Notícias da OAB Subseção de Santarém
OAB SANTARÉM ENCERRA AS COMEMORAÇÕES DO “MÊS DO ADVOGADO” COM UM DESFILE DE MODAS
A Subseção de Santarém encerrou as comemorações do “Mês do Advogado” como um desfile de moda, na última sexta, 30, à borda da piscina do Barrudada Tropical Hotel, em benefício da Campanha “FAÇA UMA CRIANÇA SORRIR! DOE BRINQUEDOS!”. O evento foi coordenado pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Dra. Alberta Riker. O objetivo foi o de arrecadar brinquedos que serão distribuídos às crianças carebntes da periferia da cidade. Os postos de arrecadação funcionaram nas salas de apoio da OAB (Fórum, Justiça Federal, Varas Trabalhistas, Delegacia de Polícia, Parlatório, e sede da Ordem), Barrudada Hotel, lojas Faiga, Manu Maria, Sensual Planet, Jope. Patrocinadores: Barrudada Tropical Hotel, Auto Posto Nacional, Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Prefeitura de Santarém, Paulinho Produções e Foto Hora Santarém.
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE QUESTÕES FUNDIÁRIAS
Foi realizada no último dia 29 de agosto, no auditório da OAB, uma audiência pública sobre as “QUESTÕES FUNDIÁRIAS URBANAS E RURAIS NOS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM, MOJUÍ DOS CAMPOS E BELTERRA”. Sob a coordenação do vice presidente da Subseção de Santarém, Dr. Itálo Melo de Farias, e do presidente do CRECI, Corretor Carlos Ribeiro, o evento reuniu cerca de sessenta (60) participante, entre Advogados e Corretores de Imóveis, representantes das prefeituras municipais e cidadãos. Sede OAB;
Barrudada Tropical Hotel;
Lojas: Manu Maria, Sensual Planet, Faiga e Jope.
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO É RECEBIDA PELA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ
A Diretoria da Subseção de Santarém reuniu final da tarde de quinta, 29.08, com a presidente do tribunal de Justiça do Pará, Desembargadora Luzia Nadja Nascimento, e com a Coordenadora dos Juizados Especiais do TJPA, Desembargadora Diracy Nunes Alves, que veio a Santarém para participar do II Encontro Regional de Magistrados e Diretores de Secretarias, reunindo magistrados das comarcas de Santarém, Itaituba e Altamira. No encontro foram tratadas questões referentes à elevação da Comarca de Santarém à 3ª Entrância. Nesse ponto o presidente da OAB, Ubirajara Bentes Filho, fez um relato do protesto feito durante as sessões itinerantes da Assembleia Legislativa em Santarém, que aprovou o projeto de lei indicativo para alteração do Código Judiciário do estado do Pará e, com isso, elevar não só Santarém, mas Marabá e Ananindeu à 3º Entrância. Também foi solicitada à presidente do TJPA a instalação das Comarcas de Mojuí dos Campos e de Belterra. Com relação ao protocolo integrado do TJPA, Dra. Luzia Nadja Nascimento informou que estão nos preparativos finais para sua reimplantação em todo o estado do Pará, mas que tem encontrado dificuldades em decorrência do serviço de internet, mas que isso deverá ser superado com a instação de equipamentos de aceleração de internet e que até o final do ano estará funcionando em todo o estado do Pará. OAB Santarém e o TJPA também conversaram sobre a implantação de mais um serviço forense, que é para as defesas orais dos Advogados santarenos no julgamentos das Turmas Recursais dos Juizados Especiais e das audiências de forma telepresencial. A OAB Santarém requereu que o TJPA volte a informar com antecedência sobre os plantões judiciários, uma vez que os Advogados estão encontrando dificuldades do exercício profissional nos fins de semana, já tendo ocorrido situações em que o Juiz de plantão estava em belém, quando deveria estar em Santarém. Conversaram sobre o projeto de Justiça itinerante, que possibilitará a implantação de uma Vara do Juizado Especial durante as festividades do Sairé. Finalmente trataram da relação e do trato dispensado por alguns magistrados para com os Advogados que militam no Oeste do Pará. A presidente do TJPA, Dra. Luzia Nadja Nascimento, mostrou-se indignada com os relatos e reafirmou que a Justiça é “um sistema onde, embora o Poder Judiciário coordene, não funcionará sem seus outros dois atores: a Advocacia e o Ministério Público”. A Dra. Luzia Nadja Nascimento foi convidada pelo presidente Ubirajara Bentes, em nome do presidente Jarbas Vasconcelos para retornar a Santarém e participar da instalação dos Colégios de presidentes de subseções do Oeste do Pará e dos presidentes de subseções do estado do Pará, que ocorrerão entre 03 e 06 de outubro de 2013. Participaram da audiência o presidente da OAB Subseção de Santarém Ubirajara Bentes de Souza Filho, a presidente do TJPA desembargadora Luzia Nadja Nascimento, o vice-presidente Ítalo Melo de Farias, a secretária geral Gracilene Amorim, a assessora da Subseção Francisca Dias, o assessor da presidência João Batista Lopes do Nascimento, que foi Juiz durante anos na cidade de Santarém e, posteriormente, o Juiz de Alenquer Dr. Gabriel.
PREFEITO ALEXANDRE VON ABRAÇA A CAUSA DA OAB SANTARÉM E REQUER À PRESIDENTE DO TJPA A ELEVAÇÃO DE SANTARÉM À COMARCA DE 3ª ENTRÂNCIA
No último dia 30 de agosto, o presidente da Oab Subseção de Santarém voltou a ser recebido, juntamente com o prefeito Alexandre Von, pela Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Desembargadora Luzia Nadja e pela Desembargadora Corregedora do interior Nazaré Savendra. Na pauta inicial a Vara do Juizado Especial de Pequenas Causas que funcionará em Alter do Chão, durante o Sairé, ações da Corregedoria do Interior no mês setembro, em Santarém, passeata contra a violência contra as mulheres. Durante a reunião, o prefeito de Santarém entregou um documento à presidente do TJPA apoiando as reivindicações da OAB Santarém e dos Advogados do Oeste do Pará para a elevação da Comarca de Santarém à 3a. Entrância e, ainda, a instalação das Comarcas de Mojui dos Campos e Belterra. A Desembargadora explicou ao prefeito de Santarém que os estudos para a elevação de Santarém, Marabá e Ananindeua à 3ª Entrância estão adiantados e que, até meados do próximo ano, haverá manifestação concreta do tribunal a esse pleito.
CONSELHO SUBSECIONAL REUNE
O Conselho Subsecional da OAB reuniu na quinta, 29, para a deliberação de vários assuntos que estavam em pauta, como: a ampliação das ações da Ordem quanto à violação das prerrogativas das Advogadas Gracilene Amorim, secretária geral da Subseção, e Francisca Dias, assessora do Conselho; também fixaram metas até 31 de dezembro para o fim da instrução e emissão de pareceres de processo éticos disciplinares dos anos de 2009 e 2010, e os procedimentos que serão adotados com as novas representações à luz das normas internas; fixação do novo calendário de reuniões do Conselho e da Diretoria; a programação dos encontros de Colegios de presidente da OAB/PA e a 5ª etapa do 3º Circuito de rua que ocorrerão entre os dias 03 e 06 de outubro próximos; continuação das obras na sede da subseção, dentre outras. No final, visitaram as novas instalações do auditório da subseção, cujas instalações elétricas e foro foram recebntemente concluídos.
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE DO FÓRUM DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO OESTE DO PARÁ EM FAVOR DA OAB SANTARÉM E SUAS REPRESENTANTES
O FORUM DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO OESTE DO PARÁ, entidade que congrega a ACES – Associação Comercial e Empresarial de Santarém, APRUSAN – Associação de produtores Rurais de Santarém, ASSIMAS – Associação da Indústria Madeireira de Santarém, CACEOP – Câmara de Associações Comerciais e Empresariais do Oeste do Pará, CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Santarém, CONSEP – Conselho de Ex-Presidentes da Associação Comercial e Empresarial de Santarém, CRECI – Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de Santarém, FACIAPA – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Pará, FAMCOS – Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém, OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santarém, OMIPEM – Organização da Micro e Pequena Empresa e Micro Empreendedor, FAEPA – Regional do Oeste do Pará, STTR – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém, SINDILOJAS – Sindicato do Comércio Lojista de Santarém, Sindicato dos Ambulantes de Santarém, SIRSAN – Sindicato Rural de Santarém, UNECOS – União das Entidades Comunitárias de Santarém e a Z20 – Colônia de Pescadores, vêm através desta MOÇÃO, devidamente aprovada pela maioria absoluta de seus membros, apresentar solidariedade e apoio às advogadas Dra. GRACILENE AMORIM e Dra. FRANCISCA DIAS, dignas representantes da OAB – SEÇÃO DO PARÁ – SUBSEÇÃO DE SANTARÉM, em face ao inadequado, descortês e autoritário tratamento desferido pelo militar Coronel Sérgio Henrique Codelo Nascimento, responsável pelo comando do 8º BEC/SANTARÉM (PA), episódio ocorrido no dia 23 de agosto do ano em curso no quartel do Exército, durante uma importante reunião, na qual se tratava sobre um cronograma de desmobilização de uma empresa do município, com iminentes reflexos danosos à economia e postos de trabalho ligados à construção civil do Oeste do Pará. O FORUM DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO OESTE DO PARÁ tem como uma de suas principais diretrizes o desenvolvimento social e econômico da Região, bem como a defesa do interesse coletivo de sua população. Assim, reconhecendo que a OAB/PA, Subseção de Santarém, foi buscar solução no sentido de evitar prejuízos aos trabalhadores da construção civil, em decorrência da ameaça real de fartas demissões e paralisação de obras de toda ordem, vimos ratificar moção de solidariedade ante a atitude desrespeitosa em que foram vítimas as representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Ademais, acredita-se que o bom trato, a cortesia e a urbanidade devem fazer parte de todo ser humano, especialmente enquanto homens públicos.
