Novo Portal
EM PROL DO POVO OU À CATA DE VOTOS?
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará realizou Sessões itinerantes no Oeste do Estado no corrente mês. Para cá vieram vários deputados com as promessas de, ouvindo o povo, transformar os reclamos em projetos de lei, indicações de leis ou servirem de intermediários entre aquele e o Executivo do Estado. Mas será mesmo que era esta a intenção? Por que não fizeram essas sessões desde o início dos mandatos? Será por que estamos próximo de 2014 onde eles se submeterão, mais uma vez, ao crivo dos eleitores? Ou será que realmente estão bem intencionados? Alguns sim, outros nem tanto. Só sei mesmo, que gastaram muito dinheiro com o deslocamento e os atos do colegiado na Região. Só o Clube Recreativo de Santarém levou 80 mil reais de aluguel (salvo comprovação em contrário), por dois dias de uso. Dinheiro nosso!
EMPRESAS DE ÔNIBUS X DÉBITO PÚBLICO
Estou sabendo que as empresas de ônibus fecharam um acordo com o Prefeito Alexandre Von, onde ficou acertado que as passagens não subirão por todo este ano e elas começarão a pagar religiosamente a taxa de gerenciamento instituída em Lei Municipal. Só não me disseram como vai ser cobrado o débito desta mesma taxa, o qual se acumula há anos atingindo a casa dos milhões e que não pode deixar de ser executado judicialmente, sob pena de prevaricação. É bom que a mídia acompanhe o desenrolar dos acontecimentos, pois não estou vendo isto com bons olhos.
GANHANDO PONTO – As rápidas ações das Polícias Civil e Militar, para prender o assassino do pai e da irmã. Acho que a presença do comandante da PM no local do fato, e de alguns delegados, deram ânimo às ações de identificação e busca do criminoso, que no mesmo dia foi preso. O Coronel Risuenho tem sido um destaque no Comando na Polícia Militar. Como ele conseguiu mudar tão rápido o panorama, até então de insegurança na cidade! Parabéns!
PERDENDO PONTO – A Prefeitura Municipal de Santarém, que realizou licitação para que fossem feitas reposições das lâmpadas da iluminação pública da cidade e até agora não se vê praticamente, quase nenhum resultado da empresa contratada. Atualmente, são vários os pontos negros em todas as zonas urbana e suburbana da cidade, especialmente em Avenidas e Travessas. Pagamos iluminação pública altíssima e não temos o serviço, pois tudo é escuridão. Com isso as ruas ficam inseguras para transeuntes, enfeiam a cidade e pagamos o indevido. Por que Santarém é diferente de outros Municípios do mesmo porte?
PONTUANDO: #Os problemas surgidos na Penitenciária Silvio Hall de Moura, em Cucurunã, a cada dia se avolumam com maus tratos, falta de assistência, fugas, doenças, etc. Aquela casa de segregação mais parece uma senzala. #A Subseção da OAB/Santarém tem conseguido grandes vitórias por ações de seu Presidente, Ubirajara Bentes. As indicações legislativas para transformar a Comarca de Santarém em Terceira Entrância, e Mojui e Belterra, em Comarcas, merecem destaques. #A briga pelo Desembargo no Tribunal de Justiça do Estado começou, onde advogados já se engalfinham na busca de votos. A disputa vai ser feia, porém, espero que seja escolhido o mais honesto e comprometido com a Justiça. #Agradeço ao companheiro Ronaldo Campos a solidariedade a mim declarada em sua coluna. O invejoso de plantão deve estar se roendo, pelos e-mails que o ilustre Almeida, dono do Impacto, tem recebido elogiando o Novo Portal. #Bem que o Prefeito Alexandre Von poderia continuar o asfaltamento na Marechal Rondon e chegar até o final daquela via, ou seja, até a Travessa Bandeirantes, próximo à Polícia Federal, já que a rua está só crateras. #Você sabia que a renúncia à meação não pode ser feita dentro dos autos do processo de inventário e tampouco dispensar escritura pública? É que a renúncia da meação não é herança (essa pode), e se traduz em uma iniciativa inter vivos e não causa mortis. Portanto, a escritura pública expressando o desejo de renunciar ao que cabe ao meeiro é ato obrigatório. #A OAB Nacional saúda a escolha do Dr. Rodrigo Janot para o cargo de Procurador Geral da República. #A campanha “Eleições Limpas”, iniciativa do Conselho Federal da OAB e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, intensifica a coleta de assinaturas em Curitiba e Rio Grande do Sul, para o projeto de lei de iniciativa popular. #Recentemente, a prisão no aeroporto de Londres, do brasileiro, David Michael Miranda, por nove horas, sob suspeita de terrorismo foi um acinte pela arbitrariedade contra um nacional e motivo de críticas gerias. Enquanto isso, o nosso chanceler parecia um paspalho na televisão, falando sobre o caso. Que absurdo! #Foi aberta a temporada de concursos públicos dos cobiçados cargos nos cartórios extrajudiciais destinados a Bacharéis em Direito. A grana é boa! #Por incrível que pareça o Piauí, um dos mais pobre do Nordeste, mas com menos corrupção, foi um dos sete primeiros Estados a receberem o Certificado de Zona Livre da febre aftosa com um rebanho de 7,7 de cabeças. #Muitos nordestinos declaram que o empresário Francisco Aguiar (Chico Chapadinha), não receberá seus votos nas eleições de 2014, e dão as razões: o partido que escolheu (PSD), provavelmente será comandado no Estado pelo vice Governador, Helenilson Pontes, que não é visto com bons olhos pelos que querem o Estado do Tapajós. Ademais, a candidatura de Nélio Aguiar divide a colônia – alguns até acham que Nélio tem mais chances de se eleger. Vamos aguardar! #A Câmara Municipal de Santarém, fez como esta coluna já vaticinara antes: derrubou o veto do Prefeito Alexandre Von, por 11×7 votos, ao projeto de lei do vereador Paulo Gasolina, que trata da criação de espaço especifico em áreas de lazer para pessoas com necessidades especiais de locomoção. Ou seja, mesmo no comando do Executivo, Alexandre enfrenta a primeira e grande derrota, quiçá pela forma como vem tratando o Legislativo. A tudo isto, dizem alguns vereadores que Alexandre está se deixando levar por influências negativas de assessores. Será verdade mesmo? # O abraço vai para meu amigo Ala Sá, advogado e leitor desta.
Por: Dr. José Olivar / joseolivar@oi.com.br
