Entidades discutiram impactos ambientais de hidrelétricas no Tapajós
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Santarém juntamente com os Movimentos sociais promoveram na manhã de sexta-feira, dia 30, na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), a Audiência Pública sobre a construção de hidrelétricas na bacia do rio Tapajós. Representantes de entidades sociais, autoridades e ambientalistas participaram do encontro.
Com o tema intitulado ”Perspectivas e Impactos no Rio Tapajós”, a Audiência teve como objetivo dar visibilidade para a sociedade sobre a problemática envolvida na pretensão do governo federal em construir “Hidrelétricas na região do Tapajós”, proporcionando um espaço para o debate e denuncia sobre o tema.
Participaram ainda representantes do Ministério Público Federal (MPF); da União; IBAMA; FUNAI; ANEEL; Eletronorte/Eletrobrás; Governo Municipal; Governo Estadual; Povos Indígenas; Populações tradicionais; Movimentos sociais; Representante da Academia de Pesquisa na área de energia.
Eletrobras debate usinas do Tapajós em audiência pública da OAB, em Santarém
A Eletrobras participou na sexta-feira, 30 de agosto, da audiência pública “Hidrelétricas no Tapajós: Perspectivas e Impactos”, organizada pela Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Santarém, em conjunto com movimentos sociais da região, coordenados pelo padre Edilberto Sena.
A reunião pública realizada no campus da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), em Santarém, Pará, foi uma oportunidade de apresentar as atividades em andamento para os interessados em conhecer detalhes dos dois aproveitamentos hidrelétricos em estudo na bacia do Rio Tapajós.
A audiência pública não tem relação com as que serão promovidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para apresentação dos resultados dos estudos ambientais. O debate sobre as perspectivas e os possíveis impactos das usinas de São Luiz do Tapajós e Jatobá na região teve a participação de cerca de 120 pessoas, entre representantes da sociedade civil e movimentos sociais, professores, estudantes e representantes da etnia Munduruku.
Os participantes elogiaram a oportunidade de diálogo sobre as usinas, enquanto a Eletrobras ratificou que o momento é de estudar e buscar respostas para os questionamentos técnicos e sociais sobre os empreendimentos. “É uma relação de troca e tem que ser construtiva”, disse Sidney Lago, superintendente de Geração da Eletrobras, que representou a companhia no evento.
Lago defendeu a participação da sociedade e ressaltou a plenitude da informação para esclarecer e apresentar o que está sendo feito na região. Os estudos estão em fase de levantamento de campo, com especialistas em diversas áreas, como biólogos e sociólogos.
Profissionais que realizam os estudos socioambientais dos dois aproveitamentos detalharam ainda as atividades desenvolvidas na região, ressaltando que existe uma área muito grande a ser analisada, e que precisa de estudos qualificados. Na audiência, colocou-se em debate que as usinas já vão sair do papel independente do resultado dos estudos; no entanto, o superintendente de Geração da Eletrobras reiterou que o Ibama, como órgão responsável, é quem decide se concede a licença ambiental, depois de todos os estudos concluídos e de as audiências públicas realizadas.
Sidney Lago lembrou que a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) também está em andamento e é um valioso instrumento no processo de conhecimento pela sociedade, pois permite o conhecimento global de uma determinada região levando-se em conta todos os possíveis empreendimentos planejados na área ao longo de 20 anos, incluindo não só hidrelétricas, mas portos, rodovias, mineração, etc.
Os estudos de impacto ambiental visam obter um levantamento completo de fauna, flora, solo e da organização da população na região, que resultarão num conjunto de informações científicas de um único empreendimento que balizarão os debates nas audiências públicas obrigatórias que serão agendadas pelo Ibama, bem como darão base à decisão do órgão sobre a concessão das licenças.
Os estudos ambientais e de viabilidade das usinas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, cuja potência instalada total é estimada em cerca de 8,5 mil megawatts (MW), segundo dados do Estudo de Inventário, está sob responsabilidade do Grupo de Estudos Tapajós, formado por nove empresas e coordenado pela Eletrobras, com previsão de conclusão das atividades na segunda quinzena de dezembro.
Fonte: RG 15/O Impacto
