MPE-RO pede cassação de Ivo Cassol
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia a abertura de investigação judicial contra o candidato eleito ao Senado Ivo Cassol (PP), o apóstolo Valdomiro Santiago e mais seis pessoas. O grupo é acusado de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
Durante um show evangélico no município de Rolim de Moura (RO), segundo o MPE, teria ocorrido “explícita e autêntica propaganda eleitoral feita pelo líder religioso da Igreja Mundial do Poder de Deus”. O apóstolo Valdomiro Santiago solicitou ao público de mais de 10 mil pessoas que votassem naqueles candidatos, alegando que eram “obra de Deus” e seus amigos.
Os demais acusados são os suplentes de Cassol, Reditário Cassol e Odacir Soares, o atual governador João Aparecido Cahulla (PPS), que na época disputava a reeleição, e seu candidato a vice-governador, Tiziu Jidalias, além do então candidato a deputado federal Joarez Jardim (PP) e do então candidato a deputado estadual Ari Saraiva (PSDC).
Os acusados, caso sejam condenados pela Justiça Eleitoral, podem ficar inelegíveis por oito anos e terem seus registros ou diplomas cassados. A PRE também pede que o apóstolo Valdomiro Santiago seja multado em R$ 200 mil.
O MPE emitiu, no começo do período eleitoral, recomendação para que os religiosos em Rondônia não fizessem propaganda eleitoral para candidatos, alertando sobre as consequências do descumprimento. A Igreja Mundial do Poder de Deus foi uma das entidades que recebeu a recomendação.
O ato religioso comandado pelo Apósto Valdomiro Santiago, em setembro, chegou a ser transmitido ao vivo na televisão e internet. Na ocasião, a Promotoria Eleitoral de Rolim de Moura acompanhou o evento e constatou que houve “desvio de finalidade religiosa para promover os candidatos”.
Os promotores pediram à Justiça Eleitoral que determinasse o encerramento imediato do show e a apreensão dos equipamentos de som, mas o juiz não foi localizado e o evento prosseguiu. Os candidatos receberam uma benção coletiva do líder religioso.
– A atitude de abençoar os candidatos, fazendo referências claras a qualidade de agentes públicos e da estreita relação de amizade entre o líder religioso e os candidatos, é, indubitavelmente, fator de desequilíbrio na disputa eleitoral. Abusando da prerrogativa do ministério religioso, verdadeiro poder de autoridade, o pastor Valdomiro se empenhou fortemente na campanha eleitoral dos candidatos ali presentes – argumenta o MPE.
Segundo o procurador regional eleitoral, Heitor Soares, a situação foi grave porque “baseada no argumento da fé religiosa, da crença das pessoas, abusou-se do poder de autoridade religiosa e da própria liberdade religiosa, garantida constitucionalmente, em prol de candidatos, como se estes fossem – com a benção e as palavras de fé – representantes de Deus na Terra”.
Pará
No Pará, Wladimir Costa (PMDB), candidato mais votado para a Câmara dos Deputados, pode ter registro cassado por compra de votos. O deputado reeleito é acusado pelo MPE de oferecer curso de informática com fins eleitoreiros em Itupiranga. Caso seja considerado culpado, poderá ficar impedido de tomar posse ou será cassado.
Costa foi o mais votado em Itupiranga, com 4.896 votos, o que representou 22,85% dos votos válidos no município. Segundo o MPE, os números revelam “o sucesso da empreitada ilícita”. Em todo o Estado, Costa teve um total de 236.514 votos.
A representação do MPE ao TRE ressalta que, para configurar-se compra de votos, não é necessário que haja pedido expresso de voto, bastando a evidência de que a vantagem foi oferecida para a obtenção da contrapartida.
O deputado responde no Supremo Tribunal Federal a três ações penais (415 e 474 e 528) – duas relacionadas a crimes contra a honra, além de dois inquéritos (2134 e 2915), por calúnia e difamação. Costa também responde uma denúncia de funcionários fantasmas em seu gabinete. Os salários seriam usados pelo próprio deputado e seu irmão, Wlaudecir.
Fonte: Altino Machado
além de punição aos políticos incompetentes que só sabem ganhar comprando votos,deveria existir uma lei para também punir eleitor pilantra que se vende em época de eleição.A pena para o politico que compra votos deveria se de 100 anos sem poder concorrer ncorrer a nada e para o eleitor ser condenado a prestação de serviços para a comunidade,ficar três eleições sem poder votar. Esse negócio de que vendeu porque é pobre miserável não cola porque tem muita gente pobre que tem dignidade e vergonha na cara e não se vende.Só assim essa prostituição politica poderia ser amenizada.