embora a intenção do presidente do Poder Legislativo, no futuro, possa ser vista como necessária, por enquanto não, a colocação no plenário de vidros em forma de redoma, separando vereadores do contato direto com o povo nas horas de sessões. O atendimento entre as partes vai continuar, mas de forma cerimoniosa, o que antes não acontecia.

SEM FUNDAMENTO

Para quem tem conhecimento do ocorrido, é destituída de fundamento a denúncia feita à secção da OAB pelas mães e esposas de 3 notórios delinqüentes, de que a confissão dos meliantes, presos na Penitenciária do Cucurunã, acusados, com ajuda de 3 menores, matar, estuprar e roubar os pertences de um casal de namorados na serra do Cruzeiro, próximo à Alter do Chão, em fins de 2011, que causou comoção em Santarém, foi obtida por policiais civis mediante tortura. O crime, objeto de uma ação penal, encontra-se na 6ª Vara desta Comarca à espera de sentença para fazer Justiça contra a barbárie cometida contra duas vítimas indefesas, o que está demorando, por não depender de Tribunal de Júri (latrocínio), e sim da leitura do magistrado, que não deve ser contrária ao clamor da sociedade. Que a apressada representação feita pela OAB local à Corregedoria e Superintendência da Polícia Civil e à Coordenação do Ministério Público do Pará para apurarem prática de tortura na Polícia Civil de Santarém, sem comprovação alguma, pelo menos de um laudo do Instituto Médico Legal, as conclusões devem ser tornadas públicas, com a divulgação do nome dos torturadores.

PITO NO ZEQUINHA

O manda chuva das Igrejas Evangélicas Assembléia de Deus no Pará, reverendo Gilberto Marques, tomou medidas para evitar exposição negativa da evangélica junto à população, como ocorreu em Santarém por ocasião das comemorações do 85º ano de fundação da igreja no Estado, quando o deputado Zequinha Marinho “PSC” e as lideranças da legenda, aproveitando a presença de milhares de fiéis na orla da cidade, para apresentar com gritos de louvores seu candidato a presidente da República, pastor Everaldo Pereira e o pop star, também pastor, Marcos Feliciano, que mandou a PM prender 3 estudantes contrários a sua pregação recheada de “elogios” às comunidades gays. O reverendo proibiu a todo rebanho da evangelista, distribuídos nos 144 municípios do interior paraense, convites a Marco Feliciano e Silas Malafaia, para eventos da igreja e retirou o apoio político a Zequinha Marinho, por ter sido responsável pela atribulada vinda de Feliciano à Santarém. Falam do reverendo estar jogando pra platéia, no fundo são todos iguais, ou seja, políticos. O que interessa é o voto e o dízimo.

CONTINUA NO IMAGINÁRIO

Continua tendo repercussão negativa para o município de Belterra, a fantasiosa história do arrombamento da Prefeitura, por assaltantes bem vestidos, de luvas e encapuzados, que pouco ou nada levaram, a não ser a carteira do vigia abonada com 400 reais, um notebook e pastas com documentos, diante da quase afirmativa do delegado da Polícia Civil, encarregado de desvendar o mistério, de não ser obra de delinqüentes e sim caso de conotação política, o que coloca a gestora em maus lençóis, no que pese narrar ser vítima constante de assombrações. Muitos acham que a Prefeita deve pedir ajuda ao Ministério Publico do Estado ou ao Tribunal de Conta dos Municípios, acostumados a lidarem com números, para chegarem a uma conclusão quanto à veracidade. Caso contrário, os “senadores”, do “senadinho” das laterais da Garapeira Ypiranga na Praça da Matriz, recomendam que vá a São Paulo e consulte a vidente “Mãe” Diná.

PUROS

Início de julho foi aprovado no Congresso Nacional, em obediência as vozes da rua, lei obrigando governos na nomeação ou indicação de pessoas para ocuparem cargos de confiança no serviço público, sejam descomprometidas com a lei da Ficha Limpa e que não tenham condenação na Justiça por órgão colegiado. Semana anterior, Senador pelo Amapá propôs num Projeto de Resolução, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, estendendo as mesmas exigências aos que venham a ser contratados para prestarem serviços aos senadores. O que passa a valer para senadores e deputados federais deve se estender as Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais que, algumas, com medo de passeatas e manifestações populares com paus e pedras, já começam a ser blindadas.

NÃO FAZ SE NÃO QUISER

Num encontro regional do PSD no Estado, sábado “10”, presidido pelo fundador e presidente nacional, Gilberto Kassab, ex-prefeito da cidade de São Paulo, no auditório da Assembléia Legislativa, foi repassada a presidência da regional do estado ao vice-governador Helenilson Pontes em substituição a Sérgio Leão, ambos, tanto o que entra como o que sai, são da mais absoluta confiança do “patrono” da legenda no Pará, o governador Simão Jatene “PSDB”, do qual o PSD nas eleições do ano que vem vai ser irmão siamês. Dono de prefeituras importantes, 3 deputados estaduais e de mais de 150 vereadores no interior paraense, o PSD tem como meta eleger 2 deputados federais e 6 estaduais. Se o vice-Governador virar político, o que ainda não é, é bem fácil atingir o objetivo e não servir de mero coadjuvante na reeleição do Jatene.

RECLAMAÇÕES

O Hospital Regional, semana passada, através de um diretor, veio a público protestar contra as piscadas, oscilações e interrupções bruscas de energia, de responsabilidade da Rede Celpa, queimando aparelhos de alto custo, causando prejuízos e colocando vidas em perigo, ocorrendo o mesmo em outras unidades de saúde como o Pronto Socorro Municipal e laboratórios. A Associação Comercial de Santarém, em inúmeras reuniões com dirigente da concessionária de energia, mostrou os prejuízos que causam aos consumidores e à economia do Município, perda de milhões de reais. As justificativas vindas de muitos anos são sempre as mesmas: a culpada é a Eletronorte. Funcionários do escritório local, que não carregam culpa, são os que ouvem os desaforos dos usuários, principalmente agora com as tarifas reajustadas acima de 10%, autorizada pela ANEEL.

PERTO DO FIM

Caminha para o final a novela da permanência, ou não, na prefeitura de Tomé Açu, do Prefeito reeleito nas municipais de 2012, acusado na Polícia e Justiça de mandar matar “02/03” dois desafetos políticos, um advogado e o outro empresário do ramo madeireiro, usando pistoleiros de aluguel (presos e réus confessos). Licenciado desde 05/04, por 120 dias, para fugir do mandado de prisão preventiva e não ser preso, enquanto era tempo, para lugar incerto e não sabido (a não ser de seu advogado), decretado a pedido da Polícia Civil e da Justiça, com o Prefeito considerado foragido, podendo inclusive estar no exterior, e a licença vencida, pressionada pela população, a Câmara Municipal só tem um caminho: declarar a vacância do cargo e empossar o vice.

NOTAS CURTAS

1ª) A inveja é maior que a floresta, e dor de cotovelo vem logo atrás. Mas o contabilista Admilton Almeida, cap de O Impacto, continua a receber emails parabenizando a participação do advogado José Olivar como o mais novo articulista do jornal. —– 2ª) O prefeito Alexandre Von deve pedir explicações ao setor competente do por que, durante a parte da manhã (10,11, 12 horas), centenas de postes permanecem com as luzes acesas. —– 3ª) Até onde chegamos, em Santarém, motos e carros roubados ou financiados à laranja noutros estados aqui desovados, circulam livremente no trânsito da cidade e não são apreendidos por não terem onde colocar.