Informe RC
FILÉ DISPUTADO
Sempre houve relacionamento suspeito entre muitas prefeituras com fornecedores de medicamentos e empresas coletoras do lixo. A conversa entre as partes, segundo comentam, se prende a acertos pouco republicanos. O comentário que rola, já tornado público, é da futura responsável da limpeza da cidade, em substituição a Clean Service, dona do filé por 8 anos no governo do PT, é a firma Terraplana, a mesma contratada pela prefeitura de Belém, comandada pelo tucano Zenaldo Coutinho. Recente, a Justiça suspendeu a licitação pública da coleta estimada em 43,5 milhões de reais por um contrato de 24 meses, próximo a 2 milhões/mês, atendendo pedido da Clean pelo Edital ter exigido o item: drenagem. Artimanha, embora legal, de quem não quer largar o osso. O prefeito Von, para por fim aos boatos da futura empresa coletora já ter nome e sobrenome, devia criar um setor encarregado da Limpeza Pública e financiar junto a banco, em sistema de leasing, a compra dos carros. Pelo menos evitaria a citação de pessoas que estariam mamando mensalmente dinheiro público. Ganhavam: o Prefeito, politicamente, a Prefeitura, que economizaria algumas dezenas de milhares de reais, e o povo, melhor servido.
COM VIDA NÃO SE BRINCA
Na primeira semana do mês, na cidade de Cametá, numa ação planejada pelo Ministério Público Estadual mapeando previamente os locais, em parceria com o PROCON, Polícia Civil e órgãos ligados à Vigilância Sanitária, fizeram uma “visita” a frigoríficos e abatedouros clandestinos no Município, apreendendo próximo a 3 mil quilos de carne bovina, sem procedência e autorização para comercialização, que seriam vendidos à população, sendo o produto inutilizado com substâncias químicas e posteriormente enterrado num aterro sanitário. Em Santarém, há mais de 10 anos, o médico veterinário Antônio Carlos Mossolin, lotado no posto do Ministério da Agricultura, chama atenção das autoridades locais e da região, para as centenas de abates ilegais existentes e da maior parte das reses abatidas não passarem pelo crivo da fiscalização e são portadoras de doenças transmissíveis (tuberculose), impróprias ao consumo humano, podendo ocasionar mortes, o que ocorre constantemente. Como em Cametá, várias vezes menor que Santarém, apreenderam 3 toneladas, quantas apreenderiam aqui? Com vida não se brinca.
O RETRATO NÃO É BOM
O prefeito Alexandre Von vem, como a Prefeita anterior, pagando caro pelo descaso de alguns setores do 2º escalão de sua administração, diariamente observado por parte da população, vindo de muitas outras, como ocupar indevidamente o espaço público. Recente, a vereadora Ivete Bastos citou na Câmara Municipal empresa que de maneira abusiva ocupa imensa área num dos locais mais aprazíveis da cidade, propagandeando seus produtos, o mesmo ocorrendo em toda a área urbana, onde a cada dia aumenta os donos de ruas e calçadas, impedindo o direito de ir e vir dos pedestres e mesmo de veículos, sem que sejam molestados por fiscais da Prefeitura, de obrigação da SEMINFRA. A maior vergonha se concentra no centro comercial. Para uma cidade apontada como futura capital de Estado, o retrato feito pelo turista não é bom.
NÃO SOMOS TODOS IGUAIS
Em meados do primeiro semestre, falando de morosidade da Justiça no andamento de processos pelo Judiciário, o presidente do Supremo declarou que ações contra ricos, patrocinados por bons e famosos advogados, correm rápido. De preto e pobre, sem eira nem beira, são demorados. Dia 03, terça-feira, em atendimento a uma determinação da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a Polícia Federal, prendeu 4 ex-dirigentes do extinto Banco Nacional, que na década de 90 praticaram crime contra o sistema financeiro (estouro à época de quase 10 bilhões de reais nos cofres do Banco Central) e condenados em 2002 a penas que variavam de 8 a 17 anos de reclusão e levados para a carceragem da Polícia Federal. Dez horas depois, a Justiça Federal mandou liberar o quarteto. O desembargador federal, que acolheu a liminar, considerou, para livrá-los do xadrez, a idade avançada dos réus, o mais velho com 78 anos. O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, o popular Lalau, ex presidente do Tribunal do Trabalho em São Paulo, tem 87, se desloca em cadeira de rodas e está preso há mais de ano na penitenciária de Tremembé, em São Paulo. A Constituição ainda diz sermos todos iguais diante das leis, mas o Nicolau, neste entendimento do magistrado, fica bem distante.
EM MAUS LENÇÓIS
Pessoas ligadas a prefeita de Belterra “PT”, comentam da mesma estar pagando caro pelo apoio recebido do anterior, Geraldo Pastana “PT”, seu principal assessor “nomeado” e conselheiro político, a quem obedece, inclusive encobrindo erros ao Ministério Público Federal, e nunca ter esclarecido ao povo e aos vereadores as condições reais de como recebeu a Prefeitura, atolada em dívidas e irregularidades grosseiras, principalmente no que diz respeito a verbas repassadas mensalmente para Saúde e Educação, pontos fracos de sua administração. Mês passado, os vereadores atendendo pedido do Sindicato dos Servidores Públicos, criaram uma CPI com objetivo determinado de apurar irregularidades: apropriação indébita de valores destinados à Previdência, existência de funcionários fantasmas e o porquê do atraso do pagamento dos professores. Caso a CPI peça o acompanhamento e assessoramento do Ministério Público Federal, a coisa deve ir longe.
UM QUER, OUTRO NÃO
O Supremo Tribunal Federal já decidiu por unanimidade que perdas de mandatos parlamentares decretadas pela Corte, as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado ficam na obrigação de cumprir e não ser posta em votação como ocorreu no caso do ex-deputado Natan Donadon, que condenado a 13 anos de prisão em regime fechado, preso na Penitenciária da Papuda, fosse, por falta de 24 votos, “inocentado” pelos colegas escondidos pelo voto secreto. A Câmara Federal, também por unanimidade, 452, decidiu acabar com o anonimato, passando tudo a ser descoberto, devendo ainda ser apreciado em 2 turnos pelo Senado, onde o presidente da Casa “ex-quase cassado”, Renan Calheiros, concorda com a extinção do voto secreto para a cassação, mas não seja abrangente a outras votações, desnecessárias de mostrarem a cara. Se não aprovarem como quer a Câmara, é o mesmo que nada. A turma do dá lá dá cá vai continuar.
PATO NÃO É JACARÉ
Caso venham a ser cumpridas todas as exigências impostas a postulantes de mandatos nas eleições do ano que vem para serem considerados limpos, obtendo registro na Justiça Eleitoral e não terem os nomes impugnados por partidos, é um longo caminho a percorrer. No início do mês, o Tribunal Regional Eleitoral condenou a ex-governadora Ana Júlia “PT”, candidata à reeleição (2010) e seu vice Anivaldo Vale “PR”, por conduta velada a agentes públicos em período eleitoral (repasse de verbas de convênios firmados com municípios) e pagar multas: 500 mil reais, a primeira, e 240 mil o segundo, deixando ambos inelegíveis até 2020. Devem recorrer ao TSE, mas até o advogado provar de pato não ser jacaré, leva muito tempo.
PUNIÇÃO DE PREFEITOS
Ex-prefeitos e prefeitos, no interior do Pará, vêm sendo punidos pelo TRE e pela Justiça Federal, uns por se locupletarem indevidamente de verbas do SUS e FUNDEB, outros por abuso de poder econômico e compra de votos nas municipais de 2008 e 2012. A última da região Oeste penalizada foi a atual prefeita de Prainha, Patrícia Barge Hage, à pena (inédita no Estado) de 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semi aberto por fazer uso de transporte ilegal de eleitores (avião) quando candidata nas eleições de 2008. A Prefeita deve recorrer da decisão permanecendo no cargo. Julgaram um processo de 2008 e o do Luiz Gonzaga de Oriximiná de 2012, pedindo cancelamento do registro de sua candidatura, continua na “fila” para ser julgado. Sinal de prestígio e padrinhos fortes.
NÃO “EXISTE” PROCON
No começo da próxima semana inicia as festividades do Sairé na vila de Alter do Chão, uma mistura do Santo com o profano, atraindo milhares de pessoas de dentro do Estado, de fora (lotando hotéis e pousadas) e 90% dos residentes em Santarém, maioria banhistas fazendo ponto nas praias do Cajueiro e na famosa Ilha do Amor, cartão postal da comunidade. A reclamação, já vinda há mais de mês, embora parte dos visitantes esteja acostumada, é a falta de fiscalização nas barracas pelo órgão de proteção ao consumidor (PROCON), já que os preços ficam a critério dos barraqueiros cobrando o que querem e as cozinhas desprovidas de higiene. Como o órgão não atua como devia atuar, os turistas e farofeiros são explorados à vontade.
QUANTO CUSTA UMA VIDA
Servidores da Saúde e da Educação que faltam ao trabalho em postos médicos e escolas situados em áreas periféricas onde a bandidagem faz as leis, justificam dos locais de trabalhos serem desprovidos de segurança, principalmente no período noturno, trazendo prejuízos à população. Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, uma das cidades mais violentas do País e do mundo, estudam um Projeto de Lei que estipula pagamento extra “adicional de periculosidade” de 30% sobre os salários a todos os servidores lotados em área de risco, já que suas vidas correm perigo. O projeto é polêmico, pode parecer absurdo e inconstitucional, mas é o caso de perguntar: quanto custa uma vida? Muitas já ficaram pelo caminho em todos os estados, virando estatísticas.
BICHARADA MODERNA
Numa operação simultânea em 3 estados (Pará, Rio, Bahia) a Polícia Civil, com a ajuda do Ministério Público do Pará, do Poder Judiciário e de órgãos de segurança do Estado, prenderam membros de uma organização criminosa voltada ao jogo do bicho, hoje com tecnologia moderna para aumentar os lucros, usando tablet ou celular para fazerem as apostas, que chegavam acima de 1 milhão/dia no Estado. Dos 70 mandados expedidos, 37 pessoas foram presas em Belém, e mais de 2 milhões de reais apreendidos, liderados no Estado pela sigla Parazão, conhecida dos donos das zootecas de Santarém. Bom que chegou só em Belém, no interior, como Santarém, os empresários da contravenção de vez em quando vão em cana pela Polícia Federal (por 2 ou 3 dias), mas o alarido diário da bicharada não para.
NOTAS CURTAS
1º- O maior sonho de famílias pobres, bolsistas dependentes da caridade do governo, é o mesmo dos estudantes: passe livre para transporte. Prometem, mas não dão. 2º- Protestos nas grandes cidades com manifestantes mascarados, destruindo propriedades privadas e órgãos públicos, ao custo de muitos milhões, marcaram as comemorações de 7 de Setembro. Poucos enxadrezados, outros foram vapt-vupt ao distrito policial mais próximo para identificação. 3º- O vereador Gerlande Castro “PSD” pede “a quem?” não deixarem explorar os “turistas” nas barracas das praias em Alter do Chão, e dos fazedores de comida usarem toca na cabeça no manuseio dos alimentos. Onde ficam, nessa, Vereador, o PROCON e a Vigilância Sanitária? 4º- A companheira Dilma “não sabia” que monitoramento ou espionagem, feito por grandes países, existe desde a época de Pedro Álvares Cabral. No Brasil, diante de um mundo globalizado, parlamentares formam CPI para “descobrir” se a Presidente ou algum órgão do governo foi vítima dessa coisa antiga e manjada. 5º- Em países do primeiro mundo, Correios funcionam 24 horas. Nos considerados atrasados, 5 dias na semana. 6º- Na Suíça, onde fica a sede da FIFA, ministros vão para o trabalho de ônibus. Lá não fazem greve.
